19/03/2010
Sexta-Feira
PNEUS USADOS - DESTINAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 001 / 2010
Pneus inservíveis - destinação
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
BALANÇO DE ABERTURA
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.435 / 2010
Esclarece acerca da elaboração do
balanço de abertura das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os
pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
BALANÇO - FEVEREIRO - TAXAS
DE CÂMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de
elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.
18/03/2010
Quinta-Feira
MOTORISTA - APRENDIZAGEM
NOTURNA
LEI Nº 12.217 / 2010
Acrescenta dispositivo ao art. 158 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para
tornar obrigatória aprendizagem noturna.
17/03/2010
Quarta-Feira
JUSTIÇA DO TRABALHO - INSS -
IRF - COBRANÇA
PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU Nº 040 / 2010
Disciplina a atuação dos órgãos da
Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na representação
judicial e extrajudicial da União nos processos perante a Justiça do Trabalho
relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e do imposto de
renda retido na fonte.
CUPOM FISCAL - BOBINA DE
PAPEL - ESPECIFICAÇÃO
ATO COTEPE ICMS N° 004 / 2010
Dispõe sobre a Especificação de
Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de
Cupom Fiscal(ECF) e dá outras providências.
16/03/2010
Terça-Feira
EMPRESAS INIDÔNEAS E
SUSPENSAS - LICITAÇÕES - CADASTRO
PORTARIA MECT Nº 516 / 2010
Institui o Cadastro Nacional de
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e dá outras providências.
PERNAMBUCO - PROTOCOLO ICMS
226/2009 - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 224 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do
Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 226/09.
15/03/2010
Segunda-Feira
MP 472 - PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002 / 2010
Medida provisória n° 472 - prorrogação
de vigência