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SEMANA 44/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 06/11/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DOCUMENTOS PARA O SALÁRIO-FAMÍLIA
Pagamento das Cotas

Conforme o artigo 233, da Instrução Normativa INSS PRES n° 020/2007, no mês de novembro, são documentos obrigatórios que o empregado deve apresentar, a fim de manter o pagamento das cotas de salário-família: 

a) caderneta de vacinação ou equivalente, quando dependente menor de sete anos, sendo obrigatória nos meses de novembro, contados a partir de 2000;

b) comprovante de freqüência à escola, quando dependente a partir de sete anos, nos meses de maio e novembro, contados a partir de 2000.
 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 13/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/11/2009 A 20/11/2009

   Segunda-Feira      09/11/2009

Segunda-Feira     16/11/2009

 

DACON
 ICMS RS: GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; ST -  em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

  

INSS
 ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional; ST; Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional; Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Simples Nacional

  
 

   Terça-Feira          10/11/2009

Terça-Feira        17/11/2009

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
 ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Cimento - Substituição Tributária; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST;
Município de Porto Alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

  Quarta-Feira        11/11/2009

Quarta-Feira    18/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

Quinta-Feira          12/11/2009

Quinta-Feira      19/11/2009

 

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

 Sexta-Feira           13/11/2009

 Sexta-Feira     20/11/2009

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
 ICMS RS: ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais

  

IR-FONTE; COFINS; PIS/PASEP; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI
 ICMS RS:  Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; CONAB/PGPM e CONAB/PAA; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas;CONAB/PGPM e CONAB/PAA - ST; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - ST; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - ST;

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 02/11/2009 A 06/11/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


06/11/2009 Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 478 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 031 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

05/11/2009 Quinta-Feira

ESCUTA TELEFÔNICA - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO CNJ Nº 059 / 2009
Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

ECD - MULTA - CÓDIGO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 086 / 2009
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

04/11/2009 Quarta-Feira

DIVIDA ATIVA - PARCELAMENTO - GARANTIA

PORTARIA MF Nº 520 / 2009
Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

SELIC - OUTUBRO - 0,69%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 085 / 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2009.

03/11/2009 Terça-Feira

IPI - PARCELAMENTO E PAGAMENTO

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 009 / 2009
Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009.

LINHA BRANCA - IPI

DECRETO Nº 6.996 / 2009 - Edição Extra
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
 

  


CONTABILIDADE

 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 ENTRADA/RETORNO NO PAIS
Considerações

 PLANOS DE PREVIDÊNCIA
Definições e Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PAGAMENTOS A FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL
 Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS

 PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
Esclarecimentos da Instrução Normativa RFB nº 968 de 2009

 PIS/COFINS
Substituição Tributária Cigarros - Alterações Lei nº 12.024/2009

       TRIBUTOS FEDERAIS

 DACON
Normas para Apresentação Mensal e Semanal
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


05/11/2009 Quinta-Feira

MERCADORIA EM TRÂNSITO ADUANEIRO - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 049 / 2009 - Comércio exterior
Altera o anexo da Instrução Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006.

04/11/2009 Quarta-Feira

DUMPING - INVESTIGAÇÃO - MALHA DE VISCOSE

CIRCULAR SECEX Nº 060 / 2009 - COMEX
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de malhas de viscose, usualmente classificadas nos itens 6004.10.20, 6004.90.20, 6006.90.20, 6006.41.00, 6006.42.00, 6006.43.00 e 6006.44.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática.

03/11/2009 Terça-Feira

LINHA BRANCA - IPI

DECRETO Nº 6.996 / 2009 - Edição Extra
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
 

  


DECLARAÇÃO DE PORTE DE VALORES - DPV ou e-DPV
Procedimentos


DOCUMENTOS IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - FATURA COMERCIAL/INVOICE
Normatização


 INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO  - REGISTRO
Procedimentos


MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL
Considerações
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

06/11/2009  Sexta-Feira

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO DE ENSINO

PORTARIA MTE N° 2.185 / 2009
Estabelece sobre as ofertas de aprendizagem profissional em nível de técnico de ensino.

  


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARTE II    
Considerações  

DIREITO DO TRABALHO

 CONTRATO DE SAFRA
Considerações  

 ESTÁGIO - NOVA ABORDAGEM LEGISLATIVA
Considerações  

 PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 Considerações  

 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
 Homologação

 SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I
Considerações
 

  
 

 

      
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


04/11/2009 Quarta-Feira

LEI Nº 13.276 / 2009 - RS
Obriga as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito a informarem o valor a ser cobrado pela prestação de serviço.

LEI Nº 13.275 / 2009 - RS
Proíbe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

LEI Nº 13.274 / 2009 - RS
Dispõe da afixação de placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor de ter redução de juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros.

ISS

04/11/2009 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 / 2009 - Município de Porto Alegre
Dispõe da alteração e inclusão de dispositivos para o funcionamento do Sistema de arrecadação das receitas municipais, integrado pelos estabelecimentos arrecadadores credenciados junto ao município.
 

 


ICMS

 DO DIFERIMENTO SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Hipóteses previstas pelo RICMS/RS


 INSCRIÇÃO ESTADUAL E ALTERAÇÕES CADASTRAIS
Roteiro e Procedimentos


VENDA DE MERCADORIAS USADAS
Aspectos fiscais


   IPI

 ELETRODOMÉSTICOS LINHA BRANCA

Prorrogação da Redução do IPI
 

  
         
 
 
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