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SEMANA 30/2010
 
SANTA CATARINA
 
      EXPEDIDA EM 30/07/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


TRABALHISTA - SISTEMA HOMOLOGNET

Foi lançado, através da PORTARIA MTE Nº 1.620 / 2010, o Sistema HomologNet, que agilizará o procedimento de assistência ao trabalhador na fase homologação da rescisão do contrato de trabalho, que passará a ser feita pela Internet, a partir do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a médio prazo, o tempo para homologação da rescisão de contrato e recebimento do Seguro Desemprego poderá chegar a cinco dias.

Maiores informações podem ser verificadas em nosso site: Trabalhista/Sistema HomologNet.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/08/2010 A 06/08/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/08/2010 A 13/08/2010

Segunda-Feira      02/08/2010

                       Segunda-Feira      09/08/2010

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

ICMS SC: Regime Especial - Empresas de Courier

 

Terça-Feira           03/08/2010  

Terça-Feira       10/08/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS
ICMS SC: Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações Interestaduais; Regime Especial - Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão; DIME; Responsabilidade Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária; ST
Município de Florianópolis: ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; GIF - PJ (Florianópolis); GIF - PJ- ST (Florianópolis)

 
 

Quarta-Feira           04/08/2010

Quarta-Feira    11/08/2010

IR-FONTE; IOF
ICMS SC:  ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data
 

Quinta-Feira           05/08/2010

  Quinta-Feira     12/08/2010  

 

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          06/08/2010

 Sexta-Feira     13/08/2010

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON

CIDE - Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção das contribuições nas aquisições de Auto peças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  26/07/2010 A 30/07/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

30/07/2010 Sexta-Feira

Alagoas - Protocolos ICMS 104/08 e 106/08 - Aplicação

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 424 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

Convênios ICMS - Ratificação Nacional

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 87/10, 88/10, 89/10, 90/10, 91/10, 92/10, 93/10, 94/10, 95/10, 96/10, 97/10, 99/10, 100/10, 105/10, 106/10, 107/10, 108/10, 109/10, 110/10, 111/10, 112/10, 116/10, 117/10, 118/10, 119/10, 120/10, 121/10, 122/10 e 123/10 de 09 de julho de 2010.

28/07/2010 Quarta-Feira

contabilidade - resoluções - revogação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.286 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 876/00, 913/01 e 956/03, que tratam da NBC T 10.9 - Entidades Financeiras, da NBC T 10.3 - Consórcio de Vendas e da NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras, respectivamente.

estádios de futebol - regime especial de tributação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 / 2010
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

competições esportivas - ilícitos - alterações

LEI N° 12.299 / 2010
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.

27/07/2010 Terça-Feira

ditr - normas

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.058 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

PROUCA / RECOMPE - REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 7.243 / 2010
Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE.

cooperativas de crédito - pedidos de autorização - procedimentos

CIRCULAR BACEN Nº 3.502 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.

26/07/2010 Segunda-Feira

Serviços Notariais - darf - dirf - normas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059 / 2010
Serviços Notariais - DARF - DIRF - Normas

Serviços Notariais - Livro Caixa -ISSQN

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050 / 2010
Serviços Notariais - Livro Caixa - Dedução

consórcios - industrialização - procedimentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.057 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

 

Assuntos Diversos

LOGÍSTICA

Considerações


COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Orientações Gerais


PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Aspectos Gerais

IRPF

CPF Pendente de Regularização

Formalidades Para Regularização do CPF


DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota


DECORE
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos

IRPJ

CONSTRUÇÃO CIVIL


VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
 Autorização e Tributação

PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS

Aspectos Gerais


Tributos Federais


CORREÇÃO MONETÁRIA

Ativo Imobilizado e Capital Social


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2010


PAES
Prestações - Juros Julho - Agosto - Setembro de 2010

PAEX
Prestações - Juros Julho- Agosto - Setembro de 2010


RESUMO DA TRAJETÓRIA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009
Prazos e Procedimentos

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/07/2010 Quarta-Feira

ALTERA A PORTARIA Nº 6.209 /1999

PORTARIA MPAS Nº 378 / 2010
Introduz alterações na Portaria nº 6.209 / 1999

27/07/2010 Terça-Feira

FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (PORTARIA Nº 1.510/2009)

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 085 / 2010
Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

26/07/2010 Segunda-Feira

ADEQUAÇÃO DO ANEXO II DA PORTARIA Nº 121/09 - EPI

PORTARIA MTE/SIT Nº 189 / 2010
Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 - Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

 

Direito Trabalhista

CERTIDÕES TRABALHISTAS
 Portaria SRT/MTE n° 059, de 07 de Junho de 2010

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
Aspectos Matérias


FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Considerações Gerais


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Novos Valores

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Considerações


SEGURO-DESEMPREGO
 Outras Modalidades

SÓCIOS
Considerações Gerais


VALE-TRANSPORTE
Considerações Gerais

Direito Previdenciário

DESAPOSENTAÇÃO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/07/2010 Quarta-Feira

estádios de futebol - regime especial de tributação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 / 2010
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

 

Matéria

SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - SCE

 
Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/07/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 3.416 / 2010 - SC
Introduz a Alteração 2.397 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 3.415 / 2010 - SC
Introduz a Alteração 2.396 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 3.414 / 2010 - SC
Introduz as Alterações 2.383 a 2.395 no RICMS/SC-01.

 

DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS, DISTRIBUIDORES E CENTRAIS DE COMPRAS Substituição Tributária

OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E VAREJISTAS

Procedimentos do Artigo 90 do Anexo 2 do RICMS/SC


REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
Regime de Substituição Tributária

IPI

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF

Procedimentos

 
         

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