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SEMANA 15/2010
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 16/04/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


SISCOSERV
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações

Em breve, o Brasil terá uma nova ferramenta a favor do Comércio Exterior. Trata-se do  Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações.

Por meio dele, será possível conhecer as empresas brasileiras prestadoras de serviço que atuam fora do país e os serviços que são prestados.

O Siscoserv já está pronto e está sendo testado por cerca de 200 empresas. O ato legal que vai efetivar o início da operação do sistema está na Casa Civil. Espera-se que o sistema esteja em funcionamento até o fim de abril de 2010.
 



 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 23/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 30/04/2010

  Segunda-Feira      19/04/2010

Segunda-Feira  26/04/2010
 

ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP

  

IR-FONTE; IOF
 lCMS SC: Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Arquivo Eletrônico

  
 

   Terça-Feira        20/04/2010

Terça-Feira      27/04/2010

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS  PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS SC: Contribuinte em situação regular - no segundo período consecutivo; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Operações realizadas pela CONAB/PGPM; SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital
 Município de Florianópolis: ISS: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal;

Nenhuma obrigação nesta data
 

     Quarta-Feira    21/04/2010

Quarta-Feira    28/04/2010

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data
 
 

 Quinta-Feira           22/04/2010

 Quinta-Feira      29/04/2010

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data
 

 Sexta-Feira          23/04/2010

 Sexta-Feira      30/04/2010
 

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS SC:  ST - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
 lCMS SC: Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas ; REFIS/SC

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial    

            SÍNTESE SEMANAL - 12/04/2010 A 16/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/04/2010 Sexta-Feira

ALTERAÇÃO - RECOF

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.025 / 2010
Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

15/04/2010 Quinta-Feira

IR 2010 - RESTITUIÇÃO - CRONOGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024 / 2010
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

14/04/2010 Quarta-Feira

PROTOCOLOS - ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2010
Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

13/04/2010 Terça-Feira

RTT - OPÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.023 / 2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

  

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
 Considerações Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
 Considerações

ALIMENTANDO
 Disposições Gerais

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
 Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Considerações Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
 Disposições Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 

 
 
 

...

  

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
Orientações Gerais

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

13/04/2010 Terça-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2010

PORTARIA MPAS nº 157 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010 os fatores de atualização para fins de Previdência Social

  

Direito Previdenciário

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Lei nº 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Considerações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Considerações Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Considerações

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

PEÃO DE RODEIO
Considerações gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentação de Afixação Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Considerações Gerais

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

ICMS

DA CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos

CRÉDITOS DE AQUISIÇÕES DE MERCADORIA DE OUTROS ESTADOS
 Vedação

IPI

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considerações
 

  
         
 
 
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