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SEMANA 12/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 26/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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05/04/2010
Das 08h30 às 12h e
Das 13h00 às 17h30

DIRPF 2010 - Ano Calendário 2009 - Conceito e Prática

Rio de Janeiro

Contábil

Prof. Paulo Roberto Pereira

   
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DICA
 

 
ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DA NF-E

Resumo das Alterações
 

As Notas Técnicas n° 006/2009, 001/2010 e 002/2010 trouxeram algumas alterações, a serem inseridas no programa emissor da NF-e modelo 55 a partir de 01.04.2010 com a versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte, devendo observar a prorrogação definida pelo Ato COTEPE/ICMS nº 049 / 2009 (DOU de 03.12.2009)  em que o contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da NF-e, versão 3.0 até do dia 30.09.2010.

As principais alterações ocorridas entre a versão 3.0 em vigência e a versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte, das quais destacamos no link: Resumo das alterações
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  29/03/2010 A 03/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 05/04/2010 A 10/04/2010

     Segunda-Feira  29/03/2010

Segunda-Feira  05/04/2010

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS RJ: TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ST

 

       Terça-Feira      30/03/2010

Terça-Feira         06/04/2010

ICMS RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto

IR-FONTE; IOF
Município do Rio de Janeiro: ISS

 

       Quarta-Feira   31/03/2010

Quarta-Feira     07/04/2010

 

DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO; MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS; Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF - PAPEL IMUNE
ICMS RJ:
DUB-ICMS; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

  SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis
Data limite para o importador e formulador, da entrega das informações relativas as operações interestaduais com combustíveis, relativamente ao mês de março de 2010.
 
 

        Quinta-Feira    01/04/2010

 Quinta-Feira      08/04/2010

 

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

 

DACON MENSAL; DACON SEMESTRAL; DCTF SEMESTRAL
ICMS RJ:
ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS

 
 

      Sexta-Feira    02/04/2010

 Sexta-Feira       09/04/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária; ST

 
 

               Sábado    03/04/2010

      Sábado       10/04/2010

   
 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior             Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 22/03/2010 A 26/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/03/2010 Sexta-Feira

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - OUVIDORIA

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.849 / 2010
Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

TJLP - 2° TRIMESTRE

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.847 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2010.

CAPITAL ESTRANGEIRO - BACEN - REGISTRO

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010
Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

DRAWBACK INTEGRADO - TRIBUTOS - SUSPENSÃO

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 467 / 2010
Disciplina o regime especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.

25/03/2010 Quinta-Feira

CEARÁ - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 270 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

24/03/2010 Quarta-Feira

ELEIÇÃO - CNPJ - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019 / 2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

COMBUSTÍVEIS - PREÇOS MÉDIOS - CONSUMIDOR FINAL

ATO COTEPE/PMPF N° 006 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/03/2010 Terça-Feira

DACON - VERSÃO 2.3

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003 / 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

22/03/2010 Segunda-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - ABRIL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2010.

DCTF - DCOMP - CÓDIGOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015 / 2010
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.

 

Assuntos Diversos

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações


IRPJ E CSLL
 Informações Prestadas na DCTF Mensal

Contribuição Social

APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar

IRPF

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010


DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais


MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
 Disposições Gerais

ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010

Procedimentos

IRPJ

LUCRO REAL
Estrutura

Simples

ACESSO AOS MERCADOS

Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas

Tributos Federais

DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
 
Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


26/03/2010 Sexta-Feira

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 011 / 2010
Alfandegamento de Ponto de Fronteira.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2o do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.

24/03/2010 Quarta-Feira

ACORDO MERCOSUL - EGITO

CIRCULAR SECEX Nº 009 / 2010
Abre o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas propostas de requisitos específicos de origem para os produtos que estão sendo negociados no âmbito do futuro Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Egito.

CRÉDITO PRESUMIDO - RESÍDUOS SÓLIDOS

ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 006 / 2010
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 476, de 23 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências".

 


SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

Direito Previdenciário

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações Gerais


REGULARIZAÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Gerais


RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

AMAMENTAÇÃO
Salas de Apoio em Empresas Públicas e Privadas


AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Considerações gerais


DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Considerações Gerais


FORÇA MAIOR
 Considerações Gerais

RESCISÃO INDIRETA
Considerações Gerias


SALÁRIO IN NATURA
Considerações Gerais

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II

Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


25/03/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SSER Nº 021 / 2010 - RJ
Dispõe sobre o Lançamento, na Guia ICMS Retificadora, de débitos não Declarados Contemplados pelo Benefício Previsto no Decreto Nº 42.316/2010.

DECRETO Nº 42.368 / 2010 - RJ
Altera o art. 27 do decreto nº 42.316, de 25 de fevereiro de 2010, que regulamentou a lei nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, ampliando o prazo para o pedido de inscrição em Dívida Ativa com vistas à Compensação do Crédito Público com Precatório Vencido.

22/03/2010 Segunda-Feira

PORTARIA ST Nº 641 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2010

DECRETO Nº 42.361 / 2010 - RJ
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de abril de 2010.

ISS

25/03/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 32.040 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Regulamenta a Lei nº 5.066, de 10 de julho de 2009, que Concede remissão de créditos tributários do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para imóveis destinados a programas habitacionais de interesse social, nos casos que especifica.

DECRETO Nº 32.039 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Regulamenta a Lei n.º 5.065, de 10 de julho de 2009, que concede isenção e redução do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis, e revoga a Lei nº 3.486, de 26 de dezembro de 2002.

24/03/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 10.697 / 2010 - Município de Niterói
Dispõe sobre a opção do Município Niterói pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

DECRETO Nº 10.696 / 2010 - Município de Niterói
Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 01de abril de 2010 (quinta-feira).

22/03/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 32.006 / 2010 - Município de Rio de Janeiro
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de abril de 2010

 

ICMS

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS

Aplicações Gerais e casos de incidência ou não do imposto

IPI

SIMPLES NACIONAL E IPI

Considerações

Assuntos Diversos

RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

 
Aplicação e Considerações Gerais

 
         
 
 

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