| |
 |
Em Destaque |
|
|
|
|
|
Dica |
|
|
| |
Dica- Econet
|
 Obrigações |
 |
|
Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
02/02/2015 a 08/02/2015 |
|
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/02/2015 a 15/02/2015 |
|
|
|
|
Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário; |
ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); |
|
|
|
ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato; ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista; Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; |
|
|
|
Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte; ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); |
ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista; |
|
|
|
ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS; Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS; Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS; |
Nenhuma obrigação nesta data. |
|
|
|
Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; |
Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS; ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista; |
|
|
|
| Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista; |
|
|
|
| Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; |
|
|
|
 |
Índice Boletim ECONET 2015 |
|
|
|
|
| |
|
|
|
| Síntese Semanal - 26/01/2015 A 01/02/2015 Boletim Quinzenal - Quizena: 02 |
|
 |
 |
26/01/2015 Segunda-Feira COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR / SP PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
27/01/2015 Terça-Feira PIS/COFINS DEVIDA PELOS BANCOS, COOPER.DE CREDITO, ETC -ALTER.IN RFB Nº 1.285/2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.544 / 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PARCELAMENTO IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSOC. NA CONVERSÃO EM TÍTULOS PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 148 / 2015 Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. 29/01/2015 Quinta-Feira ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO IPI DECRETO N° 8.393 / 2015 Altera a Lei nº 7.798/1989, a qual altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativamente aos estabelecimentos atacadistas equiparados a industrial. PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES DECRETO N° 8.395 / 2015 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. 30/01/2015 Sexta-Feira AGENDA DE FEVEREIRO DE 2015 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2015 Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2015. ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA N° 668 / 2015 - Edição Extra Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS VEÍCULOS RESOLUÇÃO CONTRAN N° 516 / 2015 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC. EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO OU INCLUSÃO DE CATEROGIA NA CARTEIRA DE MOTORISTA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 517 / 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
|
|
|
 |
 |
26/01/2015 Segunda-Feira PROIBIÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NA PRÁTICA CLÍNICA DE ODONTOLOGIA RESOLUÇÃO CFO N° 154 / 2015 Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências. 30/01/2015 Sexta-Feira NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA BRASILEIROS PORTARIA SPPE / MTE N° 003 / 2015 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE CTPS PARA ESTRANGEIROS PORTARIA SPPE / MTE N° 004 / 2015 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.
|
|
DIREITO TRABALHISTA ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta DIREITO TRABALHISTA ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP Inovações da Medida Provisória n° 665/14 DIREITO PREVIDENCIÁRIO ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA Inovações da Medida Provisória nº 664/14 DIREITO TRABALHISTA CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias DIREITO TRABALHISTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Profissional Liberal e Autônomo DIREITO TRABALHISTA EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais DIREITO TRABALHISTA FERIADOS - ANO 2015 Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários DIREITO TRABALHISTA FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação DIREITO TRABALHISTA GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual DIREITO TRABALHISTA JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia DIREITO TRABALHISTA MARCAÇÃO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados DIREITO TRABALHISTA MENOR APRENDIZ Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II DIREITO TRABALHISTA OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015 Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Inovações da Medida Provisória n° 664/14 DIREITO TRABALHISTA PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14 DIREITO TRABALHISTA REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento- Parte II DIREITO TRABALHISTA SEGURO-DESEMPREGO Inovações da Medida Provisória nº 665/14 DIREITO PREVIDENCIÁRIO SIMPLES NACIONAL ANEXO VI Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários DIREITO TRABALHISTA TRABALHO TEMPORÁRIO Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14
|
|
 |
 |
29/01/2015 Quinta-Feira PIS/COFINS S/IMPORT. E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - CIDE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES DECRETO N° 8.395 / 2015 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. 30/01/2015 Sexta-Feira INVESTIGAÇÃO DE ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO RESOLUÇÃO CAMEX N° 004 / 2015 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia. ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2015 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 006 / 2015 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 40/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
|
|
|
 |
 |
29/01/2015 Quinta-Feira PORTARIA CAT N° 010 / 2015 - SP Altera a Portaria CAT nº 145/2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de bebidas alcoólicas (exceto cerveja e chope). 30/01/2015 Sexta-Feira COMUNICADO CAT N° 002 / 2015 - SP Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2014. DECRETO N° 61.083 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado. DECRETO N° 61.084 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, para incluir disciplina relativa à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e adaptar a redação dos dispositivos que guardam relação com a mesma, bem como para aprimorar aqueles que tratam dos documentos fiscais eletrônicos, e das operações realizadas fora do estabelecimento. DECRETO N° 61.085 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química. DECRETO N° 61.086 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, para conceder isenção de ICMS nas importações de mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS), realizadas pelo contribuintes que especifica. DECRETO N° 61.087 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, passando a não exigir o estorno do crédito fiscal para as operações com veículos militares sujeitos à redução de base de cálculo do ICMS. DECRETO N° 61.089 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, altera a isenção do ICMS para medicamentos a serem empregados no tratamento de portadores de doenças graves e que ameacem a vida dos integrantes do "Programa de Acesso Expandido". DECRETO N° 61.090 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, relativamente à isenção do imposto concedida nas operações promovidas no âmbito do “Programa Farmácia Popular do Brasil”. DECRETO N° 61.091 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com materiais elétricos. DECRETO N° 61.092 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com produtos eletrônicos e eletrodomésticos. DECRETO N° 61.093 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com produtos da indústria alimentícia. DECRETO N° 61.094 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado. DECRETO N° 61.095 / 2015 - SP Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado. DECRETO N° 61.096 / 2015 - SP Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com bens ou mercadorias comercializados na Feira Escandinava. DECRETO N° 61.097 / 2015 - SP Incorpora à legislação estadual de São Paulo, as disposições do Convênio 133/2008 que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ou a eventos a eles relacionados. DECRETO Nº 61.088 - 2015 - SP Altera o RICMS/SP, para conceder isenção do ICMS nas operações com mudas de seringueira destinadas ao Plano de Apoio ao Plantio de Seringueiros nas Regiões Norte e Noroeste do Paraná, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Com o boletim on-line da Econet você tem a
informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente
grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins
Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui. |
|
|
|
