11/03/2010 Quinta-Feira
DIRF - ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da
Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa
gerador da Dirf 2010.
HAITI - DOAÇÕES - ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito
Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria
destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de
transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres
naturais ocorridos no Haiti.
RJ - TAV - ISENÇÃO
CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas
prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de
passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do
Rio de Janeiro e São Paulo.
DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL
- CORREÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento
da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
10/03/2010
Quarta-Feira
DÉBITO FEDERAIS -
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR
PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para
dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação,
de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
09/03/2010
Terça-Feira
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
08/03/2010
Segunda-Feira
SETOR ELÉTRICO -
CONTABILIDADE REGULATÓRIA
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade
Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico,
instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.
AUDITORES - QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA - EXAME
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5,
aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de
Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela
Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.
DIRF - ALTERAÇÕES - 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da
Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa
gerador da Dirf 2010.
DACON - NOVAS NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
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