22/07/2010 Quinta-Feira
fundos - administrador - alterações
INSTRUÇÃO CVM Nº 484 / 2010
Acrescenta e altera dispositivos
da Instrução CVM Nº 356, de 17 de dezembro de 2001.
recolhimento indevido do icms -
comprovação - arquivo
ATO COTEPE/ICMS Nº 024 / 2010
Dispõe sobre as especificações
técnicas para a geração de arquivo eletrônico contendo dados para identificar
e comprovar o recolhimento indevido do imposto.
21/07/2010
Quarta-Feira
derivados da farinha de trigo -
substituição tributária de icms
PROTOCOLO ICMS Nº 100 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 50/05,
que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com
massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da
farinha de trigo.
Código de Defesa do Consumidor -
exposição obrigatória eM estabelecimentos comerciais e de serviços
LEI Nº 12.291 / 2010
Torna obrigatória a manutenção
de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais
e de prestação de serviços.
Rendimentos do Exterior - Dólar
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 022 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de agosto de 2010.
receita federal - agendas tributárias
- 2008 / 2010 - Alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 051 / 2010
Altera os Atos Declaratórios
Executivos Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, nº 4, de 29 de janeiro de
2009, nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, nº 19, de 27 de março de 2009, nº 25,
de 27 de abril de 2009, nº 39, de 28 de maio de 2009, nº 44, de 26 de junho de
2009, nº 66, de 29 de julho de 2009, nº 75, de 28 de agosto de 2009, nº 79, de
28 de setembro de 2009, nº 84, de 28 de outubro de 2009, nº 91, de 26 de
novembro de 2009, nº 101, de 22 de dezembro de 2009, nº 5, de 27 de janeiro de
2010, nº 12, de 24 de fevereiro de 2010, nº 16, de 29 de março de 2010, nº 29,
de 28 de abril de 2010, nº 34, de 26 de maio de 2010, e nº 44, de 28 de junho
de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias de janeiro de 2009 a julho de
2010.
Combustíveis - Preço Médio Ponderado
- consumidor final
ATO COTEPE/PMPF Nº 014
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Combustíveis e Lubrificantes - Valor
Agregado - Alterações
ATO COTEPE/MVA Nº 008 / 2010
Altera as Tabelas I e II anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
20/07/2010
Terça-Feira
simples - recolhimento - alagoas
RESOLUÇÃO CGSN Nº 075 / 2010
Altera a Resolução CGSN n° 51,
de 22 de dezembro de 2008.
crédito rural - renegociação -
alterações
PORTARIA PGFN Nº 798 / 2010
Altera a Portaria Nº 643, de 1º
de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na
Lei Nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
licitações públicas - ifes - icts -
alterações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495 / 2010
Altera as Leis nºs 8.666, de 21
de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de
2006.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ÀS PESSOAS
VÍTIMAS DE TALIDOMIA
DECRETO Nº 7.235 / 2010
Regulamenta a Lei no 12.190, de
13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com
deficiência física decorrente do uso da talidomida.
convênios icms 84 e 85 - ratificação
nacional
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 84/10
e 85/10 de 30 de junho de 2010.
19/07/2010
Segunda-Feira
simples - recolhimento - pernambuco
RESOLUÇÃO CGSN Nº 074 / 2010
Altera a Resolução CGSN n° 51,
de 22 de dezembro de 2008.
municípios - débitos federais -
parcelamento
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 014 / 2010
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB
nº 7, de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos
municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita
Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos
arts. 96 a 104 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada
pela Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, pela Lei nº 12.058, de 13 de
outubro de 2009, e pela Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.
consórcios - ouvidoria
CIRCULAR BACEN Nº 3.501 / 2010
Dispõe sobre o funcionamento de
componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio.
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