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SEMANA 09/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 05/03/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 13/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 20/03/2010

     Segunda-Feira       08/03/2010

Segunda-Feira    15/03/2010

 

ICMS BA: DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS;

  PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS BA: Café cru em grão; ANTECIPAÇÃO - Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético; ST- Operações com Mercadorias
 
 

     Terça-Feira        09/03/2010

Terça-Feira    16/03/2010

 

ICMS BA: Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal; Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço; Responsabilidade Solidária; ST - Mercadorias Diversas

  Nenhuma obrigação nesta data   
 

     Quarta-Feira        10/03/2010

Quarta-Feira    17/03/2010

 

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS BA: Prestadores de serviço de telecomunicações; ECF - Comunicação de Entrega do ECF; GIA-ST - Contribuintes Substitutos; ST - Farinha de Trigo; Cimento
MUNIÍPIO DE SALVADOR: DMS

  Nenhuma obrigação nesta data   
 

     Quinta-Feira      11/03/2010

Quinta-Feira     18/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

 Sexta-Feira           12/03/2010

 Sexta-Feira     19/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF

 

 Sexta-Feira           13/03/2010

  Sábado        20/03/2010

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior            Trabalhista - Previd.          

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  01/03/2010 A 05/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/03/2010 Sexta-Feira

ESTADOS E MUNICÍPIOS - LIMITE DE CRÉDITO - VEREFICAÇÃO

PORTARIA STN Nº 138 / 2010
Altera a Portaria STN Nº 396, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo Senado Federal.

AUDIOVISUAIS - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 128

PORTARIA MINC Nº 018 / 2010
Revoga a Portaria nº 128, de 11 de dezembro de 2009 e repristina a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

CINEMA - OBRAS BRASILEIRAS - EXIBIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 088 / 2010
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

04/03/2010 Quinta-Feira

CRIANÇA E ADOLESCENTES - FUNDOS - NORMAS

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137 / 2010
Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

03/03/2010 Quarta-Feira

ORGANISMOS INTERNACIONAIS - CONSULTORES - RENDIMENTOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002 / 2010
Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.

02/03/2010 Terça-Feira

DIREITOS DIFUSOS - DEFESA - APOIO FINANCEIRO

RESOLUÇÃO CFDD Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a apresentação de proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - TRABALHOS - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.277 / 2010
Aprova a NBC TSC 4400 – Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.

SELIC FEVEREIRO - 0,59%

ATO DECLARATÓRIO CODAC N° 013 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.

01/03/2010 Segunda-Feira

VEÍCULOS - COMODATO ARRENDAMENTO - ALUGUEL - CONTRATOS

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339 / 2010
Permite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores.

 


Assuntos Diversos


LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos


FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


02/03/2010 Terça-Feira

HABILITAÇÃO SISCOMEX - ZFM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.014 / 2010
Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2° da Instrução Normativa SRF no 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.013 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

 
 

 
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Considerações


ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE

Generalidades
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTO DE CONTESTAÇÃO DO FAP

DECRETO N° 7.126 / 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

DIVULGA VERSÃO ATUALIZADA DE MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR FGTS

CIRCULAR CEF N° 507 / 2010
Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.

 

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais


ENTIDADES SINDICAIS
Considerações


FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias


GREVE
Aspectos Normativos


PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais


FGTS


GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais


INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos


PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I

Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS

CONSTRUÇÃO CIVIL
Disposições Gerais


INSCRIÇÃO ESTADUAL
Pedido de Inscrição

ISS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Nova Sistemática


IPI


ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS

Normatização

 
         
 
 

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