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SEMANA 43/2009
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 30/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DIFERIMENTO DO ICMS
Requisito

Nas operações com mercadorias enquadradas no regime de diferimento, além dos demais requisitos, o benefício é condicionado a que o adquirente ou destinatário requeira e obtenha, previamente, sua habilitação para operar nesse regime, perante a repartição fiscal do seu domicílio tributário.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 13/11/2009

Segunda-Feira    02/11/2009

                       Segunda-Feira      09/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data 

DACON
ICMS BA: Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal; Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço; Responsabilidade Solidária; DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS; ST - Mercadorias Diversas

 

  Terça-Feira          03/11/2009

                          Terça-Feira         10/11/2009

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - TRR - Transportadores e Revendedores Retalhistas

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
ICMS BA: Prestadores de serviço de telecomunicações; ECF  - Comunicação de Entrega do ECF; GIA-ST - Contribuintes Substitutos; ST - Farinha de Trigo; Cimento;
Município de Salvador: DMS - Declaração Mensal de Serviços

 

     Quarta-Feira        04/11/2009

Quarta-Feira    11/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

  Nenhuma obrigação nesta data   
 

     Quinta-Feira      05/11/2009

Quinta-Feira     12/11/2009

 

IR-FONTE; IOF

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído; Café cru em grão
Municipal Salvador: TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares; ISS - Prestadores de Serviços em Geral - Sociedades Prestadoras de Serviços de Saúde - Sociedades Profissionais - Substitutos Tributários.

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

 Sexta-Feira           06/11/2009

 Sexta-Feira    13/11/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Importador e contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do substituto tributário

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  26/10/2009 A 30/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


30/10/2009  Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 455 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

29/10/2009 Quinta-Feira

SIMPLES - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - RELATÓRIO DAS RECEITAS

RESOLUÇÃO CGSN Nº 068 / 2009
Altera as Resoluções CGSN nº 004, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 448 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

28/10/2009 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 158 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 157 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 156 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 62/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 155 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 61/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 154 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 60/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 153 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 59/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 152 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 151 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 57/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CIRCULAR BACEN Nº 3.472 / 2009
Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

26/10/2009 Segunda-Feira

DIVIDENDOS - PROPOSTA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.195 / 2009
Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 432 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

RONDÔNIA - BEBIDAS - BOLETIM DE PREÇOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 431 / 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
 

 


CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


29/10/2009  Quinta-Feira

COTA TARIFÁRIA - 2835.31.90

PORTARIA SECEX N° 030 / 2009 - Comércio Exterior
Dispõe sobre operações de importação.

 


MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/10/2009  Quarta-Feira

REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI N° 11.941 / 2009

DECRETO N° 6.990 / 2009
Regulamenta o art. 71 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora.

 


DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/10/2009  Quarta-Feira

DECRETO Nº 11.807 / 2009 - BA
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com nafta.

27/10/2009  Terça-Feira

DECRETO Nº 11.806 / 2009 - BA
Procede alteração n° 126 no RICMS, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.470/09, nos Convênios ICMS 84/09, 85/09, 88/09, nos Ajustes SINIEF 11/09, 12/09 e 13/09 e nos Protocolos ICMS 103/09, 105/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09 e 110/09, e dá outras providências
 

 


ICMS

DECLARAÇÃO MENSAL DE APURAÇÃO - DMA
Disposições Gerais


DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Disposições Gerais


IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

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