VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 49/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 11/12/2009
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

Acesse os tópicos relacionados.

 



::
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


FGTS - GFIP - COMPETÊNCIA 13

Prazo para a entrega

A partir do ano de 2005, é obrigatória a entrega de GFIP/SEFIP para a competência 13. A partir da versão 8.0, o SEFIP está habilitado para o cumprimento desta obrigação. Para os anos de 1999 a 2004, é facultativa a entrega de GFIP/SEFIP para a competência 13.

A GFIP Competência 13 deve ser transmitida até o dia 31 de janeiro do ano seguinte ao da referida competência.

Referente ao ano de 2009, as empresas devem transmitir as informações da GFIP Competência 13 até o dia 31.01.2010.
 

 
            OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/12/2009 A 19/12/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 21/12/2009 A 25/12/2009

   Segunda-Feira      14/12/2009

Segunda-Feira     21/12/2009

 

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL; MEI; DCTF MENSAL; RET
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária

 
 

   Terça-Feira          15/12/2009

Terça-Feira        22/12/2009

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS;
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS -Prestadores de serviços de telecomunicações; ICMS - ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional; Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional; Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Simples Nacional

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Quarta-Feira        16/12/2009

Quarta-Feira    23/12/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          17/12/2009

Quinta-Feira      24/12/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento

 
 

 Sexta-Feira           18/12/2009

 Sexta-Feira     25/12/2009

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS 13º SALÁRIO;INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES); PAEX - INSS
Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  07/12/2009 A 11/12/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/12/2009 Sexta-Feira

TRIBUTÁRIA - CRIME - TIPIFICAÇÃO

SÚMULA VINCULANTE DO STF Nº 024 / 2009
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.

10/12/2009 Quinta-Feira

MUDANÇA DO CLIMA - FUNDO NACIONAL - CRIAÇÃO

LEI Nº 12.114 / 2009
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

AUTOMÓVEIS - TÁXI - DEFICIENTES

LEI Nº 12.113 / 2009
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física.

IMÓVEL URBANO - LOCAÇÃO - ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.112 / 2009
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

PRECATÓRIO - PAGAMENTOS - NOVA SISTEMÁTICA

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062 / 2009
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

BALANÇO - TAXA DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 036 / 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de novembro de 2009.

09/12/2009 Quarta-Feira

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - RNTRC - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.336 / 2009
Altera a Resolução ANTT Nº 3.056/2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

AGRONEGÓCIO - NOTA COMERCIAL - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO CVM Nº 479 / 2009
Altera a Instrução CVM nº 422, de 20 de setembro de 2005

MOEDA ESTRANGEIRA - ALIENAÇÃO - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 035 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO CONFAZ Nº 023 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/12/2009 Terça-Feira

PAPEL IMUNE - REGISTRO ESPECIAL - DIF

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 976 / 2009
Dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

FCONT - NOVO PRAZO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 975 / 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)

07/12/2009 Segunda-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 411 / 2009
Reporto Bens Objeto de Arrendamento Mercantil

 

 


ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL CONTABILISTA

Normas Aplicáveis

CONTABILIDADE

CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO 

Procedimentos


DIREITO SOCIETÁRIO

Abertura de filial, sucursal, agência ou estabelecimento no Brasil
Procedimentos para Legalização


FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA

Observações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUE
Considerações


PIS/COFINS


LATICÍNIOS
Alíquota Zero, Crédito Presumido e Suspensão


       TRIBUTOS FEDERAIS

IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO
Recolhimento de débito em atraso sem juros ou multa

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


08/12/2009 Terça-Feira

PAPEL IMUNE - REGISTRO ESPECIAL - DIF

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 976 / 2009
Dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

07/12/2009 Segunda-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 411 / 2009
Reporto Bens Objeto de Arrendamento Mercantil

EXPORTAÇÃO - CAPÍTULO 17 TEC

PORTARIA Nº 032 / 2009
Dispõe sobre operações de exportação. Altera o Anexo "N" da Portaria SECEX Nº 25, de 27 de novembro de 2008.
 

 


PROEX PRÉ-EMBARQUE
Informações e Procedimentos


SISTEMA DE PAGAMENTOS EM MOEDA LOCAL - SML
Regulamentação
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/12/2009 Sexta-Feira

SÚMULA VINCULANTE Nº 023 / 2009
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

SÚMULA VINCULANTE Nº 022 / 2009
Em sessão de 2 de dezembro de 2009, o Tribunal Pleno editou os seguintes enunciados de súmula vinculante que se publicam no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4o do artigo 2o da Lei no 11.417/2006:

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 622 / 2009
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 20, de 26 de junho de 2009.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE DEZEMBRO

PORTARIA Nº 330 / 2009
Art. 1º Estabelecer que, para o mês de dezembro de 2009, os fatores de atualização

FAP - MODO DE APRECIAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 329 / 2009
Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

08/12/2009 Terça-Feira

MULTAS E JUROS DE MORA APLICADOS NOS DÉBITOS COM A UNIÃO

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 014 / 2009
Dispõe sobre a aplicação do disposto nos arts. 35 e 35-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nos casos em que especifica.
 

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Considerações Gerais

RECOLHIMENTO TRIMESTRAL
Considerações Gerais

DIREITO DO TRABALHO

DÉCIMO TERCEIRO
Segunda parcela

GRATIFICAÇÕES E PRÊMIOS
Considerações Gerais

MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS - TRABALHADOR AVULSO
Considerações Gerais 

REGISTRO DE EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Procedimentos

 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


07/12/2009 Segunda-Feira

DECRETO N° 46.783 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.782 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.781 / 2009 - RS
Institui o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, no âmbito das ações voltadas à regulamentação da Lei 13.196, de 13 de julho de 2009, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO N° 46.780 / 2009 - RS
Regulamenta o disposto nos Capítulos VI e IX da Lei Estadual nº 13.196, de 13 de julho de 2009 - LEI DE INOVAÇÃO, pertinente ao incentivo à inovação nas empresas e aos parâmetros básicos a serem observados para a concessão de incentivos financeiros e fiscais a serem concedidos.

ISS

10/12/2009 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 / 2009 - Município de Porto Alegre
Dispõe sobre as características do documento a ser emitido pelo Microempreendedor Individual obrigado à emissão de documento fiscal nos termos do § 1º do art. 26 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007 e pela Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
 

 


MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO
Aspectos fiscais


REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS
Hipóteses de pagamento especificadas pelo art. 46, do Livro I do RICMS/RS


   IPI

MÓVEIS
Benefício Fiscal


SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

Procedimentos IN 948/2009
 

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
 

VOLTAR