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SEMANA 11/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 19/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


SÓCIO DE EMPRESA

Obrigatoriedades de Entrega de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
 

A Instrução Normativa RFB nº. 1.007 / 2010 trouxe algumas alterações, em relação à obrigatoriedade entrega da declaração de pessoa física. Uma das alterações que gerou grandes discussões foi sobre a dispensa de entrega da declaração para quem participou do quadro societário de empresa em 2009.

Esta instrução Normativa eliminou a obrigatoriedade de entregar a declaração pelo simples fato desta pessoa participar do quadro de sócios de empresa ou titular de empresa individual. Neste caso, devem ser avaliadas as demais condições que podem obrigar esta pessoa a declarar.

Por exemplo, se esta pessoa (sócio ou titular) recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08, está obrigada a declarar, por ter recebido rendimentos acima do limite de isenção e não por ser sócio de empresa. (Veja aqui os itens que podem levar o contribuinte a entregar a declaração).

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/03/2010 A 02/04/2010

   Segunda-Feira    22/03/2010

Segunda-Feira  29/03/2010

 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético;
Município de Salvador: Profissionais Autônomos

  ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO  
 

     Terça-Feira        23/03/2010

   Terça-Feira     30/03/2010

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

  ICMS BA: SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético  
 

     Quarta-Feira       24/03/2010

   Quarta-Feira    31/03/2010

 

IR-FONTE; IOF

  DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO; MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS; Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF - PAPEL IMUNE  
 

  Quinta-Feira         25/03/2010

Quinta-Feira     01/04/2010

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS BA: Antecipação nas Entradas; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético;

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - TRR - Transportadores e Revendedores Retalhistas

 
 

    Sexta-Feira        26/03/2010

  Sexta-Feira      02/04/2010

 

RAIS

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior            Trabalhista - Previd.          

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  15/03/2010 A 19/03/2010
 

FEDERAL           LEGISLAÇÃO

 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/03/2010
Sexta-Feira

PNEUS USADOS - DESTINAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 001 / 2010
Pneus inservíveis - destinação

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - BALANÇO DE ABERTURA

CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.435 / 2010
Esclarece acerca da elaboração do balanço de abertura das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).

BALANÇO - FEVEREIRO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.

18/03/2010 Quinta-Feira

MOTORISTA - APRENDIZAGEM NOTURNA

LEI Nº 12.217 / 2010
Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna.

17/03/2010 Quarta-Feira

JUSTIÇA DO TRABALHO - INSS - IRF - COBRANÇA

PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU Nº 040 / 2010
Disciplina a atuação dos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na representação judicial e extrajudicial da União nos processos perante a Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e do imposto de renda retido na fonte.

CUPOM FISCAL - BOBINA DE PAPEL - ESPECIFICAÇÃO

ATO COTEPE ICMS N° 004 / 2010
Dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) e dá outras providências.

16/03/2010 Terça-Feira

EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS - LICITAÇÕES - CADASTRO

PORTARIA MECT Nº 516 / 2010
Institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e dá outras providências.

PERNAMBUCO - PROTOCOLO ICMS 226/2009 - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 224 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 226/09.

15/03/2010 Segunda-Feira

MP 472 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002 / 2010
Medida provisória n° 472 - prorrogação de vigência

 

Assuntos Diversos

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações


IRPJ E CSLL
 Informações Prestadas na DCTF Mensal

Contribuição Social

APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar

IRPF

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010


DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais


MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
 Disposições Gerais

ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010

Procedimentos

IRPJ

LUCRO REAL
Estrutura

Simples

ACESSO AOS MERCADOS

Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas

Tributos Federais

DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
 
Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


15/03/2010  Segunda-Feira

SUBSÍDIOS DO ALGODÃO - EUA

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016 / 2010
Instaura, nos termos da Medida Provisória nº 482, de 10 de fevereiro de 2010, o procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relação aos Estados Unidos da América, em decorrência do não cumprimento das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, no contexto do contencioso “Estados Unidos da América – Subsídios ao Algodão” (WT/DS 267).

 


SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
 

 
         
 
 
         TRABALHISTA        LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS
 
 

18/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DE FGTS

CIRCULAR CEF Nº 508 / 2010
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.

17/03/2010 Quarta-Feira

JUSTIÇA DO TRABALHO - INSS - IRF - COBRANÇA

PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU Nº 040 / 2010
Disciplina a atuação dos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na representação judicial e extrajudicial da União nos processos perante a Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e do imposto de renda retido na fonte.

15/03/2010 Segunda-Feira

ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PORTARIA MTB Nº 550 / 2010
Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário

 

Direito Previdenciário

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações Gerais


REGULARIZAÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Gerais


RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

AMAMENTAÇÃO
Salas de Apoio em Empresas Públicas e Privadas


AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Considerações gerais


DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Considerações Gerais


FORÇA MAIOR
 Considerações Gerais

RESCISÃO INDIRETA
Considerações Gerias


SALÁRIO IN NATURA
Considerações Gerais

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II

Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS
 
 

19/03/2010 Sexta-Feira

PORTARIA Nº 083 / 2010 - BA
Estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo fiscal - PAF-ECF.
 

 

ICMS

PAPELARIA

 Substituição Tributária. Alterações

SUBSTITUIÇÃO EM GARANTIA

Disposições Gerais

IPI

SIMPLES NACIONAL E IPI

Considerações

 
         
 
 

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