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SEMANA 42/2009
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 23/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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12/11/2009
Das - 08h30 às 12h e
das 13h às 17h30

Substituição Tributaria

São Paulo  Fiscal    Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


CERTIFICADO DIGITAL

Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009

 Segunda-Feira     26/10/2009

Segunda-Feira   02/11/2009

 

ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE;

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

        Terça-Feira        27/10/2009

Terça-Feira    03/11/2009   

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

        Quarta-Feira       28/10/2009   

Quarta-Feira     04/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

     Quinta-Feira      29/10/2009

Quinta-Feira      05/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST - Substituição Tributária – Combustíveis - Substituição Tributária – Cimento - Substituição Tributária – Bebidas

 
 

     Sexta-Feira      30/10/2009

Sexta-Feira     06/11/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES- Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
ICMS SP: Substituição Tributária: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  19/10/2009 A 23/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 426 / 2009
Alagoas - Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008 | Aplicação

ATO COTEPE/PMPF Nº 20 / 2009
Combustíveis - Preço Médio

22/10/2009
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 92 / 2009
Precatórios - Poder Judiciário/Gestão

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
EFD - Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

21/10/2009
Quarta-Feira

DELIBERAÇÃO CVM Nº 602 / 2009
Deliberações CVM - Revogações

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA PGFN Nº 1.378 / 2009
Parcelamento - Carta de Fiança - Alterações

DECRETO Nº 6.984 / 2009
IOF - Alterações/Produção de Efeitos

DECRETO Nº 6.983 / 2009
IOF - Alterações

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

19/10/2009
Segunda-Feira

PROTOCOLO ICMS Nº 149 / 2009
Conhecimento de transporte eletrônico - Disponibilização

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 

19/10/2009
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

    MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/10/2009
Quinta-Feira

LEI Nº 13.779 / 2009 - SP
Proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos.

DECRETO Nº 54.946 / 2009 - SP
Altera o RICMS para conceder crédito presumido para os contribuintes paulista do setor da indústria de mandioca

DECRETO Nº 54.945 / 2009 - SP
Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2010 e o percentual de desconto para pagamento antecipado

DECRETO Nº 54.944 / 2009 - SP
Altera o RICMS para prever a suspensão do lançamento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado do exterior e admitido em regimes aduaneiros especiais concedidos pela Receita Federal do Brasil.

21/10/2009
Quarta-Feira

PORTARIA CAT Nº 219 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-17/09, de 30-01-2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA CAT Nº 218 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-80/09, de 27-4-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 217 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-141/08, de 6-11-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 216 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-4-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 214 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-61/09, de 24-3-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z1 do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 213 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-79/09, de 27-4-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 212 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-86/09, de 28-4-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 211 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-64/09, de 24-3-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z7 do Regulamento do ICMS

LEI Nº 13.758 / 2009 - SP
Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 015 / 2009 - SP
ICMS - Substituição tributária (produto importado diretamente do exterior - atacadista substituto) - Saída interna de mercadoria, promovida por estabelecimento atacadista que a importou diretamente do exterior, com destino a estabelecimento industrial ou comercial ou a consumidor final - Aplicabilidade do artigo 264 do RICMS/2000

Municipal São Paulo

...

 


ICMS

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Aspectos Gerais

 IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI

 
         
 
 

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