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SEMANA 09/2010
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 05/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DACON MENSAL
Pessoas que Informaram DACON Semestral em janeiro de 2010 - Procedimentos

 Alguns contribuintes conseguiram transmitir no início deste ano o DACON 2010 assinalando a PERIODICIDADE como SEMESTRAL, quando o correto seria MENSAL, posto que o PGD não foi alterado a tempo de inibir essa opção, uma vez que o DACON Semestral foi extinto.

Conforme informações da RFB, para estes casos NÃO É NECESSÁRIO TRANSMITIR DACON RETIFICADOR, para correção da periodicidade, pois serão tratados em malha interna da Receita Federal, e considerados como DACON Mensal de janeiro de 2010. Assim, o contribuinte que entregou a declaração DACON Semestral referente a janeiro equivocadamente, deve apenas aguardar o reconhecimento da declaração por parte da Receita Federal.

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -15/03/2010 A 20/03/2010

  Segunda-Feira      08/03/2010

Segunda-Feira  15/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS SC: Arquivo Eletrônico - Contribuinte de outra Unidade da Federação; Administradoras de Cartões de crédito, débito e similares
 Município de Florianópolis : ISS

  
 

  Terça-Feira      09/03/2010

Terça-Feira      16/03/2010

ICMS SC: Regime Especial - Empresas de Courier

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Quarta-Feira    10/03/2010

Quarta-Feira    17/03/2010

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SC: DIME; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações Interestaduais; Regime Especial - Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão; Responsabilidade Tributária; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária, ST;
Município de Florianópolis: ST; GIF - PJ (Florianópolis); GIF - PJ- ST (Florianópolis)

ICMS SC:  Contribuinte em situação regular nos últimos 12 meses
 

 Quinta-Feira           11/03/2010

 Quinta-Feira      18/03/2010

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS SC:  Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP
 

 Sexta-Feira          12/03/2010

 Sexta-Feira      19/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF

  
 

 Sexta-Feira          13/03/2010

      Sábado      20/03/2010
 

ICMS SC: ST - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial    

            SÍNTESE SEMANAL - 01/03/2010 A 05/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/03/2010 Sexta-Feira

ESTADOS E MUNICÍPIOS - LIMITE DE CRÉDITO - VERIFICAÇÃO

PORTARIA STN Nº 138 / 2010
Altera a Portaria STN Nº 396, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo Senado Federal.

AUDIOVISUAIS - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 128

PORTARIA MINC Nº 018 / 2010
Revoga a Portaria nº 128, de 11 de dezembro de 2009 e repristina a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

CINEMA - OBRAS BRASILEIRAS - EXIBIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 088 / 2010
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

04/03/2010 Quinta-Feira

CRIANÇA E ADOLESCENTES - FUNDOS - NORMAS

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137 / 2010
Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

03/03/2010 Quarta-Feira

ORGANISMOS INTERNACIONAIS - CONSULTORES - RENDIMENTOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002 / 2010
Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.

02/03/2010 Terça-Feira

DIREITOS DIFUSOS - DEFESA - APOIO FINANCEIRO

RESOLUÇÃO CFDD Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a apresentação de proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - TRABALHOS - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.277 / 2010
Aprova a NBC TSC 4400 – Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.

SELIC FEVEREIRO - 0,59%

ATO DECLARATÓRIO CODAC N° 013 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.

01/03/2010 Segunda-Feira

VEÍCULOS - COMODATO ARRENDAMENTO - ALUGUEL - CONTRATOS

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339 / 2010
Permite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores.

 

  


Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

 PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

 CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

 LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

 Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos

FGTS

 GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 

 
 
 


02/03/2010 Terça-Feira

HABILITAÇÃO SISCOMEX - ZFM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.014 / 2010
Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2° da Instrução Normativa SRF no 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.013 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

 


 IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTO DE CONTESTAÇÃO DO FAP

DECRETO N° 7.126 / 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

DIVULGA VERSÃO ATUALIZADA DE MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR FGTS

CIRCULAR CEF N° 507 / 2010
Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.
 

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais

ENTIDADES SINDICAIS
Considerações

FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias

GREVE
Aspectos Normativos

PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos

PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I
Considerações Gerais

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

ICMS

MATERIAL RECICLADO PELA INDÚSTRIA
Diferimento Parcial

PRÓ-CARGAS
Disposições Gerais

ISS

ACESSO A INTERNET - LANHOUSE
Procedimentos

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
 Procedimentos

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
 Normatização

 
         
 
 
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