08/01/2010 Sexta-Feira
APLICAÇÃO NOS ESTADO DO
MARANHÃO, DOS PROTOCOLOS ICMS 120/09 A 133/09
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020 / 2010
Aplicação no Estado do Maranhão, dos
Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A
CONSUMIDOR FINAL (PMPF)DE COMBUSTIVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 001 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
05/01/2010
Terça-Feira
MG - RJ - SC - ARTIGOS DE
PAPELARIA
PROTOCOLO ICMS N° 199 / 2009
Dispõe sobre a sobre a substituição
tributária nas operações com artigos de papelaria.
SELIC - DEZEMBRO / 09 -
0,73%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à
taxam referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para
títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.
CONVÊNIOS ICMS -
RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 93/09,
94/09, 98/09, 99/09, 100/09, 103/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09, 110/09,
111/09, 112/09, 113/09, 114/09, 115/09, 117/09, 119/09, 120/09 a 121/09 15 de
dezembro de 2009.
04/01/2010
Segunda-Feira
MG - SP - PROTOCOLO ICMS
39/09 - ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 230 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
MG - PROTOCOLO ICMS 34/09
- ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 229 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico
MG - SP - PROTOCOLO ICMS
31/09 - ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 227 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
CINEMA - EXIBIÇÃO
OBRIGATÓRIA
DECRETO Nº 7.061 / 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras
providências.
IPI - ALIQUOTAS -
ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890,
de 29 de junho de 2009.
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