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SEMANA 47/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 27/11/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


PARCELAMENTO Lei nº 11.941 / 2009 -  ULTIMO PRAZO

Termina no dia 30 de novembro de 2009, às 20hs, o período de adesão ao pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), parcelados ou não, previstos na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Podem ser quitados ou divididos, em até 180 meses, inclusive, o saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), PAES (Parcelamento Especial), PAEX (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário.

O pedido de adesão deve ser efetuado exclusivamente nos sítios da PGFN (www.pgfn.gov.br) e da RFB (www.receita.fazenda.gov.br) até o prazo supracitado. 

Para maiores informações sobre o parcelamento clique aqui.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/11/2009 A 04/12/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/12/2009 A 11/12/2009

   Segunda-Feira      30/11/2009

Segunda-Feira     07/12/2009

 

IRPF; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL; CSLL - TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS - COFINS; SIMPLES – Parcelamento Lei nº 10.925/2004; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DÉCIMO TERCEIRO; FCONT; Parcelamento Lei n° 11.941/2009;Salário maternidade - documentação
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; GIA-ICMS - ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL; ST - Declaração de Estoque de Mercadorias - ferramentas, materiais elétricos, materiais de construção - acabamento,bricolagem ou adorno, bicicletas, brinquedos,materiais de limpeza, produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico, bebidas quentes

 

FGTS; CAGED; DACON
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 

   Terça-Feira          01/12/2009

Terça-Feira        08/12/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Quarta-Feira        02/12/2009

Quarta-Feira    09/12/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; ST -  em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos; Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico; Bebidas quentes;

 
 

Quinta-Feira          03/12/2009

Quinta-Feira      10/12/2009

 

IR-FONTE; IOF

 

GPS - sindicato
INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)

ICMS RS:  Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Cimento - Substituição Tributária; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST
Município de Porto alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; ISS-POA  - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 
 

 Sexta-Feira           04/12/2009

 Sexta-Feira     11/12/2009

 

SALÁRIOS
ICMS RS:  GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  23/11/2009 A 27/11/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


27/11/2009 Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 564 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

CVM - CPC 36 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 608 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

CVM - CPC 35 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 607 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.

CVM - CPC 19 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 606 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento conjunto.

CVM - CPC 18 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 605 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada e em controlada.

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

26/11/2009 Quinta-Feira

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE / PMPF Nº 022 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/11/2009 Quarta-Feira

MEDIDA PROVISÓRIA N° 465 - CONVERSÃO

LEI Nº 12.096 / 2009
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n°10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória no 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

23/11/2009 Segunda-Feira

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.199 / 2009
Aprova a IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.198 / 2009
Aprova a NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.197 / 2009
Aprova a NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.196 / 2009
Aprova a NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

 


CONTABILIDADE

AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Considerações


DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Considerações

DIREITO SOCIETÁRIO

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE AS EMPRESAS E SOCIEDADES
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
8ª Quota


SIMPLES

DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS
Deduções da Receita Bruta no DAS


SIMPLES NACIONAL- REGIME DE CAIXA
Opção para 2010


ASSUNTOS DIVERSOS

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Considerações Conforme a NBC T 3.8 e CPC 03


HIERARQUIA LEGISLATIVA
Considerações


PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Recurso Voluntario ao Conselho de Contribuintes


RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA
Considerações Gerais

PIS/COFINS

PIS/PASEP E COFINS CARNES
Considerações Gerais LEI 12.058/2009


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Outubro/2009

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


27/11/2009 Sexta-Feira

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

24/11/2009 Terça-Feira

QUOTAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2009
Altera para 0%, para uma quota de 150.000 toneladas, por um prazo de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria ácido tereftálico e seus sais, bem como altera para 2% por um prazo de seis meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias indicadas.

23/11/2009 Segunda-Feira

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

 


DOCUMENTOS IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - CARTA DE CRÉDITO
Generalidades
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


DIREITO DO TRABALHO

DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO
Primeira Parcela

INDENIZAÇÃO DA LEI Nº 7.238/84
Considerações Gerais

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP

Parte 2

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 AUXÍLIO - ACIDENTE 
Considerações Gerais

PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Considerações Gerais


FGTS

SIMPLES NACIONAL
Informações no SEFIP/GFIP
 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

27/11/2009 Sexta-Feira

DECRETO Nº46.768 / 2009 - RS
Estabelece índice de plantio para o cumprimento do artigo 18 da Lei Estadual n 9.519, de 21 de janeiro de 1.992, e da outras providências.


DECRETO N° 46.767 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).


24/11/2009 Terça-Feira

LEI Nº 13.296 / 2009 - RS
Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas.

 

 

 

ICMS

CRÉDITO FISCAL
Manutenção e Estorno


IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Regras dispostas no RICMS/RS


ASSUNTOS DIVERSOS


COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
Disposições Gerais


 IPI

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS (REFRI)

Procedimentos
 

 
         
 
 

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