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SEMANA 22/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 04/06/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO

Conforme comunicado, a  RFB promoverá, no 2° semestre de 2010, a exclusão de ofício de todas as empresas que permanecerem com débitos (mesmo que se trate de um único débito) de Simples Nacional registrados em seus sistemas de controle.

Os contribuintes que se encontrarem nesta situação receberão, via postal, Ato Declaratório Executivo informando da exclusão, cujos efeitos se darão a partir de 1° de janeiro de 2011. A fim de se evitar a emissão do termo de exclusão, os débitos identificados sejam imediatamente regularizados até 30 de junho de 2010 ( art. 5° da Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/06/2010 A 11/06/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/06/2010 A 18/06/2010

Segunda-Feira      07/06/2010

                       Segunda-Feira      14/06/2010

FGTS; CAGED; DACON; Salário
(Caso o dia 03/06 seja decretado como feriado em sua localidade, o pagamento de salário poderá ser efetuado no dia 07/06).
ICMS BA: DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS
Município de Salvador: ISS - Prestadores de Serviços em Geral; Sociedades Prestadoras de Serviços de Saúde; Sociedades Profissionais; Substitutos Tributários

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

Terça-Feira           08/06/2010

Terça-Feira        15/06/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-Fonte; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS BA: Café cru em grão; ANTECIPAÇÃO - Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético; Entrega do Arquivo Magnético; ST - Operações com Mercadorias

 

Quarta-Feira           09/06/2010

Quarta-Feira    16/06/2010

 

ICMS BA: Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal; Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço; Responsabilidade Solidária; Prestadores de serviço de telecomunicações; GIA-ST - Contribuintes Substitutos; ECF - Comunicação de Entrega do ECF; ST - Mercadorias Diversas; Farinha de Trigo; Cimento;

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           10/06/2010

Quinta-Feira     17/06/2010

 

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
Município de Salvador: DMS - Declaração Mensal de Serviços

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          11/06/2010

 Sexta-Feira      18/06/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-Fonte; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -  Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS; INSS; PAEX - INSS

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 31/05/2010 A 04/06/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/06/2010 Sexta-Feira

assinatura digital - declarações - novos prazos

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.

02/06/2010 Quarta-Feira

contabilista - débitos - parcelamento

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.284 / 2010
Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS

resoluções cfc - revogações

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.283 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.

contabilidade - princípios - consolidação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282 / 2010
Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

selic - maio

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.

01/06/2010 Terça-Feira

estimativa- irpj - csll - multa - código

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035 / 2010
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

31/05/2010 Segunda-Feira

cooperativa de crédito - constituição - funcionamento

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.859 / 2010
Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.

cnpj - inaptas - baixas - perdão de multas

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035 / 2010
Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

 

Assuntos Diversos

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

 Considerações Gerais

Contabilidade

BALANÇO PATRIMONIAL
Aplicável às Pequenas e Médias Empresas

Direito Societário

SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL
Considerações Gerais


IRPF


ATIVIDADE RURAL
 Receitas e Despesas

IRPJ


DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)
 Procedimentos para Entrega

IRRF


ALUGUEIS PAGOS EM 2010
Retenção na Fonte do Imposto de Renda


PIS/COFINS


DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
 Aspectos Gerais

Tributos Federais


CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS
Inscrição no CNPJ


ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
 Considerações

PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
 Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

02/06/2010 Quarta-Feira

FISCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAT

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 083 / 2010
Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RENDIMENTOS RELATIVOS AO PIS/PASEP

RESOLUÇÃO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 001 / 2010
Autoriza o pagamento dos rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA- previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011

31/05/2010 Segunda-Feira

PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXAMES DE HIV NOS EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL

PORTARIA MTE N° 1.246 / 2010
Proíbe, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida - HIV, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde.

ABONO ANUAL - CALENDÁRIO PARA SAQUE

RESOLUÇÃO CODEFAT N° 645 / 2010
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 Considerações

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP Considerações

PERÍCIA MÉDICA NO INSS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


JORNADA 12 x 36
 Considerações Gerais

MONITORAMENTO DE E-MAILS

 Considerações

TRABALHO ESCRAVO
Considerações Gerais


FGTS


SOCIEDADES COOPERATIVAS
 Informações no SEFIP/GFIP

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

01/06/2010 Terça-Feira

ANTIDUMPING - NCM 4002.19.19

CIRCULAR SECEX Nº 020 / 2010
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Coréia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno E-SBR 1502 e E-SBR 1712, comumente classificada no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

ZPEs - ORIENTAÇÃO DE POLÍTICA

RESOLUÇÃO CZPE Nº 001 / 2010
Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

 

Matéria

VENDAS A ESTRANGEIRO
Bagagem Acompanhada - Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

02/06/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 12.158 / 2010 - BA
Procede alteração n° 136 no RICMS, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 73/10, 75/10, e dá outras providências.

31/05/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 12.157 / 2010 - BA
Altera dispositivo do Decreto nº 11.879 / 2009, que institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, na forma que indica.

DECRETO Nº 12.156 / 2010 - BA
Procede alteração n° 135 no RICMS, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 110/07 e nos Protocolos ICMS 28/07, 226/09, 61/10, 74/10, 80/10, e dá outras providências

 

Matéria

PRODUTOR E EXTRATOR RURAL
Disposições Gerais


IPI

DECLARAÇÕES DO IPI

 Informações Gerais

 
         

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