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SEMANA 16/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 23/04/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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28/04/2010
Das 08h30 às 12h e das 13h às 17:30h

Nota Fiscal Eletrônica Nacional São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


FÉRIAS
Perda do direito devido o afastamento previdenciário

Não terá direito ao gozo das férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, ficar mais de 6 (seis) meses afastado das atividades laborativas, decorrente da percepção de benefício previdenciário.

Fundamentação legal: CLT – Art. 133, IV
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 02/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 03/05/2010 A 07/05/2010

 Segunda-Feira     26/04/2010

Segunda-Feira  03/05/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

     Terça-Feira         27/04/2010

Terça-Feira      04/05/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Quarta-Feira      28/04/2010

 Quarta-Feira  05/05/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-FONTE; IOF
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST - Combustíveis; Cimento; Bebidas

 

     Quinta-Feira    29/04/2010

Quinta-Feira  06/05/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

     Sexta-Feira     30/04/2010

 Sexta-Feira   07/05/2010

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS SP:
 ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel,  Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  19/04/2010 A 23/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/04/2010 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2010
Ratifica o Convênio ECF 01/10 e os Convênios

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N° 008 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUSTÍVEIS - VALOR AGREGADO

ATO COTEPE MVA N° 004 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

22/04/2010 Quinta-Feira

FONTES NO EXTERIOR - IR - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 012 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2010.

19/04/2010 Segunda-Feira

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 017 / 2010
Altera o art. 19 e acresce o art. 19-A à RESOLUÇÃO CGSIM Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada no DOU Nº 246, de 24 de dezembro de 2009.

SELO DE CONTROLE - CAPÍTULO 2204

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.026 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

 

Assuntos Diversos

NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis

Contabilidade

COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado


CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações

Direito Societário

COMISSÃO DE FORMATURA
 Constituição

IRPF

DESPESAS MÉDICAS

Dúvidas Frequentes


RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 Disposições Gerais

IRRF

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO

 Procedimentos para Retenção

PIS/COFINS

LUBRIFICANTES
 Tratamento Fiscal na Revenda

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Março / 2010

 
         
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 

22/04/2010 Quinta-Feira

IMPORTAÇÃO - EUA

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 020 / 2010
Altera a art. 4º da Resolução nº 15, de 5 de março de 2010.

SIMILAR NACIONAL - COMERCIAL EXPORTADORA

PORTARIA SECEX N° 006 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

IMPORTAÇÃO DE MATERIAL USADO

PORTARIA MDIC Nº 084 / 2010
Altera a Portaria DECEX Nº 8, de 13 de maio de 1991.

19/04/2010 Segunda-Feira

IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS - BRASIL/URUGUAI

CIRCULAR SECEX Nº 014 / 2010
Fixa cota de importação de veículos com 100% de preferência conforme o Acordosobre a Política Automotiva Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai" e estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo até 30/06/2014 ou até que a Política do Mercosul disponha o contrário.

INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING - PAPEL 4806.40.00

CIRCULAR SECEX Nº 013 / 2010
Inicia a investigação para aplicação de direitos antidumping para o produtos papel com Nomenclatura Comum do Mercosul 4806.40.00.

 

NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO IN 80/1996
 
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
 Parte I

SEGURADOS
 Regime Geral de Previdência Social

Direito Trabalhista


ATRASO DO EMPREGADO
 Considerações Gerais

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT)
Procedimentos


EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

Considerações Gerais


EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Considerações Gerais


PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 Novos Valores a partir de Abril/2010

QUEBRA DE CAIXA

Considerações Gerais


SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS

 
Cálculo da Indenização

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  ICMS

PRODUTOS TÊXTEIS

 Diferimento Parcial do Imposto

SISTEMA DE RECONHECIMENTO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE - RECOPI
 Considerações à luz da Portaria CAT 14/2010

IPI

SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI

Cálculo do Imposto
 
         
 
 

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