Segunda-Feira
29/03/2010 |
Segunda-Feira 05/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RJ: TAXA FLORESTAL -
Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande
Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ST |
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Terça-Feira
30/03/2010 |
Terça-Feira 06/04/2010 |
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ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento de Imposto |
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IR-FONTE; IOF
Município
do Rio de Janeiro: ISS |
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Quarta-Feira
31/03/2010 |
Quarta-Feira
07/04/2010 |
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DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO;
MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS;
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS;
REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do
Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF -
PAPEL IMUNE
ICMS RJ: DUB-ICMS; TRIBUTOS ESTADUAIS -
Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro:
DIEF- Declaração de
Informações Econômico-Fiscais |
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SALÁRIOS;
FGTS;
CAGED
ICMS RJ:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis
Data limite para o importador e formulador, da entrega das informações
relativas as operações interestaduais com combustíveis, relativamente ao mês
de março de 2010. |
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Quinta-Feira
01/04/2010 |
Quinta-Feira 08/04/2010 |
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ICMS RJ: ARQUIVO
MAGNÉTICO - Combustíveis |
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DACON
MENSAL; DACON SEMESTRAL; DCTF SEMESTRAL
ICMS RJ: ECF - Comunicação de
Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS |
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Sexta-Feira
02/04/2010 |
Sexta-Feira 09/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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INSS; IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: ST -
Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de
Transporte Sujeitos à Substituição Tributária; ST |
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Sábado
03/04/2010 |
Sábado 10/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis;
Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para
Indústria Naval |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
22/03/2010
A 26/03/2010 |
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26/03/2010 Sexta-Feira
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
OUVIDORIA
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.849 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
TJLP - 2° TRIMESTRE
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.847 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
para o segundo trimestre de 2010.
CAPITAL ESTRANGEIRO -
BACEN - REGISTRO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010
Dispõe sobre o capital estrangeiro no
País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
DRAWBACK INTEGRADO -
TRIBUTOS - SUSPENSÃO
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 467 / 2010
Disciplina o regime especial de
Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.
25/03/2010
Quinta-Feira
CEARÁ - PROTOCOLOS -
APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 270 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do
Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
24/03/2010
Quarta-Feira
ELEIÇÃO - CNPJ -
PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019 / 2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos
políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
COMBUSTÍVEIS - PREÇOS
MÉDIOS - CONSUMIDOR FINAL
ATO COTEPE/PMPF N° 006 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
23/03/2010
Terça-Feira
DACON - VERSÃO 2.3
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003 / 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon
Mensal-Semestral.
22/03/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR -
ABRIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre
a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no
mês de abril de 2010.
DCTF - DCOMP - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015 / 2010
Dispõe sobre o preenchimento da
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração
de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º
de janeiro de 2005. |
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Assuntos Diversos
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações
IRPJ E CSLL
Informações Prestadas na DCTF Mensal
Contribuição Social
APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar
IRPF
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais
MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
Disposições Gerais
ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Procedimentos
IRPJ
LUCRO REAL
Estrutura
Simples
ACESSO AOS MERCADOS
Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas
Tributos Federais
DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e
Juros - Fevereiro/2010 |
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26/03/2010 Sexta-Feira
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 011 / 2010
Alfandegamento de Ponto de
Fronteira.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2o do mesmo
diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08,
do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de
maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2º
do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e
59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11
de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.
24/03/2010
Quarta-Feira
ACORDO MERCOSUL - EGITO
CIRCULAR SECEX Nº 009 / 2010
Abre o prazo de 30 dias para que
sejam apresentadas propostas de requisitos específicos de origem para os
produtos que estão sendo negociados no âmbito do futuro Acordo de Livre
Comércio entre o MERCOSUL e o Egito.
CRÉDITO PRESUMIDO -
RESÍDUOS SÓLIDOS
ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 006 / 2010
Prorroga a vigência da Medida
Provisória nº 476, de 23 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de
crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na
aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização
como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus
produtos, e dá outras providências". |
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SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
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25/03/2010 Quinta-Feira
PORTARIA SSER Nº 021 / 2010 - RJ
Dispõe
sobre o Lançamento, na Guia ICMS Retificadora, de
débitos não Declarados Contemplados pelo Benefício
Previsto no Decreto Nº 42.316/2010.
DECRETO Nº 42.368 / 2010 - RJ
Altera o
art. 27 do decreto nº 42.316, de 25 de fevereiro de
2010, que regulamentou a lei nº 5.647, de 18 de
janeiro de 2010, ampliando o prazo para o pedido de
inscrição em Dívida Ativa com vistas à Compensação do
Crédito Público com Precatório Vencido.
22/03/2010
Segunda-Feira
PORTARIA ST Nº 641 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o cálculo do ICMS nas operações
interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de
março de 2010
DECRETO Nº 42.361 / 2010 - RJ
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 1º de abril de 2010.
ISS
25/03/2010
Quinta-Feira
DECRETO Nº 32.040 / 2010 - Município do
Rio de Janeiro
Regulamenta a Lei nº 5.066, de 10 de julho de 2009,
que Concede remissão de créditos tributários do
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU para imóveis destinados a programas
habitacionais de interesse social, nos casos que
especifica.
DECRETO Nº 32.039 / 2010 - Município do
Rio de Janeiro
Regulamenta a Lei n.º 5.065, de 10 de julho de 2009,
que concede isenção e redução do Imposto Sobre
Serviços de qualquer Natureza - ISS para construção e
reforma no caso de empreendimentos habitacionais de
interesse social e de arrendamento residencial
vinculados à política habitacional municipal, estadual
e federal, e do Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis e de Direitos a eles Relativos, Realizada
Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI para a aquisição
dos correspondentes imóveis, e revoga a Lei nº 3.486,
de 26 de dezembro de 2002.
24/03/2010
Quarta-Feira
DECRETO Nº 10.697 / 2010 - Município de
Niterói
Dispõe
sobre a opção do Município Niterói pelo regime
especial de pagamento de precatórios instituído pelo
art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional
nº 62/2009.
DECRETO Nº 10.696 / 2010 - Município de
Niterói
Decreta
ponto facultativo, nas repartições públicas
municipais, no dia 01de abril de 2010 (quinta-feira).
22/03/2010
Segunda-Feira
DECRETO Nº 32.006 / 2010 - Município de
Rio de Janeiro
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 1º de abril de 2010 |
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ICMS
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS
Aplicações Gerais e casos de incidência ou não do imposto
IPI
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Assuntos Diversos
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Aplicação
e Considerações Gerais |
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