ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Apuração Centralizada; - ICMS - Combustíveis (Estorno de Crédito); - ICMS - Comunicação (Internet); - ICMS - Comunicação Via Satélite; - ICMS - Fumo em Folha; - ICMS - Normal; - ICMS - Telecomunicações; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; - ICMS ST - Vendas porta-a-porta; Obrigação Acessória: - GIA/ICMS;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - CONAB; - ICMS - Transporte Ferroviário; Obrigação Acessória: - GIA/ICMS - Transporte Ferroviário;

Municipal Curitiba: Obrigação Principal: - ISS - MUNICÍPIO DE CURITIBA; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES;

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Normal; - ICMS ST - Vendas porta-a-porta; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA/ICMS;

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru; - ICMS - Normal; - ICMS - Telecomunicações; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis; - ICMS ST - Vendas porta-a-porta; Obrigação Acessória: - GIA/ICMS; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

Obrigação Acessória: - DCTF;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

ICMS PR: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA/ICMS - CONAB;

05/05/2014 Segunda-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - MAIO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 012 / 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2014.

DECRETO

DECRETO N° 8.235 / 2014

Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental.

MANUAIS DE REGISTROS DE EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DE SOCIEDADES - ALTERAÇÃO DA IN DREI Nº 10/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 022 / 2014

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

06/05/2014 Terça-Feira

APP CARNÊ-LEÃO 2014 - APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO CODAC N° 001 / 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o aplicativo para dispositivos móveis - APP Carnê-Leão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA N° 002 / 2014

Dispõe sobre a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

07/05/2014 Quarta-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - ABRIL DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013 / 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

TRIBUTOS FEDERAIS

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Regimes Tributários

DIREITO SOCIETÁRIO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Regras Para S/A

DIREITO SOCIETÁRIO

ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS

Aprovação de Órgãos/Entidades

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Aplicações Financeiras

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

2ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.05.2014

IRPJ

DIPJ 2014

Regras Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Abril/2014

05/05/2014 Segunda-Feira

ESTABELECE NOVO PISO ESTADUAL NO PARANÁ

LEI N° 18.059 / 2014 - PR

Fixa a partir de 1º de maio de 2014, valores do piso salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização.

DIVULGA A LISTA DE PROFISSÕES DE SAÚDE RECONHECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL

PORTARIA GMC N° 734 / 2014

Aprova a Resolução nº 07/2012, do Grupo de Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova lista de profissões de saúde que são reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul.

ELENCA A LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL

PORTARIA GMC N° 735 / 2014

Aprova a Resolução nº 08/2012, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova a "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL".

REGULAMENTO DA REDE NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - REDE CERTIFIC

PORTARIA MEC N° 008 / 2014

Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC.

07/05/2014 Quarta-Feira

PERMISSÃO PARA DISPENSA DE VISTO DE TURISMO E TEMPORÁRIO PARA ESTRANGEIROS

LEI N° 12.968 / 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo e temporário a estrangeiro e altera os artigos 9°, 10 e 56 da Lei no 6.815/1980.

08/05/2014 Quinta-Feira

ALTERADA A RESOLUÇÃO CFF N° 357/2001 SOBRE DESLIGAMENTO DE FARMACÊUTICO

RESOLUÇÃO CFF N° 597 / 2014

Nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CFF N° 357/2001, que tratam respectivamente do desligamento do farmacêutico e sua substituição e das proibições de algumas atividades em farmácias sem o respectivo profissional.

ALTERADA A PORTARIA MPS 171/2014 SOBRE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO EM RONDÔNIA

RESOLUÇÃO INSS N° 407 / 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, no estado de Rondônia.

09/05/2014 Sexta-Feira

QUITAÇÃO DE INSS DO RGPS NO REGIME DE ORIGEM COM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

PORTARIA MPS N° 178 / 2014

Altera o parágrafo único do art. 17 da Portaria MPAS nº 6.209/1999.

ANTECIPADO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS POR CALAMIDADE PÚBLICA EM MIRACATU - SP

PORTARIA MPS N° 182 / 2014

Antecipado o pagamento de benefícios do INSS nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações aos beneficiários domiciliados no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo - SP.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades - Parte II

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

Conceito, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS

Trabalhador eventual, Adventício, Autônomo e Profissional Liberal

DIREITO TRABALHISTA

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Casos controvertidos, contrato por prazo determinado - Parte III

DIREITO TRABALHISTA

ATESTADO MÉDICO

Considerações Gerais

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL

Aspectos Gerais do Trabalho do Haitiano

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

Duração, Sucessão, Estabilidade, Rompimento, Multas, Rescisão

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHO

Modalidades - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS

Assistencial, Confederativa, Conceito, Obrigatoriedade e Prazo de Recolhimento

DIREITO TRABALHISTA

SISTEMA HOMOLOGNET

Introdução, Faculdade ou Obrigação, Documentos Gerados

DIREITO TRABALHISTA

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Piso Estadual Ano de 2014

DIREITO TRABALHISTA

JORNADA 12 X 36

Considerações Gerais

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE II

Empréstimo Consignado

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO ANALFABETO

Registro, CTPS, Documentação, Forma de Pagamento, Aprendizes e Homologação

DIREITO TRABALHISTA

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

Conceito, Diferenças, Pagamentos, Modalidades, Incidências.

06/05/2014 Terça-Feira

FIFA 2014 - ENTREGA DE BENS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 008 / 2014

Autoriza a entrega de bens antes da conclusão da conferência aduaneira às Associações estrangeiras membros da Fifa e à Emissora Fonte da Fifa.

08/05/2014 Quinta-Feira

COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM: 2918.14.00 E NCM: 2918.15.00

CIRCULAR SECEX N° 020 / 2014

REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O ALFANDEGAMENTO DOS LOCAIS E RECINTOS

PORTARIA RFB N° 1.001 / 2014

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

09/05/2014 Sexta-Feira

CLASSIFICAÇÃO FISCAL - PROCESSO DE CONSULTA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.464 / 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

BENEFÍCIOS FISCAIS - COPA FIFA 2013/2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.465 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

Normas e Procedimentos – 2ª parte

05/05/2014 Segunda-Feira

LEI COMPLEMENTAR N° 172 / 2014 - PR

Altera a Lei Complementar nº 107/2005, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis na relação tributária do contribuinte com a administração fazendária do Estado do Paraná

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037 / 2014 - PR

Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

06/05/2014 Terça-Feira

DECRETO N° 10.938 / 2014 - PR

Altera o RICMS/PR, em relação ao benefício fiscal de isenção concedido às máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, destinados a Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

DECRETO N° 10.939 / 2014 - PR

Altera o RICMS/PR, referente à substituição tributária.

DECRETO N° 10.940 / 2014 - PR

Altera o RICMS/PR, para tratar sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e materiais de limpeza

DECRETO N° 10.957 / 2014 - PR

Altera o RICMS/PR, revogando a aplicação do diferimento do ICMS nas operações com gás natural destinado a usina elétrica.

08/05/2014 Quinta-Feira

DECRETO N° 402 / 2014 - Município de Curitiba

Regulamenta a Lei nº 8.471/1994, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2014 - PR

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

09/05/2014 Sexta-Feira

DECRETO N° 11.007 / 2014 - PR

Altera o RICMS/PR, quanto ao cancelamento e reativação da inscrição no CAD/ICMS de empresa optante pelo Simples Nacional.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038 / 2014 - PR

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

ICMS

ANIMAIS VIVOS

Tributação

ICMS

ARRENDAMENTO MERCANTIL - FINAME

Procedimentos

ICMS

METRÔ CURITIBANO

Isenção

ICMS

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS

Aspectos Gerais

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