VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 17/2010
 
SANTA CATARINA
 
      EXPEDIDA EM 30/04/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Saiba a Data de sua Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Pelo Celular

O contribuinte que tem imposto a restituir pode tomar conhecimento de sua restituição pelo telefone celular. O serviço é gratuito, bastando cadastrar o numero do telefone através do site da Receita Federal, em Cidadão, na parte de IRPF - Extrato e Restituição, clicando em Cadastre seu celular e receba uma mensagem SMS quando sua restituição for liberada Com este cadastramento, quando da liberação de sua restituição em um dos lotes, uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado.

Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com sucesso. O sistema é interativo e fornecerá as demais informações necessárias passo a passo.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 03/05/2010 A 07/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 10/05/2010 A 14/05/2010

Segunda-Feira      03/05/2010

                       Segunda-Feira      10/05/2010

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SC: Regime Especial - Empresas de Courier ; DIME ; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas;  Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações Interestaduais; Regime Especial - Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão; Substituição Tributária; Responsabilidade Tributária; GIA-ST: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
Município de Florianópolis: GIF - PJ; GIF - PJ- ST; ISS

 

Terça-Feira           04/05/2010 

Terça-Feira       11/05/2010

 

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

  Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           05/05/2010

Quarta-Feira    12/05/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS SC:
ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis;

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           06/05/2010

Quinta-Feira     13/05/2010  

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

  IR-FONTE; IOF
ICMS SC:  ST -  Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 

 Sexta-Feira          07/05/2010

 Sexta-Feira      14/05/2010

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON

CIDE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 26/04/2010 A 30/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

30/04/2010 Sexta-Feira

BACEN - INSTITUIÇÕES - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.853 / 2010
Dispõe sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), e dá outras providências.

PGFN - ATENDIMENTO - SERVIÇOS

PORTARIA PGFN Nº 454 / 2010
Aprova os formulários de atendimento ao cidadão.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INCENTIVOS FISCAIS - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

PORTARIA MCT Nº 327 / 2010
Aprova o formulário eletrônico para que as pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelo Decreto nº 5.798, de 2006, prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais sobre os seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PUBLICIDADE - LICITAÇÃO

LEI Nº 12.232 / 2010
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

29/04/2010 Quinta-Feira

RONDÔNIA - CONVÊNIO ICMS 076/84 - DENÚNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 350 / 2010
Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS 076/94.

28/04/2010 Quarta-Feira

NBC TS E ITS - APLICAÇÃO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.281 / 2010
Altera a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC que especifica

27/04/2010 Terça-Feira

FARMÁCIA POPULAR - NOVOS PRODUTOS

PORTARIA MS Nº 947 / 2010
Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

26/04/2010 Segunda-Feira

EMPRESÁRIO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - TRANSFORMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 112 / 2010
Dispõe sobre o processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa, e dá outras providências.

SERGIPE - PROTOCOLO ICMS 72/2010 - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 349 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 72/10.

FARINHA DE TRIGO BRASILEIRA - ICMS - CARGA LÍQUIDA

ATO COTEPE/ICMS Nº 008 / 2010
Divulga o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 184/09

 

  Assuntos Diversos

NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis

Contabilidade

COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado


CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações

Direito Societário

COMISSÃO DE FORMATURA
 Constituição

IRPF

DESPESAS MÉDICAS

Dúvidas Frequentes


RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 Disposições Gerais

IRRF

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO

 Procedimentos para Retenção

PIS/COFINS

LUBRIFICANTES
 Tratamento Fiscal na Revenda

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Março / 2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 ...

 

  Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
 Parte I

SEGURADOS
 Regime Geral de Previdência Social

Direito Trabalhista


ATRASO DO EMPREGADO
 Considerações Gerais

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT)
Procedimentos


EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

Considerações Gerais


EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Considerações Gerais


PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 Novos Valores a partir de Abril/2010

QUEBRA DE CAIXA

Considerações Gerais


SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS

 
Cálculo da Indenização

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

29/04/2010 Quinta-Feira

ANTIDUMPING - CANETAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 024 / 2010
Aplica direito antidumping definitivo, por até 5 anos, às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da República Popular da China.

ANTIDUMPING - COBERTORES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023 / 2010
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, não elétricos, originárias da República Popular da China.

26/04/2010 Segunda-Feira

ALTERAÇÃO - EXTARIFÁRIO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 022 / 2010
Altera para 0% (zero por cento), por um período de 12 meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que menciona.

INCLUSÃO - LISTA DE EXCEÇÕES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 021 / 2010
Inclui na Lista de Exceções do Mercosul os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM que menciona com alíquota de 0% (zero por cento)

 

  NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO IN 80/1996
 
Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/04/2010 Quarta-Feira

ATO DIAT Nº 007 / 2010 - SC
Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

 

  ICMS

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

 Procedimentos

MERCADORIA ADQUIRIDA PARA CONSUMO FINAL
Algumas Considerações

IPI

SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI

Cálculo do Imposto

ISS

FATO GERADOR

 
Contratados

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br