22/01/2010 Sexta-Feira
MEI - INPI - TABELA
RESOLUÇÃO INPI Nº 240 / 2010
Dispõe sobre a extensão da redução de
valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI ao Microempreendedor
Individual - MEI.
CADIN - CERTIDÃO DE
REGULARIDADE FISCAL
PORTARIA PGFN Nº 059 / 2010
Altera a Portaria PGFN Nº 810, de 13 de
maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de
devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e
entidades federais - CADIN.
FAZENDA NACIONAL -
CERTIDÕES - MODELOS
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 001 / 2010
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº
3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal
perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
SALÁRIO MATERNIDADE -
PRORROGAÇÃO - INCENTIVO FISCAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991 / 2010
Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
21/01/2010
Quinta-Feira
IDOSO - FUNDOS - INCENTIVO
FISCAL
LEI Nº 12.213 / 2010
Institui o Fundo Nacional do Idoso e
autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas
as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e
altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
RONDÔNIA - PARÁ - DÉBITOS
FISCAIS
CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2010
Autoriza os Estados de Rondônia e Pará
a não exigir os débitos fiscais que especifica.
ICMS BENEFICIOS FISCAIS -
PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2010
Prorroga disposições de convênios que
concedem benefícios fiscais.
IRPJ - TAXAS DE CÂMBIO
PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de
elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.
20/01/2010
Quarta-Feira
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
DE CAPITAL - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos
Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2009, para
efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
19/01/2010
Terça-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR -
IR - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de
renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês
de janeiro de 2010.
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos