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SEMANA 44/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 05/11/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


VARIAÇÕES MONETÁRIAS

Reconhecimento das Receitas por Regime de Caixa

 

A IN RFB n° 1.079/2010 disciplina que as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, bem como da determinação do lucro da exploração, quando da liquidação da correspondente operação, segundo o regime de caixa.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  08/11/2010 A 12/11/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/11/2010 A 19/11/2010

Segunda-Feira      08/11/2010

                       Segunda-Feira      15/11/2010

DACON
ICMS BA: DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira            09/11/2010

Terça-Feira        16/11/2010

ICMS BA: Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal; Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço; Responsabilidade Solidária; ST - Mercadorias Diversas; Cimento

INSS; IR-FONTE; IOF
ICMS BA: Café cru em grão; ANTECIPAÇÃO - Prestações de Serviços de Transporte; ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo; DPD - Declaração Mensal de Apuração do Programa DESENVOLVE; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético; ST - Operações com Mercadorias

 

Quarta-Feira           10/11/2010

Quarta-Feira    17/11/2010

 

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS BA: Prestadores de serviço de telecomunicações; GIA-ST - Contribuintes Substitutos; ECF - Comunicação de Entrega do ECF; ST - Farinha de Trigo
Município de Salvador: DMS - Declaração Mensal de Serviços

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira           11/11/2010

Quinta-Feira     18/11/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          12/11/2010

 Sexta-Feira      19/11/2010

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI

IR-FONTE; INSS; INSS; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 01/11/2010 A 05/11/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF Nº 122 / 2010
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos.

04/11/2010 Quinta-Feira

VARIAÇÃO CAMBIAL - APROPRIAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.079 / 2010
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

SELIC - OUTUBRO - TAXA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 084 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2010.

01/11/2010 Segunda-Feira

RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO - OPÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.077 / 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

PIS-COFINS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - MANUAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 034 / 2010
Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

 

Assuntos Diversos

LIVROS E PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADE ANÔNIMAS Considerações Gerais

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Resumo das Novidades Instituídas até Outubro de 2010


PORTARIA RFB Nº 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO
Considerações Gerais

Contabilidade

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP
Atualização pela Lei 11.638/2007

Direito Societário

SÓCIO MENOR DE IDADE

Considerações Gerais

IRPF

PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP)
Considerações Gerais


OMISSÃO DE RENDIMENTOS
Tratamento Tributável Sobre os Valores Omitidos

IRRF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
IR Fonte

PIS/COFINS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS E COFINS
 Aspectos Gerais

IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

Tributos Federais

HOLDING FAMILIAR
Aspectos Gerais


REEMBOLSO DE DESPESA
Considerações Gerais

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/11/2010 Quinta-Feira

ALTERAÇÕES A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.080 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.

 

Direito Previdenciário

INSTRUMENTO DA PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Procedimentos


SALÁRIO EDUCAÇÃO
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ACI - APLICATIVO DO CAGED
 Informatizado

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações Gerais

ATESTADOS MÉDICOS
Considerações Gerais


CARTA DE RECOMENDAÇÃO
Considerações Gerais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1º Parcela


FONOAUDIÓLOGO
Considerações


REPRESENTANTE COMERCIAL
 Parte II

TRABALHO DO PRESO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVAS REGRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.081 / 2010
Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.

04/11/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de informática e telecomunicações descristos nessa Resolução, na condição de Ex-tafifários.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 078 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes nos Bens de Capital descritos nessa Resolução, na condição de Ex-tafirário.

REPEX - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.078 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA - COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

Disposições Quanto à Escrituração

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Cálculo da MVA ajustada

ISS

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS

Disposições Gerais

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

Conceitos e Considerações

 
         

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