ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional ; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação;

Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - IRRF; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014, ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014, ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL-EMPRESA; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica ; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga;

Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN - Autônomo (Parcelado);

Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

Obrigação Acessória: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial De Alíquotas - Contribuintes categoria geral; - ICMS Transporte - Diferimento; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituído;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituto;

16/01/2017 Segunda-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 / 2017

Ratifica o Convênio ICMS 143/2016, que prorroga disposições do Convênio ICMS 045/2010, que concede isenção do ICMS nas saídas de locomotivas.

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2017

SIMPLES NACIONAL

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Dispensa

ASSUNTOS DIVERSOS

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2017

SIMPLES NACIONAL

EXCLUSÃO

Procedimentos

SIMPLES NACIONAL

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

Procedimentos

SIMPLES NACIONAL

DAS AVULSO

Orientações

SIMPLES NACIONAL

CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE VENDAS

Deduções da Receita Bruta

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Devolução de Compras e de Vendas

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Escrituração da SCP e da Ostensiva

ASSUNTOS DIVERSOS

DECRED

Administradoras de Cartões de Crédito

ASSUNTOS DIVERSOS

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA

Atividades Civis e Comerciais

ASSUNTOS DIVERSOS

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)

Normas de Parcelamento

DIREITO SOCIETÁRIO

EIRELI

Titularidade, Falecimento e Extinção

IRPF

IMPOSTO SUPLEMENTAR

Cobrança de Ofício

IRPJ

APURAÇÃO ANUAL

Estimativa ou Balanço/balancete de Suspensão/Redução Mensal

IRPJ

LUCROS À DISTRIBUIR

Distribuição com Bens

16/01/2017 Segunda-Feira

REGULAMENTADO O PROCEDIMENTO NAS PERÍCIAS MÉDICAS

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDSA/MPDG/MF N° 009 / 2017

Regulamenta o disposto no artigo 10 da Medida Provisória nº 767/2017.

DIVULGADO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA

PORTARIA MF N° 008 / 2017

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

PRBI - PROGRAMA DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE COM MAIS DE DOIS ANOS É RETOMADO

RESOLUÇÃO INSS N° 567 / 2017

Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória nº 767/2017, bem como, convalida os atos praticados com base na Medida Provisória nº 739/2016, e dá outras providências.

17/01/2017 Terça-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS JANEIRO

PORTARIA MF N° 019 / 2017

Estabelecido para o mês de janeiro de 2017, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

19/01/2017 Quinta-Feira

NORMATIZADA A FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO DOMICILIAR/HOME CARE

RESOLUÇÃO COFFITO N° 474 / 2017

Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.

REGULARIZA A INTERVENÇÃO DO FISIOTERAPEUTA EM DOMICÍLIO

RESOLUÇÃO COFFITO N° 475 / 2016

Esta norma vai regularizar a intervenção do profissional terapeuta em todo território nacional.

RECONHECIDA E DISCIPLINADA A ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA EM GERONTOLOGIA

RESOLUÇÃO COFFITO N° 476 / 2017

Esta norma vem regulamentar e disciplinar a especialidade do profissional de fisioterapia em gerontologia.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO

Conceitos, Medidas Protetivas, Salários, Apoio das Autoridades, Desobediência

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - VERSÃO 2.2 - PARTE II

Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Transmissão, Prazos

DIREITO TRABALHISTA

ÉTICA NO TRABALHO - PARTE I

Conceito, Vantagens, Profissionais Liberais, Foros, Responsabilização, Ações Cabíveis

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Empresa sem Empregados, Multa

DIREITO TRABALHISTA

GUIA TURÍSTICO - PARTE II

Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

RADIALISTA - PARTE I

Regulamentação, Conceitos, Atividades, Documentos, Registro, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno ao Trabalho

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade da Gestante

DIREITO TRABALHISTA

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Relatórios Fiscais

DIREITO TRABALHISTA

ACIDENTE DE TRABALHO

Conceito, Contrato de Trabalho, FGTS, Deveres, Auxílio-Acidente, 13º Salário, CAT

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONSTRUÇÃO CIVIL

Matrícula CEI, Repasse, Obrigações, GFIP, Retenção

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Apuração da Contribuição, Requisitos, Cálculo, Declaração, SEFIP/GIP, Incidências

16/01/2017 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO ANTICIRCUNVENÇÃO - NCM 7208.51.00 E 7208.52.00

CIRCULAR SECEX N° 001 / 2017

Prorroga a revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping em vigor, aplicada às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo (chapas grossas), originárias da China.

INVESTIGAÇÃO DE DEFESA COMERCIAL - CONSULTA PÚBLICA

CIRCULAR SECEX N° 002 / 2017

Abre o prazo para apresentação de sugestões de alteração da proposta de Decreto que regulamentará os procedimentos relativos a indústrias fragmentadas em investigações de defesa comercial.

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 5402.45.20

PORTARIA SECEX N° 003 / 2017

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, e a desqualificação para os produtos fios de náilon texturizados e fios de náilon mesclados (melange), declarados como produzido pela empresa Hyosung Dong Nai Co. Ltd.

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 004 / 2017

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça, declarado como produzido pela empresa Taeyang World Sdn. Bhd.

17/01/2017 Terça-Feira

ACORDO ENTRE BRASIL E FRANÇA - REGIME ESPECIAL TRANSFRONTEIRIÇO

DECRETO N° 8.960 / 2017

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de l´Oyapock (França), firmado em Brasília, em 30 de julho de 2014.

COMITÊ NACIONAL DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO (CONFAC) - REPRESENTANTES

PORTARIA MDIC N° 007 / 2017

Delega ao Secretário de Comércio Exterior e ao Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior a representação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no Comitê Nacional de Facilitação do Comércio - CONFAC.

18/01/2017 Quarta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR - NCM 2915.31.00 E 2915.39.31

CIRCULAR SECEX N° 003 / 2017

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à industria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e México.

HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 004 / 2017

Homologa compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China.

DIREITOS ANTIDUMPING - PERÍODO DE REVISÃO - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 005 / 2017

Prorroga o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito dumping, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da China.

19/01/2017 Quinta-Feira

ACORDO ENTRE BRASIL E FRANÇA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL

DECRETO N° 8.964 / 2017

Promulga o Acordo entre o Brasil e a França referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, firmado em Paris, em 19 de março de 2014.

TAXAS AEROPORTUÁRIAS - INFRAERO

PORTARIA SRA N° 169 / 2017

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada.

SIMPLES EXPORTAÇÃO

Orientações Gerais

16/01/2017 Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2017 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação às especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2017 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

17/01/2017 Terça-Feira

LEI N° 14.980 / 2017 - RS

Altera a Lei nº 14.644/2014, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.

18/01/2017 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2017 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação a reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos da NBM/SH-NCM de mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária.

19/01/2017 Quinta-Feira

DECRETO N° 53.406 / 2017 - RS

Altera o RICMS/RS, em relação aos Técnicos do Tesouro do Estado lotados ou em exercício na Receita Estadual.

20/01/2017 Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2017 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação às operações no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2017 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).

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