VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 01/2010
 

ESPÍRITO SANTO

 
      EXPEDIDA EM 08/01/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

Acesse os tópicos relacionados.

 



::
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SIMPLES NACIONAL
Atividades Culturais – Anexo III de Tributação

A Lei Complementar nº. 133 de 28.12.2009, alterou a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Conforme a mudança, a partir de janeiro de 2010, estas atividades passam a ser tributadas pelo anexo III de tributação.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 11/01/2010 A 15/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A 22/01/2010

   Segunda-Feira      11/01/2010

Segunda-Feira     18/01/2010

 

ICMS ES:  Gás Natural; Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais; ECF - Comunicação de Entrega; CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Demonstrativo das Remessas; EFD - Escrituração Fiscal Digital; GADO BOVINO - Nota Fiscal de Saída Interna de Bovino Precoce; ST - Produtos Diversos; Estoques de Auto-Peças; Cimento e Combustíveis
Município de vitória: ISS; ISS ESTIMATIVA E SOCIEDADES PROFISSIONAIS; ISS RETIDO; ISS - SERVIÇOS LIGADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL; ISS - SERVIÇOS DE SAÚDE; DECLARAÇÃO DE MOVIMENTO ECONÔMICO; DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS (COM RETENÇÃO DE ISS)

 

ICMS ES:  Estabelecimentos Comerciais; Transporte; Serviços Postais e Telegráficos

 
 

   Terça-Feira          12/01/2010

Terça-Feira        19/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS ES:  Estabelecimentos Industriais

 
 

  Quarta-Feira        13/01/2010

Quarta-Feira    20/01/2010

 

IOF; IR-FONTE
ICMS ES: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL; MEI - Último dia para o pagamento pelo Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS - Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional

 
 

Quinta-Feira          14/01/2010

Quinta-Feira      21/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           15/01/2010

 Sexta-Feira     22/01/2010

 

INSS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS ES: PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos; Parcelamento; DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais; COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICÍNIOS - Elaboração do Mapa de Produção; ST - Café, Óleos Comestíveis e Produtos Derivados de Farinha de Trigo; Operações Porta-a-Porta

 

DCTF

 
 

 Sábado           16/01/2010

  Sábado      23/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS ES:  ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                            Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  04/01/2010 A 08/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

APLICAÇÃO NOS ESTADO DO MARANHÃO, DOS PROTOCOLOS ICMS 120/09 A 133/09

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020 / 2010
Aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)DE COMBUSTIVEIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 001 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

05/01/2010 Terça-Feira

MG - RJ - SC - ARTIGOS DE PAPELARIA

PROTOCOLO ICMS N° 199 / 2009
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

SELIC - DEZEMBRO / 09 - 0,73%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxam referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 93/09, 94/09, 98/09, 99/09, 100/09, 103/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09, 110/09, 111/09, 112/09, 113/09, 114/09, 115/09, 117/09, 119/09, 120/09 a 121/09 15 de dezembro de 2009.

04/01/2010 Segunda-Feira

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 39/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 230 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

MG - PROTOCOLO ICMS 34/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 229 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 31/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 227 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

CINEMA - EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA

DECRETO Nº 7.061 / 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

IPI - ALIQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 

 


CADIN
Considerações Gerais

 
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação

CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS EBITDA Considerações

IR RETIDO
 Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações

PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010

SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação

TABELA DO IR FONTE
2010
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


04/01/2010  Segunda-Feira

IPI - ALÍQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 


 


COMÉRCIO FRONTEIRIÇO E DE SUBSISTÊNCIA
Normatização

SISTEMA DE LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAT
Sistema de Administração Tributária
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Considerações Gerais


ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Certificação e Procedimentos de Isenção

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS
Procedimentos


INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Folha de Pagamento


OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Vencimentos de Determinadas Obrigações Anual e Mensal

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Novas Considerações
 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

06/01/2010  Quarta-Feira

DECRETO Nº 2.441-R / 2010 - ES
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R/2002, implementando alterações acerca da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

 


ICMS

AMOSTRAS GRÁTIS
Disposições Gerais

DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário

Municipal - Vitória

CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL
Informações Gerais

IPI

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
 Atualização
 

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 4062 0816 - 3016 8006 ou  3207 8016  

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
 

VOLTAR