05/03/2010
Sexta-Feira
ESTADOS E MUNICÍPIOS - LIMITE
DE CRÉDITO - VEREFICAÇÃO
PORTARIA STN Nº 138 / 2010
Altera a Portaria STN Nº 396, de
2 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos
de verificação de limites e condições para a contratação de operações de
crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais
dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de
crédito externo pelo Senado Federal.
AUDIOVISUAIS - REVOGAÇÃO DA
PORTARIA Nº 128
PORTARIA MINC Nº 018 / 2010
Revoga a Portaria nº 128, de 11
de dezembro de 2009 e repristina a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.
CINEMA - OBRAS BRASILEIRAS -
EXIBIÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 088 / 2010
Regulamenta o cumprimento e a
aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de
longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de
salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.
04/03/2010
Quinta-Feira
CRIANÇA E ADOLESCENTES -
FUNDOS - NORMAS
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137 / 2010
Dispõe sobre os parâmetros para
a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
03/03/2010
Quarta-Feira
ORGANISMOS INTERNACIONAIS -
CONSULTORES - RENDIMENTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002 / 2010
Aprova a versão 3.1 do Programa
Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores
por Organismos Internacionais - Derc.
02/03/2010
Terça-Feira
DIREITOS DIFUSOS - DEFESA -
APOIO FINANCEIRO
RESOLUÇÃO CFDD Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a apresentação de
proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo
do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras
providências.
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS -
TRABALHOS - PROCEDIMENTOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.277 / 2010
Aprova a NBC TSC 4400 –
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.
SELIC FEVEREIRO - 0,59%
ATO DECLARATÓRIO CODAC N° 013 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.
01/03/2010
Segunda-Feira
VEÍCULOS - COMODATO
ARRENDAMENTO - ALUGUEL - CONTRATOS
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339 / 2010
Permite a anotação dos contratos
de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do
veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores. |