26/02/2010 Sexta-Feira
FAZENDA NACIONAL - CODEVEDOR - RESPONSABILIZAÇÃO
PORTARIA PGFN Nº 180 / 2010
Dispõe sobre a atuação da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.
PESSOA FISICA - DECLARAÇÃO
- PROGRAMA MULTIPLATAFORMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.012 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para
preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para
uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou
superior, instalada.
25/02/2010
Quinta-Feira
ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS
104/08 E 106/08 - DATA DE APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 163 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de
Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DIF PAPEL - DIA 26 -
EXCLUSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo
Codac Nº 005, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês
de fevereiro de 2010.
24/02/2010
Quarta-Feira
DIF - PAPEL IMUNE -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº
976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para
estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de
livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de
Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
COMBUSTÍVEIS - PREÇOS
MÉDIOS PONDERADOS
ATO COTEPE/PMPF N° 004 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
COMBUST´VEIS E
LUBRIFICANTES - MARGEM AGREGADA - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA N° 003 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
22/02/2010
Segunda-Feira
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA -
EXPORTAÇÃO - AJUSTES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010 / 2010
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para
fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a
reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras
moedas, para o ano-calendário de 2009.
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