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SEMANA 19/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 14/05/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 

 
EXAMES MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - PERIÓDICO

O exame médico periódico deverá ser realizado de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n°  006 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores:

b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

Fundamento legal: NR-7.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 17/05/2010 A 21/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 24/05/2010 A 28/05/2010

Segunda-Feira      17/05/2010

                       Segunda-Feira      24/05/2010

INSS
ICMS BA: Café cru em grão; ANTECIPAÇÃO - Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético; Entrega do Arquivo Magnético; ST - Operações com Mercadorias

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

Terça-Feira           18/05/2010

Terça-Feira        25/05/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS BA:  Antecipação nas Entradas ; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

Quarta-Feira           19/05/2010

Quarta-Feira    26/05/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           20/05/2010

Quinta-Feira     27/05/2010

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; INSS - Último dia para o recolhimento; PAEX - INSS - Último dia para recolhimento; MEI - Último dia para o pagamento; RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético;
Município de Salvador: Profissionais Autônomos

 

ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO

 
 

 Sexta-Feira          21/05/2010

 Sexta-Feira      28/05/2010

DCTF MENSAL

Nenhuma obrigação nesta data

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -10/05/2010 A 14/05/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/05/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SIT Nº 183 / 2010
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30.

13/05/2010 Quinta-Feira

Royalties - Personagens e Desenhos - Dedução

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167 / 2010
Royalties - Direitos e uso de Personagens - Dedução

ITR - Pagamento com TDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STN Nº 1.032 / 2010
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN nº 001, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).

12/05/2010 Quarta-Feira

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - CONDIÇÕES PARA REDUTIBILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 029 / 2010
Tributos e Contribuições - Dedutibilidade - Condições

BEBIDAS - PIS/COFINS - CRÉDITOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 025 / 2010
Bebidas - Comércio - Créditos

 

ASSUNTOS DIVERSOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Noções Básicas

CONTABILIDADE

LIVROS AUXILIARES DA CONTABILIDADE
Considerações

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Aplicação Pequenas e Médias Empresas

IRPF

DOAÇÕES
Considerações Gerais

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Partilha dos Bens Realizada em Cartório - Via Administrativa

IRPJ

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
Aspectos Gerais

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS
Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real

INSCRIÇÃO DE CNPJ PARA CARGOS POLÍTICOS
Normas e Procedimentos

REGISTRO DE SOCIEDADES
Registro em Cartório versus Junta Comercial

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

12/05/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE MAIO

PORTARIA MPS Nº 222 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2010.

PORTARIA MPS N° 224 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010, o valor médico da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

 

Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
Parte II

 
CONTRATO DE EMPREITADA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Considerações Gerais

CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS POR MEIO DE CARTA OFERTA “OFFER LETTER”
Considerações

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA
Considerações Gerais

EMPREGADO DIARISTA
Considerações

GESTANTE
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

MOTOBOY
Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2010

SOCIEDADES COOPERATIVAS

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários - Parte I

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

COMPRAS NO PARAGUAI - PESSOA FÍSICA
Procedimentos

LOJA FRANCA - REGIME ESPECIAL
 
Normas e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/05/2010 Terça-Feira

LEI Nº 11.910 / 2010 - BA
Dispõe sobre a proibição, no Estado da Bahia, do consumo de produtos derivativos do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.

10/05/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 12.115 / 2010 - BA
Dispõe sobre o procedimento de comunicação formal das intimações e notificações recebidas pelos agentes públicos, do envio de informações necessárias para subsidiar a elaboração de defesa judicial e administrativa

DECRETO Nº 12.114 / 2010 - BA
Altera dispositivos do Decreto nº 11.879 / 2009, que instituiu o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, na forma que indica.

 

ICMS

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO
Disposições Gerais

Assuntos Diversos

ITD
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doações

IPI

SELO DE CONTROLE DO IPI

Inclusão de Produtos Obrigados ao Selo - IN 1.026/2010

 
         

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