19/09/2016 Segunda-Feira VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM AGOSTO DE 2016 PORTARIA MF N° 373 / 2016 Estabelece que, para o mês de agosto de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 1.118,34. 20/09/2016 Terça-Feira PRORROGADO VISTO PERMANENTE DE CINCO ANOS A NACIONAIS DO HAITI RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 123 / 2016 Prorroga a vigência da Resolução Normativa CNI nº 097/2012, a qual dispõe sobre a concessão do visto permanente a nacionais do Haiti. 21/09/2016 Quarta-Feira NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR PARA RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS CIRCULAR CAIXA N° 734 / 2016 Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. 22/09/2016 Quinta-Feira MTB REGULA NORMA PARA EXPOSIÇÃO AO BENZENO DE TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PORTARIA MTb N° 1.109 / 2016 Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TEM NOVAS REGRAS PORTARIA MTB N° 1.110 / 2016 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E AÇOUGUE E MERCEARIA PORTARIA MTb N° 1.111 / 2016 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12. INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL TEM NOVAS REGRAS PARA SEGURANÇA NO TRABALHO PORTARIA MTB N° 1.112 / 2016 Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. MTB REGULA NORMA DE SEGURANÇA PARA TRABALHO REALIZADO EM ALTURA PORTARIA MTB N° 1.113 / 2016 Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura. COFFITO DÁ PROCEDIMENTO A APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL RESOLUÇÃO COFFITO N° 471 / 2016 Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional. 23/09/2016 Sexta-Feira FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PORTARIA MF N° 385 / 2016 Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2016. CFO - ALTERA REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA E PREENCHEDORES FACIAIS RESOLUÇÃO CFO N° 176 / 2016 Revoga as Resoluções CFO n° 112/2011, n° 145/2014 e n° 146/2014, referentes à utilizaçãoda toxina botulínica e preenchedoresfaciais, e aprova outra em substituição. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALTERA SÚMULAS E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI - II RESOLUÇÃO TST N° 212 / 2016 Altera a redação das Súmulas nº 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 120 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nº 25, 66 e 150 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
|
Obrigações
