SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - PARTE II Fueiros, Carro Transportador, Pátio de Estocagem, Cavaletes, Movimentação de Chapas DIREITO TRABALHISTA TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos DIREITO PREVIDENCIÁRIO HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Encaminhamento, Processo, Tratamento, Contratação de Deficientes, Fiscalização DIREITO TRABALHISTA PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES - FISCAIS DO TRABALHO Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO FOLGUISTA Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE I Entre Pessoas Jurídicas, Hipóteses, Atividades Sujeitas, Dispensa, Não Ocorrência DIREITO TRABALHISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, Gestante, Acidentado, CIPA, PPE - Programa de Proteção ao Emprego DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Norma Técnica n° 70/2013/DMSC/SIT, Súmula n° 244/TST, Nota Técnica DEFIT/SIT/MTE n° 79/2015 DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENDÊNCIA DE EXTEMPORANEIDADE DE VÍNCULO Obrigações do Empregador ao CNIS, Prova do Tempo de Contribuição DIREITO TRABALHISTA PUBLICITÁRIO Conceitos, Registro, Documentos, Comissões, Descontos, Débitos DIREITO TRABALHISTA REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA - PARTE I Participantes, Taxa de Administração, Incentivo Fiscal, Gestão, Cadastramento da Operadora DIREITO TRABALHISTA FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Fundamento Legal, Faltas Justificadas ao Trabalho, Empregada Doméstica, INSS e FGTS DIREITO TRABALHISTA PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA Matrícula CEI, Registro de Empregados, INSS, FGTS, FAP, Contribuição Sindical DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas DIREITO TRABALHISTA ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA TRABALHADOR AVULSO - PARTE I Características, Direitos, Conceito, Fora do Porto, Movimentação de Cargas, Sindicato SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - PARTE II Requisitos, Áreas de Atuação, Legislação, Infrações, Processos, Responsabilidades DIREITO TRABALHISTA TRABALHO ESCRAVO Conceito, Legislação, "Truck Sistem", Ministério Público do Trabalho, OIT, Penalidades
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Obrigações
