ICMS PI: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS PI: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

ICMS PI: Obrigação Principal: - ICMS - Construtoras - Aquisições Internas de Produtos Minerais; - ICMS - Construtoras - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Demais Pessoas Jurídicas; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Estabelecimento Comercial, Inclusive o Equiparado a Industrial pela Legislação do IPI; - ICMS - Estabelecimento Extrator; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Produtor; - ICMS - Prestadores de Serviço não Compreendidos na Competência Tributária dos Municípios, com Fornecimento de Mercadoria; - ICMS - Regime Especial de Diferimento - Antecipação Parcial, Diferencial de Alíquota e Substituição pelas Entradas; - ICMS - Restaurantes, Bares e Similares; - ICMS - Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal; - ICMS - Substituição Tributária na Hipótese de Diferimento; - ICMS - Substituição Tributária na Importação de Pneus Usados e/ou Recauchutados; - ICMS - Substituição Tributária nas saídas internas; - ICMS -Prestadores de Serviço Tributado pelo ISS, com Fornecimento de Mercadoria Tributada pelo ICMS; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Contribuinte de Outra Unidade da Federação que Efetuar Retenção do ICMS; - DIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais; - SINTEGRA;

Municipal Teresina: Obrigação Acessória: - DMS - Prestadores de Serviço; - DMS - Tomadores de Serviço; - ECF - Entrega do Mapa Resumo;

Obrigação Acessória: - DCTF;

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS PI: Obrigação Acessória: - Combustíveis - Arquivo Magnético - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

06/01/2014 Segunda-Feira

TIPI - ALTERAÇÃO NCMS 1008.21.00 E 1008.29.00

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 / 2014

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

FERIADOS NACIONAIS E FACULTATIVOS PARA 2014

PORTARIA MPOG N° 002 / 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

08/01/2014 Quarta-Feira

TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.412/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.440 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-CONTRIBUINTES DE LAJEDINHO (BA)

PORTARIA CGSN/SE N° 023 / 2014

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA).

10/01/2014 Sexta-Feira

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ERT-ECF) - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE ICMS N° 054 / 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 016/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

12/01/2014 Domingo

REGIMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (IEFE-BRASIL)

PROTOCOLO S/N° / 2014

Aprova o Regimento do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (IEFE - Brasil).

ASSUNTOS DIVERSOS

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS

Casos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX

Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES

Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2013

SIMPLES NACIONAL

SIMPLES NACIONAL 2014

Opção e Procedimentos

SIMPLES NACIONAL

SIMEI 2014

Opção e Procedimentos

ASSUNTOS DIVERSOS

DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS

Arquivamento Conforme IN DREI nº 11/2013

IRRF

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2014

IRRF

DIRF 2014

Normas

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

Normas Gerais

CONTABILIDADE

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

Para as Pequenas e Médias Empresas

06/01/2014 Segunda-Feira

FERIADOS NACIONAIS E FACULTATIVOS PARA 2014

PORTARIA MPOG N° 002 / 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

07/01/2014 Terça-Feira

APROVADO E DIVULGADO O LEIAUTE DO ESOCIAL COM PRAZOS DE VIGÊNCIA

CIRCULAR CEF N° 642 / 2014

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

CRIADO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL PARA ATUAR NA AREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

PORTARIA SIT N° 415 / 2014

Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

09/01/2014 Quinta-Feira

PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL E ANTECIPADO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

PORTARIA MPS N° 016 / 2014

Antecipado nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Sardoá e Virgolândia, no Estado de Minas Gerais - MG o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência outubro de 2013 e enquanto perdurar a situação; e mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários.

REGULAMENTADO O REGISTRO DE MÉDICOS DO TRABALHO CADASTRADOS ATÉ 15.04.89.

RESOLUÇÃO CFM N° 2.061 / 2013

Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/04/1.989.

10/01/2014 Sexta-Feira

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA NAS AUTARQUIAS EM MEDICINA VETERINÁRIA

RESOLUÇÃO CFMV N° 1.041 / 2013

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica no Âmbito da autarquia e dá outras providências.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR - 24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

Instalações dos Alojamentos e Fornecimento de Água Potável

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

PCMAT, Áreas de Vivência, Demolição, Medidas de Proteção - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

SERVIÇO MILITAR

Reflexos no Contrato de Trabalho - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

REPRESENTANTE COMERCIAL

Conceito, Registro, Exercício - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO RETROATIVO

Características, Procedimentos e Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

PERICULOSIDADE E SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL

Conceito, Novas Alterações, Súmulas e Incidências

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO

Incidência

DIREITO TRABALHISTA

AVISO PRÉVIO

Aviso Prévio, Contagem do Aviso,Aviso Prévio Proporcional (Parte I)

DIREITO TRABALHISTA

BIÓLOGO E BIOMÉDICO

Conceito, Atribuições, Habilitação, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Recolhimento, Entidades Filantrópicas, Simples, MEI

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHADORES NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA

Trabalhador Externo, Cargo de Confiança, Regras, H/E e DSR

DIREITO TRABALHISTA

MONITORAMENTO DE E-MAILS

Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Quebra de Material, Armazéns de Mercadorias, Transporte Fornecido, Roubo/ Furto

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS

Tiro de Guerra, Atestados, Acidente/Greve no Transporte e Efeitos das Faltas 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Classificação, Inscrição e Comprovação.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Conceito, Objetivo, Acordos em Espécie, Prestação Médica

DIREITO TRABALHISTA

MONITORAMENTO DE EMPREGADO POR CÂMERA

Possibilidade, Poder Diretivo e Intimidade do Empregado, Restrições

06/01/2014 Segunda-Feira

REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 0303.53.00

PORTARIA SECEX N° 001 / 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 125, de 26 de dezembro de 2013.

RTU - REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA

Parte 1 - Considerações e Procedimentos

09/01/2014 Quinta-Feira

PORTARIA DG ADAPI N° 15.204 - 02/2013 / 2014 - PI

Fixa tarifas públicas relativas a serviços prestados na área de Defesa e Vigilância Fitossanitária.

ICMS

BILHETES DE PASSAGEM

Disposições Gerais

IPI

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL

Atualização pela IN 1.432/2013

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