ICMS AL: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Autopeças; - ICMS Substituição Tributária - Autopeças - Substituído não optante pelo Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Medicamentos e Outras mercadorias; - ICMS Substituição Tributária - Pneumáticos - Industrial; - ICMS Substituição Tributária - Pneumáticos - Remetente outra UF; - ICMS Substituição Tributária - Produtos de colchoaria; - ICMS Substituição Tributária - Produtos de limpeza;

Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20 da TIPI/2011); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

ICMS AL: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Comércio atacadista - Sistemática de tributação; - ICMS Normal - Comercio, Industria, Produtor, Extrator, Gerador e Prestadores de Serviços de Transporte e de Comunicação; - ICMS Normal - Concessionárias do serviço público - Energia elétrica (65%); - ICMS Normal - Construção civil - tributação simplificada; - ICMS Normal - Diferencial de Alíquotas; - ICMS Normal - Industria têxtil e de calçado; - ICMS Normal - Prestação de Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Regime de estimativa; - ICMS Normal - Transporte aéreo - Recolhimento parcial (70%); - ICMS Substituição Tributária - Substitutos por diferimento; Obrigação Acessória: - GIA-ST; - GLGN - Refinaria de Petróleo ou suas bases - Repasse do ICMS; - Trigo em grão, farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo - Relatório;

Municipal Maceió: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - DEMMS;

Municipal Maceio: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - DEMMS;

Municipal Maceió: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - DEMMS;

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

ICMS AL: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Moageiros e Industriais - Importação; Obrigação Acessória: - Arquivo Digital - Material de Limpeza; - Arquivo Digital - Produtos de colchoaria; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Entrada de Cana-de-açúcar - Arquivo Digital; - GLGN - Refinaria de Petróleo ou suas bases - Relatório; - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Contribuintes de Alagoas; - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Contribuintes de outra UF;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS AL: Obrigação Principal: - ICMS - Extração de Petróleo e Gás Natural, Refino de Petróleo e Atacado de Combustíveis - Complemento (20%); - ICMS Normal - Antecipação tributária - Ambulantes e ME social e optante do Simples nacional; - ICMS Normal - Antecipação tributária - Demais contribuintes; - ICMS Normal - Aquisições interestaduais - Antecipação tributária; - ICMS Normal - EBCT e Adquirente ou Recebedor de Fumo; - ICMS Normal - Fornecimento de energia elétrica - Complemento (35%); - ICMS Normal - Serviço de Telecomunicação - Complemento (20%); - ICMS Substituição Tributária - 1ª Quinzena; Obrigação Acessória: - DAC - Mensal; - Serviços não Medidos de Televisão por Assinatura Via Satélite e de Provimento de Acesso a Internet - Relatório;

02/06/2014 Segunda-Feira

NOTA

NOTA PGFN N° 637 / 2014

Nota Explicativa. Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2014. TRIBUTÁRIO. Contribuição ao PIS. Entidades beneficentes de assistência social. Imunidade. Reafirmação da jurisprudência do STF. Reconhecimento. Art. 195, §7º, CF/88. Requisitos. Art. 55 da lei nº 8.212/91. Julgamento do RE nº 636.941/RS, com repercussão geral reconhecida, Rel. Ministro Luiz Fux.

03/06/2014 Terça-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS DE LIMPEZA - SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO - PE

DESPACHO CONFAZ N° 097 / 2014

Informa a data de aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 023/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos de limpeza.

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.470 / 2014

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

NORMAS DE RESTIT., COMPENS., RESSARC., REEMB. - ALTERAÇÃO IN RFB Nº 1.300/2012 (PERDCOMP)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.472 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

04/06/2014 Quarta-Feira

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - NOVO GUIA PRÁTICO

ATO COTEPE ICMS N° 022 / 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), aprovando nova versão do Guia Prático (2.0.14).

COPA DO MUNDO 2014 - ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO ICMS - BENEFICIÁRIOS

ATO COTEPE ICMS N° 023 / 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS as operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.

DOCUMENTOS DE SERVIÇOS QUE DEVEM SER TRANSMITIDOS DIGITALMENTE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 003 / 2014

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - ES

CONVÊNIO ICMS N° 056 / 2014

Altera o Convênio ICMS 157/2013, que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

TRANSMISSÃO DA HORA DO BRASIL NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO

MEDIDA PROVISÓRIA N° 648 / 2014

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

05/06/2014 Quinta-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - MAIO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 016 / 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2014.

DEFENSORIA PÚBLICA - EMENDA CONSTITUCIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 080 / 2014

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 10/2013

PORTARIA DREI N° 001 / 2014

Disponibiliza os anexo I a V da Instrução Normativa DREI nº 10/2013.

06/06/2014 Sexta-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - MAIO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 017 / 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

CARGA TRIBUTÁRIA INFORMADA NO DOCUMENTO FISCAL

DECRETO N° 8.264 / 2014

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.

EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS RURAIS QUE EXPLORAM TRABALHO ESCRAVO

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081 / 2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

NFORMAÇÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS DE CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.613/1998 À COAF

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 024 / 2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

CARGA TRIBUTÁRIA INFORMADA NO DOCUMENTO FISCAL

MEDIDA PROVISÓRIA N° 649 / 2014

Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.

DIREITO SOCIETÁRIO

ACIONISTAS

Obrigações na S/A

IRPF

ALUGUÉIS 2014

Regras Gerais

IRPF

CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS

Receita de Partes Comuns

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Maio/2014

ASSUNTOS DIVERSOS

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta/Interpretação

TRIBUTOS FEDERAIS

LEI Nº 12.973/2014

Opção Para 2014

IRPF

MENSALÃO

Imposto Complementar

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2014

02/06/2014 Segunda-Feira

ALTERAÇÃO NA NORMA QUE EXPRESSA SOBRE O USO DE FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS

DECRETO N° 8.262 / 2014

Altera o Decreto nº 2.018/1996, que regulamenta a Lei nº 9.294/1996.

03/06/2014 Terça-Feira

DEFINE COMO CRIME NEGAR EMPREGO OU TRABALHO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV

LEI N° 12.984 / 2014

Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.

ALTERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO (LEI 6.019/74)

PORTARIA MTE N° 789 / 2014

Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho.

PROIBIÇÃO AOS ENFERMEIROS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA À DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO COFEN N° 456 / 2014

Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade.

04/06/2014 Quarta-Feira

ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM MAIO DE 2014

PORTARIA MPS N° 221 / 2014

Estabelecido para o mês de Maio de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no valor de R$ 924,85 (novecentos vinte e quatro Reais e oitenta e cinco centavos).

DETERMINA QUE A SRTE TRABALHE COM ATENDIMENTOS AGENDADOS PELO CIDADÃO

PORTARIA MTE N° 790 / 2014

Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego a utilização do sistema de atendimento agendado, destinado ao agendamento eletrônico dos serviços prestados pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

05/06/2014 Quinta-Feira

APROVADO NOVO LEIAUTE DOS ARQUIVOS DO ESOCIAL

CIRCULAR CAIXA N° 657 / 2014

Aprova e divulga o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

REVOGADO DISPOSITIVO DE NORMA DE FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 108 / 2014

Revoga dispositivo de Instrução Normativa.

ANULA A NORMA DO COFEN QUE VEDAVA AOS ENFERMEIROS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA À DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO COFEN N° 457 / 2014

Dispõe sobre a anulação da Resolução Cofen nº 456/2014.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 489 / 2014

Altera os artigos 5° e 9° da Resolução n° 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

APROVA DIRETRIZES DE APOIO À DECISÃO MÉDICO-PERICIAL DO INSS EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

RESOLUÇÃO INSS N° 416 / 2014

Aprova Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica - Volume III - Parte II do Manual de Procedimentos em Benefícios por Incapacidade.

INSTITUI REGRAS DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS EM MIRACATU - SP

RESOLUÇÃO INSS N° 417 / 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

06/06/2014 Sexta-Feira

EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS RURAIS QUE EXPLORAM TRABALHO ESCRAVO

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081 / 2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

RETENÇÃO DE INSS NÃO PAGO NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 007 / 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 9º da Lei nº 12.810/ 2013.

AUTORIZADO PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR FALTA DE PAGAMENTO DE CND DO FGTS

PORTARIA PGFN N° 429 / 2014

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

AUTORIZADA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE DEVEDORES DO FGTS NO ÂMBITO DA PGFN

PORTARIA PGFN N° 430 / 2014

Disciplina a divulgação da Lista de Devedores do FGTS no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

ALTERADAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 493 / 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 168/2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358/2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

ALTERAÇÃO DA NORMA DE ESTÁGIO DE ESTRANGEIRO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 111 / 2014

Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010.

DIREITO TRABALHISTA

ARRENDAMENTO DA EMPRESA

Efeitos Trabalhistas e Previdenciários, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS

Beneficiários, Requerimento, Concessão, Acúmulo de Benefícios, Documentos

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHO

Elementos e requisitos – Parte II

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – LEI 9.601/1998

Necessidade Momentânea, CCT, Prorrogação, Formalidades, Direitos, Rescisão

DIREITO TRABALHISTA

CRECHE

Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Creches Distritais, Reembolso-creche

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DESONERAÇÃO DA FOLHA

Considerações acerca da Instrução Normativa nº 1.436/2013

DIREITO TRABALHISTA

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA

Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

DIREITO TRABALHISTA

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS – PARTE II

Providências, Penalidades, Fracionamento, Incidências, Projeto de Lei, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA - PARTE I

Alterações, Requisitos, Infrações

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 33 – TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - PARTE I

Objetivo, Definição, Responsabilidades, Medidas de Gestão de Segurança e Saúde

DIREITO TRABALHISTA

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exame Admissional

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SÍNDICO DE CONDOMÍNIO

Conceitos, Remuneração do Síndico, Recolhimento de INSS, GFIP, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

SISTEMA HOMOLOGNET

Pré- Instalação de Programas, Acesso ao Sistema

DIREITO TRABALHISTA

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

Considerações Gerais

DIREITO TRABALHISTA

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

Considerações Gerais

02/06/2014 Segunda-Feira

METODOLOGIA - APURAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - MODIFICAÇÕES

CIRCULAR BACEN N° 3.706 / 2014

Altera a Circular nº 3.506, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).

03/06/2014 Terça-Feira

ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.471 / 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

NORMAS DE RESTIT., COMPENS., RESSARC., REEMB. - ALTERAÇÃO IN RFB Nº 1.300/2012 (PERDCOMP)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.472 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

04/06/2014 Quarta-Feira

IOF - ALTERAÇÃO

DECRETO N° 8.263 / 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

TRANSPORTE INTERNACIONAL - CONTROLE ADUANEIRO DE EMBARCAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.473 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

05/06/2014 Quinta-Feira

GUIA ADUANEIRO DA COPA FIFA 2014 - PROCEDIMENTOS - VERSÃO EM ESPANHOL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 014 / 2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em espanhol.

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO – PARTE 1

Fundamentação Legal e Cálculos – VA / II / IPI

02/06/2014 Segunda-Feira

DECRETO N° 33.601 / 2014 - AL

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas estaduais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

04/06/2014 Quarta-Feira

DECRETO N° 7.638 / 2014 - Município de Maceió

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2014

06/06/2014 Sexta-Feira

DECRETO N° 33.730 / 2014 - AL

Altera o RICMS/AL, relativamente à Nota Fiscal Avulsa

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 008 / 2014 - AL

Altera a Instrução Normativa SEF nº 030/2007, que autoriza o pagamento do ICMS, no prazo que especifica, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária, quando oriundas de unidades federadas não signatárias de convênios ou protocolos ICMS

PORTARIA SRE N° 019 / 2014 - AL

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de fevereiro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000

PORTARIA SRE N° 020 / 2014 - AL

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de abril de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000

ICMS

COPA DO MUNDO FIFA 2014

Isenção e Suspensão do ICMS

ICMS

JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS

Regime Especial