VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 06/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 12/02/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.



:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


DIMOB
Nova Versão do Programa Para Entrega da DIMOB - Versão 2.2

O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 001, de 10 de fevereiro de 2010, Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

A partir da publicação deste Ato, as declarações originais e retificadoras referentes aos anos-calendário de 2005 a 2010 a serem entregues, deverão utilizar a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração.

Clique aqui para baixar : Programa Gerador da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) versão 2.2.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 19/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010

     Segunda-Feira        15/02/2010

Segunda-Feira    22/02/2010

 

ICMS BA: Café cru em grão; ANTECIPAÇÃO - Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético; ST - Operações com Mercadorias

  SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético;
 
 

     Terça-Feira        16/02/2010

Terça-Feira    23/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

   DCTF
ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo
 
 

     Quarta-Feira        17/02/2010

Quarta-Feira    24/02/2010

 

INSS; IR-FONTE; IOF

  IR-FONTE; IOF
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO;
 
 

     Quinta-Feira      18/02/2010

Quinta-Feira     25/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS BA: Antecipação nas Entradas ; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 
 

 Sexta-Feira           19/02/2010

 Sexta-Feira    26/02/2010

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; RET

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS BA:  SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético
Município de salvador: DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS; DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS (SEM RETENÇÃO DE ISS)

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior            Trabalhista - Previd.          

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  08/02/2010 A 12/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/02/2010 Sexta-Feira

MG - SC - RJ - PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 052 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos,elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõescom produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

11/02/2010 Quinta-Feira

OMC - PROPRIEDADE INTELECTUAL - SUSPENSÃO DE CONCESSÕES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

DIMOB - PGD - VERSÃO 2.2

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2010
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)

10/02/2010 Quarta-Feira

SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - DECLARAÇÃO - COMUNICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.008 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.

IR - DECLARAÇÃO - PESSOA FÍSICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.007 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

09/02/2010 Terça-Feira

MEI - INSCRIÇÃO ELETRÔNICA

PORTARIA MDIC Nº 001 / 2010
Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor Individual - MEI.

CNPJ - PROGRAMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.006 / 2010
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

CNPJ - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.005 / 2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

CONVÊNIOS ICMS N° 01 E 02/2010 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 002 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 01/10, 02/10, 20 de janeiro de 2010.

COMBUSTÍVEIS - VALOR AGREGADO - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE MVA Nº 002 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

 

 


IRPF


CARNÊ LEÃO/2010
Cálculos e Procedimentos


DOENÇAS GRAVES
Isenção do IR


IRPJ


E - LALUR
Considerações

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada


PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010


PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2


Simples


EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS
Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00

Tributos Federais

ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
Considerações


CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Normas para solicitação

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO
Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


11/02/2010 Quinta-Feira

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PORTARIA SECEX Nº 002 / 2010
Dispõe sobre operações de exportação.

10/02/2010 Quarta-Feira

CMRTU - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO RTU

PORTARIA MDIC Nº 018 / 2010
Disciplina a composição e o funcionamento da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei Nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e que regula as importações, por via terrestre, de mercadorias procedentes da República do Paraguai.
 

 


EMBALAGEM NA EXPORTAÇÃO
Considerações


EXPORTAÇÃO FICTA
Procedimentos

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


10/02/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PECÚLIO NO MÊS DE FEVEREIRO

PORTARIA MPS Nº 072 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2010.

09/02/2010 Terça-Feira

NORMAS ESPECIFICAS PARA MÉDICOS QUE ATENDAM O TRABALHADOR

RESOLUÇÃO CFM N° 1.940 / 2010
Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador..

 


Direito Previdenciário


LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogação


OBRAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
Retenção


Direito Trabalhista


OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS
Procedimentos


RESCISÃO FRAUDULENTA
Considerações Gerais


TURNOS DE REVEZAMENTO
Considerações Gerais


FGTS


CONSÓRCIO DE IMÓVEIS - PAGAMENTO COM SALDO DE FGTS
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - ANO BASE - 2009

Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/02/2010 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 / 2010 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

 


ICMS


FATO GERADOR
Momento de Ocorrência


IPI


LIVROS FISCAIS
Regulamento

 
         
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 4062 0816 - 3016 8006 ou  3207 8016  

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br