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SEMANA
44/2009
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SANTA CATARINA
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24 EXPEDIDA EM 06/11/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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DOCUMENTOS PARA
O SALÁRIO-FAMÍLIA
Pagamento das
Cotas
Conforme o
artigo 233, da Instrução Normativa INSS PRES
n° 020/2007, no mês de
novembro, são documentos obrigatórios que o empregado deve
apresentar, a fim de manter o pagamento das cotas de salário-família:
a)
caderneta de vacinação ou equivalente,
quando dependente menor de sete anos, sendo obrigatória nos meses de novembro,
contados a partir de 2000;
b) comprovante de freqüência à
escola, quando dependente a partir de sete anos, nos meses de maio e novembro,
contados a partir de 2000.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A
13/11/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/11/2009 A
20/11/2009 |
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Segunda-Feira 09/11/2009 |
Segunda-Feira 16/11/2009
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DACON
ICMS SC: Regime Especial
- Empresas de Courier |
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INSS
ICMS SC: Contribuinte em
situação regular nos últimos 12 meses; Arquivo Eletrônico - Administradoras de
Cartões de crédito, débito e similares
Município de
Florianópolis: ISS; GIF - PJ (Florianópolis) |
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Terça-Feira
10/11/2009 |
Terça-Feira 17/11/2009
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IPI - Cigarros
(posição 2402.20); INSS ( GPS
Sindicato)
ICMS SC:
DIME; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral;
Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado;
Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de
Telecomunicação - Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais
Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de
Passageiros e de Cargas; Regime Especial Estabelecimentos
Agroindustriais - Operações Interestaduais; Regime Especial -
Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira,
Peixe e Camarão; Responsabilidade Tributária; GIA-ST - Guia Nacional
de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária; ST; ST -
Informações sobre Operações com Combustíveis
Município de
Florianópolis: ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
GIF - ST (Florianópolis); GIF - SS (Florianópolis) |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira 11/11/2009 |
Quarta-Feira 18/11/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool
Carburante, Gasolina e GLP |
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Quinta-Feira 12/11/2009 |
Quinta-Feira 19/11/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira 13/11/2009 |
Sexta-Feira 20/11/2009
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CIDE - Combustíveis -
Combustíveis ao Exterior;
PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF
ICMS SC:
Arquivo Eletrônico - Contribuinte de outra Unidade da Federação |
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP;
INSS; PAEX - INSS;
SIMPLES NACIONAL;
MEI
ICMS
SC: Contribuinte em situação regular - no segundo período
consecutivo; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado;
Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de
Telecomunicação - Parcelas; Operações realizadas pela CONAB/PGPM;
SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital
Município de
Florianópolis: Alíquota Fixa;
Estimativa Fiscal |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 02/11/2009 A 06/11/2009 |
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05/11/2009 Quinta-Feira
MERCADORIA EM TRÂNSITO ADUANEIRO - PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 049 / 2009 - Comércio exterior
Altera o anexo da Instrução Normativa
nº 36, de 10 de novembro de 2006.
04/11/2009
Quarta-Feira
DUMPING - INVESTIGAÇÃO -
MALHA DE VISCOSE
CIRCULAR SECEX Nº 060 / 2009 - COMEX
Inicia investigação para averiguar a
existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o
Brasil de malhas de viscose, usualmente classificadas nos itens 6004.10.20,
6004.90.20, 6006.90.20, 6006.41.00, 6006.42.00, 6006.43.00 e 6006.44.00 da
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica
resultante de tal prática.
03/11/2009
Terça-Feira
LINHA BRANCA - IPI
DECRETO Nº 6.996 / 2009 - Edição Extra
Altera a Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº
6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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DECLARAÇÃO DE PORTE DE VALORES - DPV ou e-DPV
Procedimentos
DOCUMENTOS IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - FATURA COMERCIAL/INVOICE
Normatização
INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO - REGISTRO
Procedimentos
MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL
Considerações
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