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SEMANA 14/2010

ESPÍRITO SANTO

EXPEDIDA EM 09/04/2010

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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam ŕ rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

PORTADORES DE DOENÇA GRAVE – RENDIMENTO ISENTO
Comprovaçăo obrigatória de Portador de Moléstia Grave Para Fins de Isençăo

Săo considerados como rendimentos isentos, os valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensăo (inclusive complementaçőes), quando recebidos por portadores de doença grave que trata o art. 39, inciso XXXIII do RIR/99.

Para efeito de reconhecimento da isençăo, a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da Uniăo, dos Estados, do DF e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle. Instruçăo Normativa SRF nş 015, de 6 de fevereiro de 2001, art. 5ş, §§ 1ş e 2ş

OBRIGAÇŐES DA QUINZENA - 12/04/2010 A 16/04/2010

OBRIGAÇŐES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 23/04/2010

Segunda-Feira 12/04/2010

Segunda-Feira 19/04/2010

ICMS ES: Gás Natural; Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais; GADO BOVINO - Nota Fiscal de Saída Interna de Bovino Precoce; ECF - Comunicaçăo de Entrega; CONSIGNAÇĂO INDUSTRIAL - Demonstrativo das Remessas; EFD - Escrituraçăo Fiscal Digital; ST - Cimento e Combustíveis
Município de Vitória: ISS; ISS ESTIMATIVA E SOCIEDADES PROFISSIONAIS; ISS RETIDO; ISS - SERVIÇOS LIGADOS Ŕ CONSTRUÇĂO CIVIL; ISS - SERVIÇOS DE SAÚDE; DECLARAÇĂO DE MOVIMENTO ECONÔMICO; DECLARAÇĂO DE SERVIÇOS TOMADOS (COM RETENÇĂO DE ISS)

ICMS ES: Estabelecimentos Comerciais; Transporte; Serviços Postais e Telegráficos; Estabelecimentos Industriais

Terça-Feira 13/04/2010

Terça-Feira 20/04/2010

ICMS ES: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇŐES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇŐES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuiçőes para o INSS PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET

Quarta-Feira 14/04/2010

Quarta-Feira 21/04/2010

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior

Nenhuma obrigaçăo nesta data

Quinta-Feira 15/04/2010

Quinta-Feira 22/04/2010

PIS/COFINS - Retençăo das Contribuiçőes nas Aquisiçőes de Autopeças; CONTRIBUIÇŐES SOCIAIS; INSS - Último dia para o recolhimento das contribuiçőes; DASN - Declaraçăo Anual do Simples Nacional - prazo prorrogado, por força da Resoluçăo CGSN Nş 72 de 30 de Abril de 2010 - DOU de 31/03/2010)
ICMS ES: PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos; Parcelamento; COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICÍNIOS - Elaboraçăo do Mapa de Produçăo; DIEF - Documento de Informaçőes Econômico-Fiscais; ST - Café, Óleos Comestíveis e Produtos Derivados de Farinha de Trigo; Operaçőes Porta-a-Porta

Nenhuma obrigaçăo nesta data

Sexta-Feira 16/04/2010

Sexta-Feira 23/04/2010

Nenhuma obrigaçăo nesta data

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posiçăo 2402.90.00); Produtos classificados nas posiçőes 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posiçőes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS ES: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Comércio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

SÍNTESE SEMANAL - 05/04/2010 A 09/04/2010

FEDERAL LEGISLAÇĂO

ÚLTIMO BOLETIM MATÉRIAS

09/04/2010 Sexta-Feira

AUDITORIA - NORMAS - PRORROGAÇĂO

RESOLUÇĂO CFC Nş 1.279 / 2010
Altera a data de aplicaçăo das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluçőes CFC nşs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluçőes CFC nşs 1.274/10 e 1.275/10.

DEMONSTRAÇĂO INTERMEDIÁRIA - NOVO PRAZO

RESOLUÇĂO CFC Nş 1.278 / 2010
Altera a data de aplicaçăo da NBC T 19.24 - Demonstraçăo Intermediária, aprovada pela Resoluçăo CFC n.ş 1.174/09.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N° 007 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

MATÉRIAS AERONÁUTICOS - ICMS - RELAÇĂO DE EMPRESAS

ATO COTEPE ICMS Nş 007 / 2010
Divulga relaçăo das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de reduçăo de base de cálculo do ICMS.

FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA - ICMS - NORMAS

ATO COTEPE ICMS Nş 006 / 2010
Dispőe sobre as especificaçőes técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convęnio ICMS nş 96/2009.

08/04/2010 Quinta-Feira

FCONT - PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR - NORMAS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nş 009 / 2010
Dispőe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transiçăo (FCont), para o ano-calendário de 2009.

07/04/2010 Quarta-Feira

BA - SP - BICICLETAS

PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 110/09, que dispőe sobre a substituiçăo tributária nas operaçőes com bicicletas.

APLICAÇŐES FINANCEIRAS

INSTRUÇĂO NORMATIVA RFB Nş 1.022 / 2010
Dispőe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nş 011 / 2010
Divulga a cotaçăo média do dólar dos Estados Unidos da América no męs de março do ano-calendário de 2010, para efeito da apuraçăo do ganho de capital na alienaçăo de moeda estrangeira mantida em espécie.

06/04/2010 Terça-Feira

BA - SP - MATERIAL DE LIMPEZA

PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispőe sobre a substituiçăo tributária nas operaçőes com material de limpeza.

BA - SP - BRINQUEDOS

PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispőe sobre a substituiçăo tributária nas operaçőes com brinquedos.

BA - SP - BEBIDAS QUENTES

PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispőe sobre a substituiçăo tributária nas operaçőes com bebidas quentes.

05/04/2010 Segunda-Feira

REMESSA EXPRESSA - CÓDIGOS DE RECEITA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nş 025 / 2010
Dispőe sobre a instituiçăo de códigos de receita para os casos que especifica.

SELIC - MARÇO - 0,76%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nş 024 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente ŕ taxa referencial do Sistema Especial de Liquidaçăo e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao męs de março de 2010

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
Consideraçőes Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientaçőes e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
Consideraçőes

ALIMENTANDO
Disposiçőes Gerais

CONVERSĂO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISĂO JUDICIAL
Consideraçőes Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
Disposiçőes Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

COM. EXTERIOR LEGISLAÇĂO

ÚLTIMO BOLETIM MATÉRIAS

06/04/2010 Terça-Feira

ALTERAÇĂO - VIGĘNCIA

RESOLUÇĂO CAMEX Nş 019 / 2010
Altera o art. 4ş da Resoluçăo nş 15, de 5 de março de 2010.

05/04/2010 Segunda-Feira

PVC - PREÇO DE REFERĘNCIA PARA ANTIDUMPING

CIRCULAR SECEX Nş 011 / 2010
Torna pública a atualizaçăo dos preços de referęncia, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado nas importaçőes brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), originárias dos Estados Unidos da América e do México.

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇĂO
Orientaçőes Gerais

TRABALHISTA LEGISLAÇĂO

ÚLTIMO BOLETIM MATÉRIAS

...

Direito Previdenciário

RETENÇĂO PREVIDENCIÁRIA
Consideraçőes Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Consideraçőes Gerais - Lei nş 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Consideraçőes

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Consideraçőes Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Consideraçőes

NACIONALIZAÇĂO DO TRABALHO
Consideraçőes Gerais

PEĂO DE RODEIO
Consideraçőes gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentaçăo de Afixaçăo Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Consideraçőes Gerais

ICMS LEGISLAÇĂO

ÚLTIMO BOLETIM MATÉRIAS

08/04/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nş 2499-R / 2010 - ES
Introduz alteraçăo no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.ş 1.090-R/2002, modificando o Anexo V-A, que trata da pauta fiscal para refrigerantes, cervejas, água mineral, gelo, bebidas energéticas e isotônicas.

DECRETO Nş 2498-R / 2010 - ES
Introduz alteraçőes no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.ş 1.090-R/2002, acerca da reduçăo de base de cálculo nas operaçőes internas com minério de ferro năo aglomerado e com coque, e do diferimento nas operaçőes de importaçăo, do exterior, de hulha betuminosa e outras hulhas.

DECRETO Nş 2497-R / 2010 - ES
Introduz alteraçăo no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.ş 1.090-R/2002, acerca do parcelamento de débitos de que trata a Lei nş 9.080/2008.

DECRETO Nş 2496-R / 2010 - ES
Introduz alteraçőes no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.ş 1.090-R/2002, acerca da DOT - Declaraçăo de Operaçőes Tributáveis e do DIEF - Documento de Informaçőes Econômico-fiscais.

06/04/2010 Terça-Feira

PORTARIA Nş 004-R / 2010 - ES
Estabelece normas de preenchimento da Declaraçăo de Operaçőes Tributáveis - DOT.

ICMS

INDUSTRIALIZAÇĂO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário

TRANSFERĘNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS
Disposiçőes Gerais

IPI

DCTF - INCLUSĂO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Consideraçőes

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