30/10/2009 Sexta-Feira
ECF -
DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 455 / 2009
Habilitação a exercer a
atividade de distribuição e revenda de ECF.
29/10/2009
Quinta-Feira
SIMPLES -
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - RELATÓRIO DAS RECEITAS
RESOLUÇÃO CGSN Nº 068 / 2009
Altera as Resoluções CGSN nº
004, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de
fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
MARANHÃO -
PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 448 / 2009
Informa sobre aplicação no
Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.
28/10/2009
Quarta-Feira
PROTOCOLOS
ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 158 / 2009
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.
PROTOCOLO ICMS N° 157 / 2009
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos,
eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS N° 156 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 62/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS N° 155 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 61/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 154 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 60/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
PROTOCOLO ICMS N° 153 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 59/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS N° 152 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 58/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 151 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 57/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CIRCULAR BACEN Nº 3.472 / 2009
Estabelece condições e
procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis
consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo
International Accounting Standards Board (IASB).
26/10/2009
Segunda-Feira
DIVIDENDOS -
PROPOSTA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.195 / 2009
Aprova a IT 01 - Contabilização
da Proposta de Pagamento de Dividendos.
ECF -
DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 432 / 2009
Habilitação a exercer a
atividade de distribuição e revenda de ECF.
RONDÔNIA -
BEBIDAS - BOLETIM DE PREÇOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 431 / 2009
A Secretaria do Estado de
Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº
003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
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