ICMS / IPI                             Integra Oficial      

27/11/2009 Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 564 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

CVM - CPC 36 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 608 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

CVM - CPC 35 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 607 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.

CVM - CPC 19 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 606 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento conjunto.

CVM - CPC 18 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 605 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada e em controlada.

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

26/11/2009 Quinta-Feira

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE / PMPF Nº 022 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/11/2009 Quarta-Feira

MEDIDA PROVISÓRIA N° 465 - CONVERSÃO

LEI Nº 12.096 / 2009
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n°10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória no 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

23/11/2009 Segunda-Feira

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.199 / 2009
Aprova a IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.198 / 2009
Aprova a NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.197 / 2009
Aprova a NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.196 / 2009
Aprova a NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

27/11/2009 Sexta-Feira

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

24/11/2009 Terça-Feira

QUOTAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2009
Altera para 0%, para uma quota de 150.000 toneladas, por um prazo de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria ácido tereftálico e seus sais, bem como altera para 2% por um prazo de seis meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias indicadas.

23/11/2009 Segunda-Feira

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

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FGTS

SIMPLES NACIONAL
Informações no SEFIP/GFIP