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SEMANA 41/2009
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 16/10/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Curso - Últimas Vagas

06 e 07/11/2009
dia 06 - das 09h às 12h30 e das 13h30 às 18h
 dia 07 das 09h às 13h
Aspectos Relevantes dos Regimes Próprios de Previdência Social RIO DE JANEIRO

Pública

Dr.ª. Jaqueline dos Santos Cardoso
   
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DICA
 


Direito do trabalho

DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Primeira Parcela

 

De acordo com o Decreto nº 57.155/65, a 1ª parcela do 13º salário deverá ser impreterivelmente paga até o dia 30/11/2009, utilizando como base de cálculo a remuneração do empregado ou seja, salário fixo acrescida de verbas de natureza salarial.

 Para os empregados admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o valor da primeira parcela será de 50% (cinqüenta por cento) do salário do mês anterior ao do seu pagamento.

 Para os empregados após 17 de janeiro, o valor da primeira parcela será a metade de 01/12 da remuneração, por mês de serviço ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 23/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009

Segunda-Feira       19/10/2009

Segunda-Feira  26/10/2009

ICMS RJ: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - último número da raiz do CNPJ 7, 8 e 9.

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira            20/10/2009

Terça-Feira        27/10/2009

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
   ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS - último número da raiz do CNPJ  0; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis - último número da raiz do CNPJ 1 a 5.
 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quarta-Feira           21/10/2009

Quarta-Feira   28/10/2009

 

ICMS RJ: DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis - último número da raiz do CNPJ 6 a 0

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Quinta-Feira           22/10/2009

 Quinta-Feira      29/10/2009

 

DCTF MENSAL

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          23/10/2009

 Sexta-Feira      30/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
  ICMS RJ: ICMS-ST

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
ICMS RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  12/10/2009 A 16/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
  16/10/2009  - Sexta-Feira

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147 / 2009
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

FCONT - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 967 / 2009
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

ECF - DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 409 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

TRANSAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS - PROPINA - INDEDUTIBILIDADE

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 032 / 2009
Esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais.

BALANÇO - SETEMBRO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 030 / 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.

15/10/2009 - Quinta-Feira

MEI - JUNTA COMERCIAL - PROCEDIMENTOS

PORTARIA MDIC Nº 011 / 2009
Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.

CONVÊNIOS ICM 86, 89, 90 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2009
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 86/09, 89/09, 90/09, de 25 de setembro de 2009

14/10/2009 - Quarta-Feira

MEI - GRAU DE RISCO - ALVARÁ

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 011 / 2009
Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ENDEREÇO - PADRONIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 010 / 2009
Dispõe sobre a padronização de endereços a serem utilizados na REDESIM e no cadastramento do Microempreendedor Individual.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSCRIÇÃO - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 009 / 2009
Dispõe sobre atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 002, de 1º de julho de 2009.

NBCT1931 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - APROVAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.193 / 2009
Aprova a NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados

IPI - PARCELAMENTO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470 / 2009
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

MP 462 - APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.058 / 2009
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,

13/10/2009 - Terça-Feira

BAHIA - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 398 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS 105/09 a 108/09 e 110/09.

ARQUIVOS DIGITAIS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 040 / 2009
Altera o Ato Cotepe nº 35/05 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

 

CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

13/10/2009 - Terça-Feira

RECINTO ALFANDEGADO - MANAUS

PORTARIA ARFB Nº 154 / 2009 - Comércio Exterior
Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus.

 

MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

15/10/2009 - Quinta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA OUTUBRO

PORTARIA MPS Nº 269 / 2009
Estabelece os fatores de atualização para o mês de outubro de 2009.

 

DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/10/2009 - Sexta-Feira

PORTARIA ST Nº 604 / 2009 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2009.

PORTARIA ST N° 603 / 2009 - RJ
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2009.

13/10/2009 - Terça-Feira

PORTARIA ST Nº 602 / 2009 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 2009.

MUNICIPAL - RIO DE JANEIRO


16/10/2009 - Sexta-Feira

LEI Nº 5.098 / 2009 - Município do Rio de Janeiro
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências.

14/10/2009 - Quarta-Feira

DECRETO Nº 10.595 / 2009 - Município de Niterói
Fica transferido para o dia 26 de outubro de 2009 (segunda-feira) a comemoração do DIA DO FUNCIONÁRIO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos, entidades e Fundações da Administração Municipal.

13/10/2009 -Terça-Feira

DECRETO N° 31.233 / 2009 - Município do Rio de Janeiro
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona, considerando que o dia 28 de outubro é consagrado como o Dia dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro.

 

 

ICMS

PARCELAMENTO DE DÉBITOS
 Informações Gerais

IPTU/NITERÓI

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
Considerações Gerais


IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

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