VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 43/2009
 

PARANÁ

 
      EXPEDIDA EM 30/10/2009
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.



:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

 09 à 30/11/2009
Das 19h às 22h30

Regimes de Tributação - Lucro Real/Presumido/Arbitrado/Simples Nacional

CURITIBA

Contábil

Rômulo Albuquerque Silva

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


  ICMS - PR
Créditos de ICMS irregulares

O Decreto N° 5.596/2009 atualizou o Anexo Único do Decreto N° 2.131/2008 que dispõe dos benefícios fiscais concedidos pelos demais Estados da Federação, fora do âmbito CONFAZ, hipótese em que o contribuinte paranaense deverá atentar para a glosa quanto aos créditos. 
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 13/11/2009

Segunda-Feira      02/11/2009

Segunda-Feira   09/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

DACON
ICMS PR: TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS DERIVADOS DO FUMO; REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive CHOPE; SORVETES; PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA; ENERGIA ELÉTRICA; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou GRAVADA; RAÇÕES TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E OUTROS FINS; PRODUTOS FARMACÊUTICOS; LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR DESCARTÁVEIS E ISQUEIROS; LÂMPADAS ELÉTRICAS; PILHAS E BATERIAS ELÉTRICAS

 
 

Terça-Feira           03/11/2009

Terça-Feira  10/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
ICMS PR: APURAÇÃO CENTRALIZADA; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES; ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL; SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE; SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS
Município de Curitiba: ISS – PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES

 
 

Quarta-Feira            04/11/2009

Quarta-Feira    11/11/2009

 

  Nenhuma obrigação nesta data 

  ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2
Município de Curitiba: IPTU dígito 1 e 2
 
 

Quinta-Feira          05/11/2009

Quinta-Feira     12/11/2009

 

IR-FONTE; IOF

ICMS PR: SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO; SERVIÇO DE TRANSPORTE; ENERGIA ELÉTRICA; SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE - SMGS; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, SEM FIO E POR SATÉLITE

 

ICMS PR: FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4 
Município de Curitiba: IPTU dígito 3 e 4

 
 

 Sexta-Feira            06/11/2009

 Sexta-Feira     13/11/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS PR:  REGIME NORMAL – FINAIS  5 e 6
Município de Curitiba: IPTU  dígito 5 e 6

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  26/10/2009 A 30/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


30/10/2009  Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 455 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

29/10/2009 Quinta-Feira

SIMPLES - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - RELATÓRIO DAS RECEITAS

RESOLUÇÃO CGSN Nº 068 / 2009
Altera as Resoluções CGSN nº 004, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 448 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

28/10/2009 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 158 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 157 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 156 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 62/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 155 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 61/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 154 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 60/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 153 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 59/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 152 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 151 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 57/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CIRCULAR BACEN Nº 3.472 / 2009
Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

26/10/2009 Segunda-Feira

DIVIDENDOS - PROPOSTA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.195 / 2009
Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 432 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

RONDÔNIA - BEBIDAS - BOLETIM DE PREÇOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 431 / 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
 

 


CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


29/10/2009  Quinta-Feira

COTA TARIFÁRIA - 2835.31.90

PORTARIA SECEX N° 030 / 2009 - Comércio Exterior
Dispõe sobre operações de importação.

 


MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/10/2009  Quarta-Feira

REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI N° 11.941 / 2009

DECRETO N° 6.990 / 2009
Regulamenta o art. 71 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora.


DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/10/2009  Quarta-Feira

DECRETO Nº 5.620 / 2009 - PR
Introduz alterações no Regulamento do ICMS (Dec n° 1.980/2007).

26/10/2009 Segunda-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 096 / 2009 - PR
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

 


ICMS

INFRAÇÕES E PENALIDADES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO ICMS APLICABILIDADE
Considerações


PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Disposições Gerais

    IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br