10/09/2010
Sexta-Feira
PE - SP - PROTOCOLOS - ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 135 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS N° 134 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 133 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 132 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS N° 131 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e
eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS N° 130 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene
pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS N° 129 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações interestaduais com autopeças.
PROTOCOLO ICMS N° 128 / 2010
Dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem
ou adorno.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO
CIVIL - TRANSFORMAÇÃO
LEI Nº 12.322 / 2010
Transforma o agravo de
instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou
especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869,
de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
09/09/2010
Quinta-Feira
POSSE - EMBARGOS DE TERCEIROS
SÚMULA Nº 052 / 2010
Embargos de Terceiros fundados
em posse.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL
- COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 26 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2010, para
efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE/PMPF N° 017 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL -
ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS N° 28 / 2010
Altera o Anexo Único do Ato
COTEPE/ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de
telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração
08/09/2010
Quarta-Feira
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DE
EXPORTAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS LEIS 10.260/01, 12.096/09 E 12.087/00
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501 / 2010
Dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do
País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12
de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em
operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de
novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de
financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à
inovação tecnológica; e dá outras providências.
POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL
DECRETO Nº 7.294 / 2010
Dispõe sobre a Política de
Mobilização Nacional.
REGIME ESPECIAL RELATIVO À
MOVIMENTAÇÃO DE " PALETES" E DE "CONTENTORES"
ATO COTEPE/ICMS N° 030 / 2010
Acrescenta item ao anexo único
do Ato Cotepe/ICMS nº 2/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com
regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua
propriedade.
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS
OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
ATO COTEPE/ICMS N° 029 / 2010
Divulga os prazos de transmissão
eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do
Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e outros produtos.
LISTA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA E ELÉTRICA
ATO COTEPE/ICMS N° 027 / 2010
Altera o Ato COTEPE 32/08, que
dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de
energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.
especificações técnicas para geração
do arquivo eletrônico
ATO COTEPE/ICMS N° 026 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04,
de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para
geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da
cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06, de 15 de dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE
FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS
ATO COTEPE ICMS N° 031 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº
06/10 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança
e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio
ICMS 96/09.