30/04/2010
Sexta-Feira
BACEN - INSTITUIÇÕES - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.853 / 2010
Dispõe
sobre a elaboração e divulgação de demonstrações
contábeis consolidadas intermediárias com base no
padrão contábil internacional emitido pelo
International Accounting Standards Board (IASB), e dá
outras providências.
PGFN - ATENDIMENTO - SERVIÇOS
PORTARIA PGFN Nº 454 / 2010
Aprova
os formulários de atendimento ao cidadão.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INCENTIVOS FISCAIS -
INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
PORTARIA MCT Nº 327 / 2010
Aprova o
formulário eletrônico para que as pessoas jurídicas
beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no
Capítulo III da Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados
pelo Decreto nº 5.798, de 2006, prestem ao Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais
sobre os seus programas de pesquisa tecnológica e
desenvolvimento de inovação tecnológica.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PUBLICIDADE - LICITAÇÃO
LEI Nº 12.232 / 2010
Dispõe
sobre as normas gerais para licitação e contratação
pela administração pública de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agências de propaganda e
dá outras providências.
29/04/2010
Quinta-Feira
RONDÔNIA - CONVÊNIO ICMS 076/84 - DENÚNCIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONFAZ Nº 350 / 2010
Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS
076/94.
28/04/2010
Quarta-Feira
NBC TS E ITS - APLICAÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.281 / 2010
Altera a
data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas
Resoluções CFC que especifica
27/04/2010
Terça-Feira
FARMÁCIA POPULAR - NOVOS PRODUTOS
PORTARIA MS Nº 947 / 2010
Amplia a
cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
26/04/2010
Segunda-Feira
EMPRESÁRIO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - TRANSFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 112 / 2010
Dispõe
sobre o processo de transformação de sociedades
empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa,
e dá outras providências.
SERGIPE - PROTOCOLO ICMS 72/2010 - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONFAZ Nº 349 / 2010
Informa
sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo
ICMS 72/10.
FARINHA DE TRIGO BRASILEIRA - ICMS - CARGA LÍQUIDA
ATO COTEPE/ICMS Nº 008 / 2010
Divulga
o valor de referência da carga líquida do ICMS para a
farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme
prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS
184/09
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