Imposto de Renda                 Comércio Exterior            Trabalhista - Previd.          

11/03/2010 Quinta-Feira

DIRF - ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

HAITI - DOAÇÕES - ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.

RJ - TAV - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL - CORREÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

10/03/2010 Quarta-Feira

DÉBITO FEDERAIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR

PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

09/03/2010 Terça-Feira

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/03/2010 Segunda-Feira

SETOR ELÉTRICO - CONTABILIDADE REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.

AUDITORES - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - EXAME

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.

DIRF - ALTERAÇÕES - 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

DACON - NOVAS NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

 
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
Generalidades
 

...

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais

ENTIDADES SINDICAIS
Considerações

FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias

GREVE
Aspectos Normativos

PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos

PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I
Considerações Gerais

10/03/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 11.997 / 2010 - BA
Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05.05.2000.

08/03/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 11.996 / 2010 - BA
Procede à Alteração nº 133 ao Regulamento do ICMS, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 01/10 (Prorrogam Benefícios), no Protocolo ICMS 28/10 (Artigos de Papelaria), e dá outras providências.

ICMS

CONSTRUÇÃO CIVIL
Disposições Gerais

INSCRIÇÃO ESTADUAL
Pedido de Inscrição

ISS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Nova Sistemática

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização