Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

Obrigação Principal: - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42;

Obrigação Acessória: - DCTF;

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS PI: Obrigação Acessória: - Combustíveis - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 6ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - ITR - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DITR; - DOI; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS PI: Obrigação Principal: - ICMS - Concessionário Distribuidor de Energia Elétrica; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Emissores de Documentos Fiscais em Via Única;

Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

ICMS PI: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

15/09/2015 Terça-Feira

PROTOCOLO

PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2015

Altera o Protocolo ICMS 217/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

16/09/2015 Quarta-Feira

PRAZO PARA REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO ÀS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORDESTE PARA IRRIGAÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089 / 2015

Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação

INCLUSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 090 / 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

18/09/2015 Sexta-Feira

DIRF 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.587 / 2015

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016)

USO FACULTATIVO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 556 / 2015

Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada

ASSUNTOS DIVERSOS

COLETA WEB

Aspectos Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

Registro e Transformação

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Setembro/2015

ASSUNTOS DIVERSOS

ENTIDADES ISENTAS

Conceitos e Considerações sobre Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR

Aspectos Tributários

SIMPLES NACIONAL

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Simples Nacional

DIREITO SOCIETÁRIO

SOCIEDADE LIMITADA

Alteração Contratual

14/09/2015 Segunda-Feira

REDOM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS É REGULAMENTADO

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.302 / 2015

Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

15/09/2015 Terça-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA MPS N° 415 / 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2015

DIREITO TRABALHISTA

SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Finalidade, Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PARCELAMENTO DE OUTROS DÉBITOS EM CONJUNTO COM PREVIDENCIÁRIOS

Lei n° 12.996/14, Consolidação, Deferimento, Revisão, Compensação de Ofício

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE I

Conceitos, Contribuição Sobre a Comercialização, Substituição, Recolhimento Sobre a Folha

DIREITO TRABALHISTA

COMERCIÁRIO

CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

CORRETOR DE IMÓVEIS – PARTE II

Vedações, Infrações, Penalidades, Grau da Falta, Suspensão, Recurso, Denúncia

DIREITO TRABALHISTA

EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS – PARTE II

CIPA, Proteção Contra Incêndio, Condições Sanitárias, Treinamento, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

FAT- FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego, Jurisprudência

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO – PARTE III

Segurança, Operações com Contêineres, Sinalização, Condições de Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PARTE II

PCMSO, Alimentação, Higiene, Campo de Aplicação da Pesca Comercial e Industrial

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO DE BENEFÍCIO

Aposentadorias, Tempo de Contribuição, Fator Previdenciário, Afastamentos, Décimo Terceiro

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – PARTE I

Competências, Inspeção Prévia, Embargo ou Interdição, Órgãos, Medidas Preventivas

DIREITO TRABALHISTA

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE II

Responsabilidade Civil, Entrega e Responsabilidade da Carga, Pagamento, Subcontratação

14/09/2015 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 058 / 2015

16/09/2015 Quarta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 059 / 2015

REMESSA EXPRESSA – EXPORTAÇÃO

Orientações Práticas

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos

18/09/2015 Sexta-Feira

LEI N° 4.786 / 2015 - Município de Teresina

Proíbe a exposição, em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha e açúcar, nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no município de Teresina.

LEI N° 4.787 / 2015 - Município de Teresina

Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários do Município de Teresina para atendimento a deficientes visuais.

LEI N° 4.788 / 2015 - Município de Teresina

Obriga a identificação de usuários de táxi, no município de Teresina.

PORTARIA GSF N° 577 / 2015 - PI

Altera a Portaria GSF nº 310/2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), referente às operações e prestações ocorridas no mês de agosto de 2015.

ICMS

PROGRAMAS PARA COMPUTADORES

Redução de Base de Cálculo

IPI

COSMÉTICOS E PERFUMARIA

Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

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