SPED CONTÁBIL

O programa a ser utilizado para validação do Sped Contábil está na versão 2.1.9.

O programa validará um arquivo TXT elaborado através de seu aplicativo contábil (programa de contabilidade), contendo as informações que serão validadas pelo Sped Contábil. Observar as formalidades para gerar o arquivo TXT em seu sistema contábil. Em havendo dificuldades para a geração do arquivo TXT, entre em contado com o suporte de seu sistema, para verificação dos passos.

A partir da geração dos arquivos deve ser feita a validação do mesmo utilizando o aplicativo Sped Contábil. Caso o aplicativo encontre erros na análise, não será gerado o Sped, devendo primeiramente corrigir o erro para eliminar a inconsistência.

Divergências não são impeditivas para a validação do arquivo, mas devem ser analisadas.

Não é obrigatória a utilização o Plano de Contas Referencial do Sped, podendo ser utilizado o plano de contas já existente na contabilidade da empresa.

O arquivo validado deve ser assinado pelo Administrador e na sequência pelo Contabilista responsável, ambos com assinatura através de Certificado Digital válido.

A validação do Certificado pelo Sped Contábil será confrontando o CPF informado no cadastro do aplicativo contábil e o existente no Certificado Digital, portanto se existir procuração eletrônica junto ao e-CAC da RFB, deve ser informado o nome do procurador e o seu CPF que será validado no momento da assinatura. Não existe qualquer validação com a procuração eletrônica junto ao e-CAC da RFB.

Após as assinaturas será necessário proceder ao requerimento de autenticação do livro informando o local da sede da empresa o número e código da guia de recolhimento da taxa de autenticação do livro e a data de pagamento da mesma. Após estas informações o requerimento dever ser assinado digitalmente pelo administrador ou por seu procurador.

Depois da geração do requerimento a ECD está pronta para ser transmitida pelo ReceitaNet. Posteriormente, caso venha a ser detectado algum erro a ECD pode ser substituída, se a mesma não estiver autenticada ou em análise.

O programa do Sped Contábil permite ainda que você exclua uma escrituração já validada para gerar uma nova. Permite ainda a visualização e impressão das informações geradas como o Balanço, DRE, Plano de Contas Contábil, Histórico Padrão, Razão, Diário, Termos de Abertura e Encerramento do Diário e o recibo de transmissão da ECD.

A procuração eletrônica do e-CAC não tem valor perante a Junta Comercial. Assim, torna-se necessária a elaboração de uma procuração específica dando poderes ao procurador assinar o livro do Sped Contábil, com reconhecimento da assinatura do administrador em cartório.