17/09/2010
Sexta-Feira
AUXÍLIO CRECHE - IR - NÃO INCIDÊNCIA
ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 002 / 2010
Auxilio creche - IR - Não
incidência
16/09/2010
Quinta-Feira
AUXILIO CRECHE - IR - NÃO INCIDÊNCIA
DESPACHO DO MINISTRO DA FAZENDA N° S/N / 2010
Tributário. Imposto de renda.
Auxílio-creche. Não incidência.
FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL - TAXA
DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.303 / 2010
Acresce parágrafos ao art. 10 do
Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, para dispor sobre a taxa de
administração do Agente Financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.
15/09/2010
Quarta-Feira
AQUISIÇÃO DE BOVINOS - CRÉDITO
PRESUMIDO DE PIS COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 312 / 2010
Aquisição de bovinos - crédito
presumido de PIS e COFINS
CREDITO - SERVIÇOS DE ANALISE ,
CADASTRO E CONTROLE - RETENÇÃO DE PIS / COFINS/CSLL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 294 / 2010
Credito - serviços de analise,
cadastro e controle - retenção de
PIS / COFINS/CSLL
JARDINS E AREAS VERDES - MANUTENÇÃO -
ANEXO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 278 / 2010
Jardins e areas verdes -
manutenção - anexo
EQUIPAMENTO PARA TRANSPORTE E
ELEVAÇÃO DE CARGAS - FORNECIMENTO - ANEXO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 277 / 2010
Equipamento para transporte e
elevação de cargas - fornecimento - anexo
SOLUÇÃO DE CONSULTA
RESOLUÇÃO CZPE Nº 012 / 2010
Dispõe sobre o prazo para
constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação
(ZPE) de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
MEI - OCUPAÇÃO - NOVA RELAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 078 / 2010
Altera a Resolução CGSN nº 58,
de 27 de abril de 2009.
SUPER SIMPLES - ATIVIDADES IMPEDIDAS
- NOVA RELAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 077 / 2010
Altera a Resolução CGSN Nº 6, de
18 de junho de 2007.
SUPER SIMPLES - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CGSN Nº 076 / 2010
Altera as Resoluções CGSN Nº 10,
de 28 de junho de 2007, Nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, Nº 51, de 22 de
dezembro de 2008, Nº 52, de 22 de dezembro de 2008 e Nº 58, de 27 de abril de
2009.
LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALGODÃO
RESOLUÇÃO CAMEX N° 070 / 2010 - SC
Na Lista de Exceção à TEC, o
imposto de importação sobre algodão, classificado nos códigos NCM 5201.00.20 e
5201.00.90, fica reduzido a 0%, e limitado à uma quota de 250.000 toneladas.
14/09/2010
Terça-Feira
REPETRO - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.070 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro
especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de
pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
BALANÇOS - AGOSTO - TAXAS DE CÂMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 028 / 2010
Divulga taxas de câmbio para
fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2010.
13/09/2010
Segunda-Feira
REPORTO - AMPLIAÇÃO
DECRETO Nº 7.297 / 2010
Acresce dispositivo ao Decreto
nº 6.582, de 26 de setembro de 2008, que estabelece as relações de máquinas,
equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033,
de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para
Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.
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