20/07/2015 Segunda-Feira DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3921.90.19 CIRCULAR SECEX N° 046 / 2015 DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 7009.91.00 CIRCULAR SECEX N° 047 / 2015 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - MDIC / APEX-BRASIL PORTARIA CONJUNTA MDIC/APEX N° 001 / 2015 23/07/2015 Quinta-Feira IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA RESOLUÇÃO CAMEX N° 062 / 2015 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo
da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT) RESOLUÇÃO CAMEX N° 063 / 2015 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes
sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK) RESOLUÇÃO CAMEX N° 064 / 2015 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. DIREITOS ANTIDUMPING - NCM 3824.90.89 RESOLUÇÃO CAMEX N° 065 / 2015 Determina que os 30 produtos químicos especificados nesta Resolução, originários da República Federal da Alemanha e dos Estados Unidos da América, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013, alterada pela Resolução CAMEX no 49, de 2014. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 1513.29.10 RESOLUÇÃO CAMEX N° 066 / 2015 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. TARIFA EXTERNA COMUM - ALTERAÇÃO - NCM 5402.47.00 RESOLUÇÃO CAMEX N° 067 / 2015 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução no 05/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - PRORROGAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 068 / 2015 Prorroga a redução tarifária para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 7601.10.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum -LETEC. DIREITOS ANTIDUMPING - ALTERAÇÃO - NCM 7210.70.10 RESOLUÇÃO CAMEX N° 070 / 2015 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões n°s 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências. ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - PRORROGAÇÃO - DIVERSAS NCM RESOLUÇÃO CAMEX N° 072 / 2015 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões nos 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências. 24/07/2015 Sexta-Feira EQGER - EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RISCO - CARGAS - ALF/RFB - GUARULHOS - SÃO PAULO PORTARIA ALF/GRU N° 217 / 2015 Altera a Portaria ALF/GRU nº 178, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012. EQGER - EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RISCO - CARGAS - ALF/RFB - GUARULHOS - SÃO PAULO PORTARIA ALF/GRU N° 218 / 2015 Altera a Portaria ALF/GRU nº 177, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 26 a 28, de 11 de outubro de 2012.
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