13/10/2014 Segunda-Feira EMPRESAS DE FONOAUDIOLOGIA DEVEM SE REGISTRAR NO CONSELHO REGIONAL RESOLUÇÃO CFF N° 446 / 2014 Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA DEFINE ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO HOMEOPATA RESOLUÇÃO CFF N° 601 / 2014 Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências. CFFA DIVULGA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE TÍTULO DE FONOAUDIOLOGIA RESOLUÇÃO CFFa N° 454 / 2014 Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências. APROVADO FORMULÁRIO DO SEGURO-DESEMPREGO A TRABALHADOR RESGATADO DO TRABALHO ESCRAVO RESOLUÇÃO CODEFAT N° 737 / 2014 Aprova modelo de formulário de RSDTR (Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado), em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. 14/10/2014 Terça-Feira APROVA O ANEXO 5 DA NR - 16: ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA PORTARIA MTE N° 1.565 / 2014 Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências. ALTERADA A RESOLUÇÃO CONFEF N° 272/14 QUANTO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESOLUÇÃO CONFEF N° 276 / 2014 O artigo 1º da Resolução CONFEF nº 271/2014 passa a vigorar com nova redação e traz alteração na vestimenta do profissional de educação física.
15/10/2014 Quarta-Feira ALTERADO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO RESOLUÇÃO CNAS N° 027 / 2014 Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTERA SEU CÓDIGO DE ÉTICA RESOLUÇÃO CNAS N° 029 / 2014 Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. 16/10/2014 Quinta-Feira CANCELAMENTO DE LICENÇAS DE PESCADORES PROFISSIONAIS INSCRITOS NO RGP PORTARIA SEMOC/MPA N° 062 / 2014 Canceladas com fundamento no artigo 2º da Instrução Normativa MPA nº 13/2012, alterado pela Instrução Normativa MPA nº 12/2013, pela Instrução Normativa MPA nº 15/2013, e na Portaria SEMOC/MPA nº 27, de 21 de março de 2014, todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de outubro de 2013, em conformidade com os prazos estabelecidos nas normas.
APROVADO ENUNCIADO N° 61 DA SRT SOBRE CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL PORTARIA SRT N° 007 / 2014 Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho. 17/10/2014 Sexta-Feira AMPLIADO TERRITÓRIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO BIOMÉDICO RESOLUÇÃO CFBM N° 244 / 2014 Revogar o parágrafo único do artigo 14º da Resolução CFBM nº 078/02, publicada no D.O.U. Seção I em 24/05/02, página 222.
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