04/02/2014 Terça-Feira DECRETO N° 11.558 / 2014 - Município de Niterói Suspende o expediente na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Niterói nos dias 02 e 03.01.2014. PORTARIA SAF N° 1.408 / 2014 - RJ Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei n° 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos
PORTARIA SAF N° 1.409 / 204 - RJ Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 4.182/2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às indústrias do setor têxtil
PORTARIA SAF N° 1.410 / 2014 - RJ Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, relativamente à Política de Recuperação Industrial Regionalizada PORTARIA SAF N° 1.411 / 2014 - RJ Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, relativamente à Política de Recuperação Industrial Regionalizada PORTARIA SAF N° 1.413 / 2014 - RJ Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 4.182/2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às indústrias do setor têxtil RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 171 / 2014 - RJ Revoga a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 003/2007, que dispunha sobre os procedimentos a serem adotados para o lançamento do ITD em partilhas por escritura pública. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 714 / 2014 - RJ Altera a Resolução SEFAZ n° 048/2007, relativamente aos impostos sobre a transmissão causa mortis e por doação, de quaisquer bens ou direitos (ITD), incidentes nos casos de inventários ou partilhas por escritura pública RESOLUÇÃO SEFAZ N° 715 / 2014 - RJ Altera a Resolução SEF nº 6.410/2002, que dispõe sobre a GIA-ICMS, quanto ao prazo de entrega RESOLUÇÃO SEFAZ N° 717 / 2014 - RJ Altera a Resolução SEFAZ nº 183/2008, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais 06/02/2014 Quinta-Feira PORTARIA SAF N° 1.414 / 2014 - RJ Altera anexo da Resolução n° 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA ST N° 962 / 2014 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.02.2014 a 16.02.2014
07/02/2014 Sexta-Feira DECRETO N° 44.590 / 2014 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG) RESOLUÇÃO SEFAZ N° 720 / 2014 - RJ Disciplina as disposições relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como a rotina e os procedimentos relativos ao simples nacional.
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