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SEMANA 08/2010
 

PARANÁ

 
      EXPEDIDA EM 26/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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09 e 10/03/2010 
Das 19h às 22h30
Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física - DIRPF 2010 - Ano Calendário 2009 Curitiba Contábil/Fiscal Rômulo Albuquerque Silva
   
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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

Desconto na folha de pagamento de março

Conforme dispõe o art. 580, I da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, independente se o empregado for sindicalizado ou não.

Desta forma, todos os empregadores são obrigados a proceder, o desconto da contribuição sindical sobre a folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, devendo ser recolhida para o Sindicato Representativo da Classe.

O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser realizada até o dia 30 do mês de abril, para os empregados que constituíram seus vínculos empregatícios até o mês de março.

Os empregados admitidos após o mês de março (a partir de abril), a retenção deverá ser efetuada no mês seguinte ao da admissão.O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser efetuado no mês seguinte ao de retenção.

 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010

Segunda-Feira       01/03/2010

Segunda-Feira  08/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

  Nenhuma obrigação nesta data   
 

Terça-Feira           02/03/2010

Terça-Feira  09/03/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

ICMS PR: TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS DERIVADOS DO FUMO; REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive CHOPE; SORVETES; PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA; ENERGIA ELÉTRICA ; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou GRAVADA; RAÇÕES TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E OUTROS FINS; PRODUTOS FARMACÊUTICOS; LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR DESCARTÁVEIS E ISQUEIROS; LÂMPADAS ELÉTRICAS; PILHAS E BATERIAS ELÉTRICAS
 

Quarta-Feira            03/03/2010

Quarta-Feira    10/03/2010

 

IR-FONTE; IOF

  GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS PR: APURAÇÃO CENTRALIZADA; ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE; SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS;
Município de Curitiba: ISS – PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES;
 
 

Quinta-Feira             04/03/2010

Quinta-Feira     11/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

  ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2
Município de Curitiba: - Último dia para recolhimento do IPTU - último dígito 1 e 2.
 
 

Sexta-Feira              05/03/2010

Sexta-Feira     12/03/2010

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS PR: SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO; SERVIÇO DE TRANSPORTE; ENERGIA ELÉTRICA; SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE - SMGS; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, SEM FIO E POR SATÉLITE

  ICMS PR: FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4
Município de Curitiba: - Último dia para recolhimento do IPTU - último dígito 3 e 4.
 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

         SÍNTESE SEMANAL - 22/02/2010 A 26/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

FAZENDA NACIONAL - CODEVEDOR - RESPONSABILIZAÇÃO

PORTARIA PGFN Nº 180 / 2010
Dispõe sobre a atuação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.

PESSOA FISICA - DECLARAÇÃO - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.012 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

25/02/2010 Quinta-Feira

ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08 - DATA DE APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 163 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

DIF PAPEL - DIA 26 - EXCLUSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 005, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

24/02/2010 Quarta-Feira

DIF - PAPEL IMUNE - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

COMBUSTÍVEIS - PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS

ATO COTEPE/PMPF N° 004 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUST´VEIS E LUBRIFICANTES - MARGEM AGREGADA - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA N° 003 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

22/02/2010 Segunda-Feira

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - EXPORTAÇÃO - AJUSTES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010 / 2010
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.

 

 

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações


Contabilidade


AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações


AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis


RECEITAS
Considerações


IRPF


MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação


IRF


RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais


LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar


PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis


PIS/COFINS


RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...

 


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios


SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

APROVA A NOTA TÉCNICA / SRT / MTE Nº 11/2010

DESPACHO MTE N° S/N / 2010
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 11/2010

24/02/2010 Quarta-Feira

SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM EMPRESAS

PORTARIA ANVS Nº 193 / 2010
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

23/02/2010 Terça-Feira

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MF N° 176 / 2010
Dispõe sobre Contribuições Previdenciárias

22/02/2010 Segunda-Feira

CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2010
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências
 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais


GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação


INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais


LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos


OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos


PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos


UNIFORME
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/02/2010 Segunda-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 011 / 2010 - PR
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) no período de "0" (zero) hora do dia 22 de Fevereiro de 2010 até às 24h00min horas do dia 28 de Fevereiro de 2010.

DECRETO N° 6.327 / 2010 - PR
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

 

ICMS PR

DO EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, LIVROS FISCAIS OU DOCUMENTOS FISCAIS

Procedimentos


OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA
 
Alterações no RICMS/PR

OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
Procedimentos

IPI

IPI

Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS

Procedimentos

 
         
 
 

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