Segunda-Feira 25/10/2010 |
Segunda-Feira
01/11/2010 |
|
|
IR-FONTE;
COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS RJ:
ST - ICMS-Substituição Tributária |
|
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
|
|
Terça-Feira 26/10/2010 |
Terça-Feira
02/11/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
|
|
|
Quarta-Feira
27/10/2010 |
Quarta-Feira 03/11/2010
|
|
|
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
ICMS RJ: ICMS-ST - Substituição Tributária |
|
|
|
|
Quinta-Feira
28/10/2010
|
Quinta-Feira
04/11/2010
|
|
|
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
IR-FONTE;
IOF
ICMS
RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis
Município do Rio de Janeiro : ISS - Município do Rio de Janeiro
|
|
|
|
|
Sexta-Feira
29/10/2010
|
Sexta-Feira 05/11/2010 |
|
|
IRPF -
Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES;
PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo
de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
ITR;
Declaração de Ajuste
Anual
7ª Quota;
PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/2009
ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS -
Parcelamento e Reparcelamento
Município
do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro -
DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais
|
|
SALÁRIOS; FGTS; CAGED - cadastro geral de
empregados e desempregados
ICMS RJ: Contribuintes de Grande Porte; Empresa
prestadora de serviço de telecomunicações;
TAXA
FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio |
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL -
18/10/2010 A
22/10/2010 |
|
|
|
22/10/2010
Sexta-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 032 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de novembro de 2010.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 020 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
21/10/2010
Quinta-Feira
RGS - SC - MILHO - FARELO DE SOJA
PROTOCOLO ICMS Nº 177 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 25/06,
que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte
estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por
encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
ECF - ANÁLISE - APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE
PROTOCOLO ICMS Nº 176 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06
que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e
sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
19/10/2010
Terça-Feira
PROTOCOLO ICMS - GO - MT
PROTOCOLO ICMS Nº 167 / 2010
Dispõe sobre a remessa de soja
em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no
Estado de Goiás com suspensão do ICMS.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO
DECRETO Nº 7.330 / 2010
Altera o Decreto no 6.306, de 14
de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
MP 499 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO Nº 036 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499/2010 -
Prorrogação de vigência |
|
Assuntos Diversos
ESCOLTA ARMADA
Aspectos Constitutivos e
Tributários
EXAME DE SUFICIÊNCIA
Considerações Gerais
Contabilidade
ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE
Contabilização das Receitas
APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Regras
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010
Considerações Gerais
Direito Societário
SÓCIO DE SERVIÇO
Considerações Gerais
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota
IMÓVEL RURAL
Apuração de Ganho de Capital
PIS/COFINS
DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS
Lei11.051/2004
REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS
Considerações Gerais
Simples
MEI
Desenqradramento
SUPER SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Cadastro do prestador de serviços turísticos
Tributos
Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2010
PAES
Prestações - Juros - Outubro -
Novembro - Dezembro de 2010
PAEX
Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2010 Sexta-Feira
FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO - PROEX
PORTARIA MDIC Nº 208 / 2010
Dispõe sobre as disposições
regulamentares das operações de exportações de mercadorias e de serviços
relacionados conforme menciona.
DOCUMENTOS RADAR - ALFÂNDEGA SÃO
PAULO
ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO Nº 006 / 2010
Dispõe sobre a entrega de
documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao
SISCOMEX/RADAR.
20/10/2010
Quarta-Feira
EX-TARIFÁRIOS - BK
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 077 / 2010
Altera para 2%, até 30 de junho
de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os
Bens de Capital, bem como as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona e dá
outras providências.
EX-TARIFÁRIOS - BIT
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 076 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de
informática e telecomunicações descristos nesta Resolução na condição de
Ex-tafifários.
ANTIDUMPING - SUSPENSÃO
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2010
Suspende, pelo prazo de um ano,
o direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 48, de 30/06/2010,
sobre as importações brasileiras de carbonato de bário, originárias da
República Popular da China.
LICENÇA DE IMPORTAÇÃO -
PETRÓLEO/DERIVADOS/GÁS/BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA SECEX Nº 022 / 2010
Dispõe sobre o licenciamento de
importação de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.
ELISÃO - REGRAS ANTI-ELISÃO
PORTARIA Nº 021 / 2010
Regulamentação das Regras
Anti-Elisão. |
|
IMPORTAÇÃO ZONA FRANCA DE MANAUS
Tratamento de Pis-Importação e
Cofins-Importação
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2010 Sexta-Feira
PORTARIA ST Nº 689 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o cálculo do icms nas operações
interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de
outubro de 2010.
21/10/2010
Quinta-Feira
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 337 / 2010 - RJ
Altera a
Resolução SEFAZ n° 266/09, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e) e prorroga o inicio da vigência da
obrigatoriedade da utilização da NF-e para algumas
atividades pelo critério de CNAE.
20/10/2010
Quarta-Feira
PORTARIA SAF N° 761 / 2010 - RJ
Dispõe
sobre a adesão da contribuinte que especifica ao
Regime Tributário Especial para estabelecimentos
industriais ou comerciais atacadistas, instituído pelo
Decreto n° 33.981/2003.
PORTARIA SAF N° 760 / 2010 - RJ
Inclui a
empresa que especifica no anexo I da Portaria SAF
n°435/2009 que dispõe sobre o Regime de tributação
diferenciado para empresas atacadistas que realizem
operações com mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária.
DECRETO N° 42.661 / 2010 - RJ
Dispõe
que devido a comemoração do dia do funcionário público
não haverá expediente nos órgãos públicos no dia 1° de
novembro de 2010, havendo expediente normal no dia 28
de outubro de 2010.
18/10/2010
Segunda-Feira
PORTARIA ST Nº 688 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o cálculo do ICMS nas operações
interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de
Outubro de 2010.
PORTARIA SAF N° 759 / 2010 - RJ
Prorroga
o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal
Digital (EFD)
ISS
22/10/2010 Sexta-Feira
DECRETO N° 32.975 / 2010 - Município do
Rio de Janeiro
Regulamenta as Leis nº. 4.372/2006 e 5.133/2009, que
concedem incentivos fiscais à construção e a serviços
vinculados e à operação de terminais portuários
relacionadas à implementação de Complexo Siderúrgico
na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.
21/10/2010
Quinta-Feira
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.637 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Autoriza, para serviços de exibição cinematográfica,
adoção de regime especial de emissão de Recibo
Provisório de Serviço - RPS.
20/10/2010
Quarta-Feira
DECRETO N° 32.929 / 2010 - Município do
Rio de Janeiro
Transfere a comemoração do dia do funcionário público
para 1° de novembro de 2010, ocasião em que o ponto
será facultativo, havendo expediente normal no dia 28
de outubro de 2010. |
|
ICMS
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Crédito presumido na aquisição
ISS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA INTELIGENTE
Aplicações e Considerações Gerais
IPI
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
|
|
|
|
|
|
|
Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
|
|
|
Agora com o boletim
on-line da Econet você tem a informação por completo,
sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem
limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado
de Boletins Tributários que dominam inteiramente a
matéria.
Se desejar receber
também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo
telefone
(41) 3016-8006
Não deseja mais
receber emails da Econet? Clique aqui.
|
|
|
|
|