27/08/2010
Sexta-Feira
inpi - desenho industrial - novos
formulários
RESOLUÇÃO INPI Nº 249 / 2010
Dispõe sobre a alteração dos
formulários para a apresentação de requerimentos na área de Desenho
Industrial.
criança e adolescente - alienação
parental
LEI Nº 12.318 / 2010
Dispõe sobre a alienação
parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
seguro rural - fundo - normas
LEI COMPLEMENTAR Nº 137 / 2010
Autoriza a participação da União
em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera
dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar
nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de
1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 4.594, de
29 de dezembro de 1964; revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro
de 1991, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e do Decreto-Lei nº 73,
de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
imóveis de domínio da união - taxas -
isenção
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU Nº 005 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos de
análise dos requerimentos de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação
e laudêmios referentes a imóveis de domínio da União.
alagoas - protocolos icms 104/08 e
106/08 - aplicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 443 / 2010
Informa sobre aplicação no
Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
26/08/2010
Quinta-Feira
Cooperativas de Crédito - Patrimônio
de Referência - Alterações
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.897 / 2010
Altera as Resoluções nºs. 3.464,
de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, que dispõem,
respectivamente, sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco
de mercado e sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).
Convênio ICMS 125/2010 - Ratificação
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 010 / 2010
Ratifica o Convênio ICMS 125/10
de 6 de agosto de 2010.
25/08/2010
Quarta-Feira
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS Nº 148 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 95/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos .
PROTOCOLO ICMS Nº 147 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 88/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com eletrônicos e
eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS Nº 146 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 86/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
PROTOCOLO ICMS Nº 145 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 97/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
EXPORTAÇÃO INDIRETA - ECE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.068 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos
relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial
Exportadora (ECE).
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - IPI
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.067 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
Nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a
compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de
outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de
Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento
e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e
salário-maternidade, e dá outras providências.
24/08/2010
Terça-Feira
Sociedades Supervisionadas -
Informações Contábeis
CIRCULAR SUSEP Nº 408 / 2010
Dispõe sobre as normas contábeis
relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de
Informações Periódicas - FIPs, altera a Circular SUSEP Nº 379, de 19 de
dezembro de 2008, e dá outras providências.
MP491 - Cinema Perto de Você -
Prorrogação
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 025 / 2010
Medida Provisória nº 491 -
Prorrogação de Vigência
Combustíveis - Consumidor Final -
Preço Médio Ponderado
ATO COTEPE - PMPF Nº 016 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
23/08/2010
Segunda-Feira
RS - SP - Protocolos ICMS
PROTOCOLO ICMS Nº 144 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 96/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS Nº 143 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 94/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria.
PROTOCOLO ICMS Nº 142 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 93/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
PROTOCOLO ICMS Nº 141 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 92/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLO ICMS Nº 140 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 91/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais
elétricos.
PROTOCOLO ICMS Nº 139 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 90/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PROTOCOLO ICMS Nº 138 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 89/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
PROTOCOLO ICMS Nº 137 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 87/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS Nº 136 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 85/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
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