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SEMANA 44/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 06/11/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DOCUMENTOS PARA O SALÁRIO-FAMÍLIA
Pagamento das Cotas

Conforme o artigo 233, da Instrução Normativa INSS PRES n° 020/2007, no mês de novembro, são documentos obrigatórios que o empregado deve apresentar, a fim de manter o pagamento das cotas de salário-família: 

a) caderneta de vacinação ou equivalente, quando dependente menor de sete anos, sendo obrigatória nos meses de novembro, contados a partir de 2000;

b) comprovante de freqüência à escola, quando dependente a partir de sete anos, nos meses de maio e novembro, contados a partir de 2000.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 13/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/11/2009 A 20/11/2009

   Segunda-Feira     09/11/2009

Segunda-Feira 16/11/2009

 

DACON
ICMS MG:
Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Demais Comércios Atacadistas; Comércio Varejista, Inclusive Hipermercados, Supermercados e Lojas de Departamentos; Prestador de Serviço de Transporte; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes de Brinquedos e Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE 3240-0/99, de Fraldas Descartáveis, classificados no CNAE 1742-7/01  e Absorventes Higiênicos e  Artigos de Perfumaria e Cosméticos, classificados no CNAE 2063-1/00; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado e a Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Exceto de Combustíveis de Origem Vegetal; Prestador de Serviço de Comunicação na Modalidade de Telefonia; Demais Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral; Prestador de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo e as Empresas de Táxi-Aéreo e Congêneres; ST - Peças, Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares Usados; ST; Diversos Produtos

 

INSS
ICMS MG: Demais Estabelecimentos Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; GAM-57 - Gerador de Arquivo Magnético; TAXA FLORESTAL - Taxa Florestal; DAPI 1 - Demais Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis

 
 

   Terça-Feira         10/11/2009

Terça-Feira      17/11/2009

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
ICMS MG: Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra Unidade da Federação; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; ARQUIVO MAGNÉTICO - Fornecedor de Mercadorias Destinadas a Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Suas Fundações e Autarquias; DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Empresa de Táxi-Aéreo; CONAB/PGPM; GIA/ST; ST: Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas, Motores e Veículos; Diversos Produtos

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

   Quarta-Feira       11/11/2009

Quarta-Feira    18/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

    Quinta-Feira     12/11/2009

Quinta-Feira     19/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

    Sexta-Feira       13/11/2009

 Sexta-Feira     20/11/2009

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS MG:
Empreendedor Individual; Simples Nacional

 

IR-FONTE; COFINS; PIS/PASEP; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI
ICMS MG: Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento); DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais, Laticínio, Cooperativa de Produtores de Leite e pelo Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município de Belo Horizonte: ISS - BH - Transporte Coletivo Urbano; DES - BH - Declaração Eletrônica de Serviços

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  02/11/2009 A 06/11/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


06/11/2009 Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 478 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 031 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

05/11/2009 Quinta-Feira

ESCUTA TELEFÔNICA - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO CNJ Nº 059 / 2009
Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

ECD - MULTA - CÓDIGO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 086 / 2009
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

04/11/2009 Quarta-Feira

DIVIDA ATIVA - PARCELAMENTO - GARANTIA

PORTARIA MF Nº 520 / 2009
Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

SELIC - OUTUBRO - 0,69%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 085 / 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2009.

03/11/2009 Terça-Feira

IPI - PARCELAMENTO E PAGAMENTO

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 009 / 2009
Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009.

LINHA BRANCA - IPI

DECRETO Nº 6.996 / 2009 - Edição Extra
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
 

 


CONTABILIDADE

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

ENTRADA/RETORNO NO PAIS
Considerações

PLANOS DE PREVIDÊNCIA
Definições e Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTOS A FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
Esclarecimentos da Instrução Normativa RFB nº 968 de 2009

PIS/COFINS
Substituição Tributária Cigarros - Alterações Lei nº 12.024/2009

       TRIBUTOS FEDERAIS

DACON
Normas para Apresentação Mensal e Semanal
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 


05/11/2009 Quinta-Feira

MERCADORIA EM TRÂNSITO ADUANEIRO - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 049 / 2009 - Comércio exterior
Altera o anexo da Instrução Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006.

04/11/2009 Quarta-Feira

DUMPING - INVESTIGAÇÃO - MALHA DE VISCOSE

CIRCULAR SECEX Nº 060 / 2009 - COMEX
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de malhas de viscose, usualmente classificadas nos itens 6004.10.20, 6004.90.20, 6006.90.20, 6006.41.00, 6006.42.00, 6006.43.00 e 6006.44.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática.

03/11/2009 Terça-Feira

LINHA BRANCA - IPI

DECRETO Nº 6.996 / 2009 - Edição Extra
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
 

 


DECLARAÇÃO DE PORTE DE VALORES - DPV ou e-DPV
Procedimentos


DOCUMENTOS IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - FATURA COMERCIAL/INVOICE
Normatização


INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO  - REGISTRO
Procedimentos


MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL
Considerações

 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

06/11/2009  Sexta-Feira

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO DE ENSINO

PORTARIA MTE N° 2.185 / 2009
Estabelece sobre as ofertas de aprendizagem profissional em nível de técnico de ensino.

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARTE II    

Considerações  

DIREITO DO TRABALHO

CONTRATO DE SAFRA
Considerações  

ESTÁGIO - NOVA ABORDAGEM LEGISLATIVA
Considerações  

PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Considerações  

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
 H
omologação

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I
Considerações
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


06/11/2009 Sexta-Feira

LEI Nº 18.508 / 2009 - MG
Acrescenta dispositivo à Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, e dá outras providências.

05/11/2009 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO Nº 4.162 / 2009 - MG
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de Outubro/2009.

04/11/2009 Quarta-Feira

PORTARIA SUTRI Nº 049 / 2009 - MG
Divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

COMUNICADO SAIF Nº 022 / 2009 - MG
Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2009, exigível a partir de Novembro/2009.

COMUNICADO SAIF Nº 021 / 2009 - MG
Divulga as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até Novembro/2009.
 

 


  ICMS

VEÍCULOS USADOS

Tratamento Tributário


IPI

ELETRODOMÉSTICOS LINHA BRANCA

Prorrogação da Redução do IPI
 

 
 

 

 

 

 
 
 

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