DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão DIREITO TRABALHISTA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT DIREITO TRABALHISTA CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas DIREITO TRABALHISTA FONOAUDIÓLOGO - PARTE I Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética DIREITO TRABALHISTA SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências DIREITO TRABALHISTA CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário DIREITO TRABALHISTA GORJETAS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 Conceito, Natureza Jurídica, Rateio, Distribuição, CTPS, Cessação, Fiscalização DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA Auxílio Doença, Pedido de Prorrogação, Procedimentos DIREITO PREVIDENCIÁRIO APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira FGTS PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade DIREITO TRABALHISTA SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos DIREITO TRABALHISTA LEILOEIRO Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades DIREITO TRABALHISTA ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE II Periodicidade, ASO, Planejamento, Afastamento do Trabalhador, Penalidades DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências DIREITO TRABALHISTA JORNALISTA PROFISSIONAL Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências DIREITO TRABALHISTA FALECIMENTO DO EMPREGADOR Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência
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Obrigações
