ICMS / IPI                             Integra Oficial     

11/06/2010 Sexta-Feira

FCONT 2010 - pva - aprovação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.041 / 2010
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9702009.htm

sped - tabela de código - alteração

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 029 / 2010
Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.

10/06/2010 Quinta-Feira

balanço - maio - taxas de câmbio

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 017 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.

vinho - selo - código e cor

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 027 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 008, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.

ret - dctf - perdcomp - códigos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 038 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 015, de 19 de março de 2010.

09/06/2010 Quarta-Feira

arquivos digitais

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 025 / 2010
Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001.

08/06/2010 Terça-Feira

dctf semestral - versão 1.5

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.039 / 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".

DCTF MENSAL - versão 1.7

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.038 / 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

capitais brasileiros no exterior - declarante - manual

CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.449 / 2010
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.

Combustíveis - Preço Médio Ponderado

ATO COTEPE/PMPF Nº 011 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

07/06/2010 Segunda-Feira

eleições - ficha limpa

LEI COMPLEMENTAR Nº 135 / 2010
Altera a Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.037 / 2010
Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

ENTREGA CBE - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

CIRCULAR BACEN Nº 3.496 / 2010
Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.

balanços - abril - taxas de câmbio

09/06/2010 Quarta-Feira

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA SRT/DF

PORTARIA SRT/MTE N° 059 / 2010
Dispõe sobre as normas para emissão de Certidão de Débitos Salariais, Certidão de Infrações Trabalhistas, e Certidão de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO TRIPARTITE DO PAT

PORTARIA MTE N° 1.300 / 2010
Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador

07/06/2010 Segunda-Feira

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE DO PAT

11/06/2010 Sexta-Feira

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - CRIAÇÃO

DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - CRIAÇÃO

DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE do Sertão, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

10/06/2010 Quinta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - NCM 3904.10.10

CIRCULAR SECEX Nº 021 / 2010
Torna pública a atualização do valor de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, nas importações brasileiras de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México.

09/06/2010 Quarta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - NCM 2931.00.32 / 2931.00.39 / 3808.93.24

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 041 / 2010
Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações de glifosato (n-fosfonometil glicina), em suas diferentes formas (ácido, sais e formulado) e graus de concentração, destinado, exclusivamente, à fabricação de herbicida, quando originárias da República Popular da China.

SMV-SISTEMA MEDIDOR DE VAZÃO - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.040 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

08/06/2010 Terça-Feira

ZPE BATAGUASSU/MS - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 007 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.

ZPE FERNANDÓPOLIS/SP - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 006 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

ZPE PARNAÍBA/PI - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 005 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

ZPE MACAÍBA/RN - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 004 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

ZPE PECÉM/CE - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 003 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

ZPE BOA VISTA/RR - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 002 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

07/06/2010 Segunda-Feira

LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.037 / 2010
Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

ENTREGA CBE - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR